Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021

2021-08-31T17:42:41+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Deliberação (extrato) n.º907/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Deliberação [...]

Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 20212021-08-31T17:42:41+00:00

Avisos relativos aos Quadros Complementares de Juízes dos Tribunais da Relação: afetação inicial dos anos judiciais de 2021/2022

2021-07-13T15:15:07+00:00

Para os fins respetivos, disponibilizam-se os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judicial Ordinário. Aviso Relativo ao Quadro Complementar de Juízes da Ár [...]

Avisos relativos aos Quadros Complementares de Juízes dos Tribunais da Relação: afetação inicial dos anos judiciais de 2021/20222021-07-13T15:15:07+00:00

Divulgação n.º 155/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021

2021-07-07T14:49:56+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 155/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 155/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 20212021-07-07T14:49:56+00:00

Divulgação n.º 145/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021

2021-06-24T15:32:58+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 145/2021, que contém a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário – 2021 para os Tribunais da Relação e para os Tribunais de Primeira Instância, que será submetida a apreciação do P [...]

Divulgação n.º 145/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 20212021-06-24T15:32:58+00:00

Divulgação n.º 139/2021 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais de Primeira Instância

2021-06-18T10:58:08+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 139/2021, que contém o Projeto do Movimento Judicial Ordinário – 2021 para os Tribunais de Primeira Instância. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 139/2021 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais de Primeira Instância2021-06-18T10:58:08+00:00

Divulgação n.º 114/2021 – Retificação ao aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021

2021-05-21T07:54:12+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º114/2021 com as alterações efetuadas ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, e que se prevê sejam publicadas em Diário da República no próximo dia 25 de maio de 2021. C [...]

Divulgação n.º 114/2021 – Retificação ao aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 20212021-05-21T07:54:12+00:00

Divulgação n.º 107-A/2021 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021 (retificado)

2021-05-07T10:47:21+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º107-A/2021 com versão corrigida do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 4 de [...]

Divulgação n.º 107-A/2021 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021 (retificado)2021-05-07T10:47:21+00:00

Divulgação n.º 106/2021 – Atualização dos critérios de processamento do movimento judicial

2021-05-05T17:57:16+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º106/2021 e documento anexo, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 20 de abril de 2021,  de atualização dos critérios de processamento do [...]

Divulgação n.º 106/2021 – Atualização dos critérios de processamento do movimento judicial2021-05-05T17:57:16+00:00
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