Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Deliberação (extrato) n.º907/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Deliberação [...]
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judicial Ordinário. Aviso Relativo ao Quadro Complementar de Juízes da Ár [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 155/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar divulgação [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 145/2021, que contém a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário – 2021 para os Tribunais da Relação e para os Tribunais de Primeira Instância, que será submetida a apreciação do P [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 139/2021, que contém o Projeto do Movimento Judicial Ordinário – 2021 para os Tribunais de Primeira Instância. Consultar divulgação [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º114/2021 com as alterações efetuadas ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, e que se prevê sejam publicadas em Diário da República no próximo dia 25 de maio de 2021. C [...]
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso (extrato) n.º 9135/2021, relativo à Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Documento [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º107-A/2021 com versão corrigida do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 4 de [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º106/2021 e documento anexo, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 20 de abril de 2021, de atualização dos critérios de processamento do [...]
