Notícias que irão constar na página do Tribunais
A Juíza de Direito Susana Fontinha, como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, e o Juiz Desembargador Orlando da Silva Rebelo, como Inspetor Judicial, tomaram posse no passado dia 5 de janeiro. A cerimónia solene de tomada de poss [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2022, referente ao procedimento de seleção e nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém. Lisboa, 22 de setembro de 2022 Consultar Aviso [...]
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 11 de janeiro, a tomada de posse da Juíza de Direito Teresa Pires de Oliveira como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, e da Juíza de Direito Rosa Lima Teixei [...]
Por solicitação da Exma. Senhora Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, divulgamos esclarecimento sobre notícia do Correio da Manhã. Lisboa, 6 de julho de 2021 . Consultar Comunicado [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aviso n.º5/2021, relativo ao Recrutamento de três magistrados judiciais para participar no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos Estados-Membros da União Europeia C [...]
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) informa que a ação administrativa intentada por dois Exmos. Senhores Juízes junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com vista à declaração de nulidade ou de anulabilidade das deliberações que condu [...]
No dia 02 de setembro de 2020, pelas 11:00 horas, terá lugar, no Auditório das Instalações do Conselho Superior da Magistratura, a tomada de posse do Exmo. Senhor Juiz de Direito, Filipe Duarte Freitas Câmara, como Presidente do Tribunal Judicial da [...]
No dia 15 de Julho de 2020 realizou-se a reunião de Final de Atividades do Conselho Superior da Magistratura, O evento teve lugar no Tribunal da Relação do Porto e contou com a participação do Presidente do STJ e do CSM, o Vice-Presidente, Vogais e [...]
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura do procedimento concursal para a seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Comarca. As candidaturas devem ser dirigidas ao Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratur [...]
No dia 23 de Janeiro de 2020 deslocaram-se à Comarca do Porto, em representação do CSM, o Senhor Vice-Presidente, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira, o Senhor Vogal da 2.ª Instância, Juiz Desembargador Leonel Serôdio, o Senhor Vogal da 1 [...]
