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O IPRA-CINDER (International Property Registries Association – Centro Internacional de Derecho Registral), com sede em Madrid, é uma organização internacional, independente e sem fins lucrativos, atualmente com 74 membros de 54 países, que tem como [...]
O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo que permitirá concretizar a publicação de todos os acórdãos proferidos no Supremo Tribunal de Justiça, bem como disponibilizar uma base de dados de jurisprud [...]
Intervenção proferida pelo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Imagem (fonte): www.presidencia.pt ht [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à Divulgação n.º 6/2020 referente à realização do V Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental nos próximos dias 22 de janeiro de 2020, na Faculdade de Direito de Lisboa, e 23 e 24 de j [...]
No âmbito da cooperação com Moçambique, decorreu em Lisboa, entre 4 e 8 de Novembro de 2019, um estágio de Formação de Juízes Desembargadores daquele país, em matéria de Tramitação de Recursos. O estágio esteve a cargo de Juízes Conselheiros do Su [...]
Foi recebida no Conselho Superior da Magistratura, no dia 10 de Setembro 2019, uma delegação do Canadá, integrando juízes, solicitadores e juízes de paz, mas também professores e profissionais de saúde. Os participantes puderam ter uma visão globa [...]
Teve lugar no dia 3 de Setembro de 2019, pelas 10h30m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do CSM, a tomada de posse da Excelentíssima Senhora Juiz de Di [...]
Teve lugar no dia 3 de Setembro de 2019, pelas 16h00m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do Conselho Superior da Magistratura, a cerimónia de tomada de [...]
No dia 3 de Setembro de 2019, pelas 16h00m, terá lugar, no auditório do Conselho Superior da Magistratura, a cerimónia de tomada de posse das Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito em regime de estágio. [...]
No dia 3 de Setembro de 2019, pelas 10h30m, terá lugar, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse da Excelentíssima Senhora Juiz de Direito Ana Chambel Matias, como Juiz Secretária do Conselho Superior da Magistratura [...]
