Notícias que irão constar na página do Tribunais

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e de Inspetor Judicial

2023-01-12T11:38:10+00:00

A Juíza de Direito Susana Fontinha, como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, e o Juiz Desembargador Orlando da Silva Rebelo, como Inspetor Judicial, tomaram posse no passado dia 5 de janeiro. A cerimónia solene de tomada de poss [...]

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e de Inspetor Judicial2023-01-12T11:38:10+00:00

Aviso n.º4/2022 – Procedimento de seleção e nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém

2022-09-22T15:21:22+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2022, referente ao procedimento de seleção e nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém. Lisboa, 22 de setembro de 2022 Consultar Aviso [...]

Aviso n.º4/2022 – Procedimento de seleção e nomeação do Juiz Presidente da Comarca de Santarém2022-09-22T15:21:22+00:00

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria e da Juíza Ponto de Contacto da Rede Civil

2022-03-29T14:32:40+00:00

O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 11 de janeiro, a tomada de posse da Juíza de Direito Teresa Pires de Oliveira como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, e da Juíza de Direito Rosa Lima Teixei [...]

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria e da Juíza Ponto de Contacto da Rede Civil2022-03-29T14:32:40+00:00

Comunicado de imprensa – Esclarecimento da Comarca de Vila Real sobre notícia do Correio da Manhã

2022-03-29T14:33:56+00:00

Por solicitação da Exma. Senhora Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, divulgamos esclarecimento sobre notícia do Correio da Manhã. Lisboa, 6 de julho de 2021 . Consultar Comunicado [...]

Comunicado de imprensa – Esclarecimento da Comarca de Vila Real sobre notícia do Correio da Manhã2022-03-29T14:33:56+00:00

Aviso n.º 5/2021 – Recrutamento para participação no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos EM da UE

2022-03-29T14:34:29+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aviso n.º5/2021, relativo ao Recrutamento de três magistrados judiciais para participar no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos Estados-Membros da União Europeia C [...]

Aviso n.º 5/2021 – Recrutamento para participação no Fórum dos magistrados dos tribunais de comarca e dos tribunais de recurso dos EM da UE2022-03-29T14:34:29+00:00

Nota à Imprensa – Decisão do STJ sobre ação relativa à nomeação de Juízes Presidentes de Comarca

2021-02-25T16:10:37+00:00

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) informa que a ação administrativa intentada por dois Exmos. Senhores Juízes junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com vista à declaração de nulidade ou de anulabilidade das deliberações que condu [...]

Nota à Imprensa – Decisão do STJ sobre ação relativa à nomeação de Juízes Presidentes de Comarca2021-02-25T16:10:37+00:00

Tomada de posse – Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

2020-07-29T10:11:51+00:00

No dia 02 de setembro de 2020, pelas 11:00 horas, terá lugar, no Auditório das Instalações do Conselho Superior da Magistratura, a tomada de posse do Exmo. Senhor Juiz de Direito, Filipe Duarte Freitas Câmara, como Presidente do Tribunal Judicial da [...]

Tomada de posse – Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira2020-07-29T10:11:51+00:00

Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Comarca

2020-03-03T14:57:39+00:00

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à abertura do procedimento concursal para a seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Comarca. As candidaturas devem ser dirigidas ao Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratur [...]

Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Comarca2020-03-03T14:57:39+00:00
Go to Top