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Quadro Complementar de Juízes – Lisboa, Évora, Porto/Guimarães e Coimbra

2017-07-12T15:10:23+00:00

Nos termos do disposto no art.º 17.º, n.º 1, do Regulamento do Quadro Complementar de Juízes e na sequência da aprovação na sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2017, da versão final do processamento do movimento ju [...]

Quadro Complementar de Juízes – Lisboa, Évora, Porto/Guimarães e Coimbra2017-07-12T15:10:23+00:00

Versão Final do Projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2017 – Tribunais da Relação e Tribunais de 1.ª Instância

2017-07-05T15:11:04+00:00

Publicita-se, em anexo, a versão final do projeto de movimento judicial ordinário de 2017 - Tribunais da Relação e Tribunais de 1.ª Instância (com as colocações obrigatórias) - a ser presente à Sessão Plenária do CSM de 11 de julho de 2017.   [...]

Versão Final do Projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2017 – Tribunais da Relação e Tribunais de 1.ª Instância2017-07-05T15:11:04+00:00

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – 1.ª Instância – Versão Consolidada

2017-06-28T10:31:51+00:00

Publica-se a versão consolidada do Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2017 para os Tribunais de 1.ª Instância. As reclamações apresentadas serão objeto de apreciação na Sessão Plenária de 11 de Julho de 2017, que aprovará o Movimento Judicial [...]

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – 1.ª Instância – Versão Consolidada2017-06-28T10:31:51+00:00

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – V3

2018-07-05T11:40:29+00:00

Em razão da verificação de um único lapso na segunda versão publicitada, dá-se conhecimento da terceira versão do Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017. Aceder ao Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2017/06/proj_mj2017_v3 [...]

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – V32018-07-05T11:40:29+00:00

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – V2

2018-07-05T11:40:42+00:00

Tendo sido detectados alguns lapsos, publica-se a segunda versão do Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2017, prorrogando-se o prazo de reclamação até às 23:59h do dia 26-06-2017. Aceder ao Projecto do Movimento https://www.csm.org.pt/wp [...]

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – V22018-07-05T11:40:42+00:00

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – Primeira Instância

2018-07-05T11:40:59+00:00

Divulga-se o Projeto do Movimento Judicial Ordinário - 2017, para os Tribunais de Primeira Instância. As eventuais reclamações devem ser enviadas através do IUDEX (requerimento genérico), ou para o e-mail geral do CSM (csm@csm.org.pt), até às 23:59 d [...]

Projeto do Movimento Judicial Ordinário 2017 – Primeira Instância2018-07-05T11:40:59+00:00

Movimento Judicial Ordinário – 1.ª Instância – 2017 – Comunicado

2017-06-21T17:11:22+00:00

COMUNICADO   O CSM encontra-se a realizar o processamento do Movimento Judicial Ordinário de 2017. Os pressupostos em que assenta o processamento deste Movimento são substancialmente diversos daqueles em que assentaram os processamentos anteriores, [...]

Movimento Judicial Ordinário – 1.ª Instância – 2017 – Comunicado2017-06-21T17:11:22+00:00

Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2017 – Tribunais da Relação

2018-07-05T11:41:18+00:00

Procede-se a divulgação do projeto do movimento judicial ordinário de 2017 para os Tribunais da Relação. As reclamações podem ser efetuadas até às 23:59 horas do dia 14 de Junho, para o e-mail geral do CSM (csm@csm.org.pt) ou via Iudex (através de um [...]

Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2017 – Tribunais da Relação2018-07-05T11:41:18+00:00
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