Avisos – Lugares para as afetações iniciais dos Juízes colocados nos Quadros Complementares de Juízes no ano 2023/2024

2023-07-12T10:15:59+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se Avisos, por zona, com os lugares para as afetações iniciais dos Juízes colocados nos Quadros Complementares de Juízes no ano 2023/2024. Lisboa, 11 de julho de 2023 Lisboa Porto e Guimarães Coimbra Évora [...]

Avisos – Lugares para as afetações iniciais dos Juízes colocados nos Quadros Complementares de Juízes no ano 2023/20242023-07-12T10:15:59+00:00

Divulgação n.º143/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Tribunais de Primeira Instância – Versão retificada

2023-07-06T16:30:23+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2023, que contém a versão retificada do Movimento Judicial Ordinário 2023 para os Tribunais da Relação e Tribunais de Primeira Instância. Lisboa, 6 de julho de 2023 Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º143/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Tribunais de Primeira Instância – Versão retificada2023-07-06T16:30:23+00:00

Divulgação n.º141/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Versão aprovada pelo Plenário

2023-07-04T17:25:34+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2023, que contém a versão aprovada na Sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 4 de julho de 2023, do Movimento Judicial Ordinário – 2023, para os Tribunais da Relação [...]

Divulgação n.º141/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Versão aprovada pelo Plenário2023-07-04T17:25:34+00:00

Divulgação n.º133/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Tribunais de Primeira Instância

2023-06-23T15:44:06+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º133/2023, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário – 2023, para os Tribunais de Primeira Instância, após a análise de reclamações. Lisboa, 23 de junho de 2023 Consultar d [...]

Divulgação n.º133/2023 – Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Tribunais de Primeira Instância2023-06-23T15:44:06+00:00

Divulgação n.º128/2023 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Tribunais de Primeira Instância

2023-06-23T15:46:52+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º128/2023, que contém o Projeto do Movimento Judicial Ordinário – 2023, para os Tribunais de Primeira Instância. As eventuais reclamações devem ser enviadas através do IUDEX (requerimento gen [...]

Divulgação n.º128/2023 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2023 – Tribunais de Primeira Instância2023-06-23T15:46:52+00:00

Divulgação n.º119/2023 – Retificação ao aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2023

2023-05-30T10:07:00+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º119/2023, que contém Retificação ao aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2023. Lisboa, 25 de maio de 2023 Consultar divulgação Consultar Declaração de Retificação [...]

Divulgação n.º119/2023 – Retificação ao aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário de 20232023-05-30T10:07:00+00:00

Divulgação n.º106/2021 – Critérios de processamento do movimento judicial

2023-05-23T13:55:32+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º106/2021, relativa aos critérios de processamento do movimento judicial. Lisboa, 23 de maio de 2023 Consultar o documento [...]

Divulgação n.º106/2021 – Critérios de processamento do movimento judicial2023-05-23T13:55:32+00:00

Publicação em DR – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2023

2023-05-15T16:47:57+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2023. Lisboa, 15 de maio de 2023 Consultar publicação [...]

Publicação em DR – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 20232023-05-15T16:47:57+00:00

Divulgação n.º111/2023 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2023

2023-05-12T14:21:51+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º111/2023, que contém o Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2023. Lisboa, 12 de maio de 2023 Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º111/2023 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 20232023-05-12T14:21:51+00:00
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