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Divulgação n.º25/2023 – Projeto do Plano de Inspeções entre junho de 2023 e maio de 2024

2023-01-30T18:30:20+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º25/2023, que contém o projeto do Plano de Inspeções entre junho de 2023 e maio de 2024. Consulte, no site, mais informação sobre os Planos e as Áreas de Inspeção. Lisboa, 30 de janeiro de 20 [...]

Divulgação n.º25/2023 – Projeto do Plano de Inspeções entre junho de 2023 e maio de 20242023-01-30T18:30:20+00:00

Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)

2023-01-20T13:39:08+00:00

. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]

Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)2023-01-20T13:39:08+00:00

Aviso n.º1/2023 – Recrutamento de Juiz de Direito para o cargo de Assessor Internacional dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste

2023-01-17T15:49:19+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2023, referente ao procedimento para recrutamento de um Juiz de Direito, para o exercício de funções como Assessor Internacional para os Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste [...]

Aviso n.º1/2023 – Recrutamento de Juiz de Direito para o cargo de Assessor Internacional dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste2023-01-17T15:49:19+00:00

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação do processo “Vórtex”

2023-01-14T16:09:27+00:00

Por solicitação da Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, divulga-se Nota à Comunicação Social  com as medidas de coação dos arguidos no processo “Vórtex”. Consultar nota Porto,  14 de janeiro de 2023 [...]

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação do processo “Vórtex”2023-01-14T16:09:27+00:00

Circular n.º 1/2023 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância

2023-01-12T14:11:05+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2023, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Consultar a circular [...]

Circular n.º 1/2023 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância2023-01-12T14:11:05+00:00

Revista de Imprensa Especial – Abertura Ano Judicial

2023-01-11T13:29:34+00:00

REVISTA DE IMPRENSA ESPECIAL ABERTURA DO ANO JUDICIAL . Presidida pelo Presidente da República, a sessão solene de abertura do ano judicial decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10 de janeiro 2023. A cerimónia, organi [...]

Revista de Imprensa Especial – Abertura Ano Judicial2023-01-11T13:29:34+00:00

Comunicação sobre a violência contra o Estado de Direito no Brasil

2023-01-10T13:16:32+00:00

Comunicação sobre a violência contra do Estado de Direito no Brasil . O Conselho Superior da Magistratura de Portugal repudia os ataques perpetrados no passado dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos poderes legitimamente constituídos do Brasi [...]

Comunicação sobre a violência contra o Estado de Direito no Brasil2023-01-10T13:16:32+00:00

CSM em revista 2022 – Garantir e defender a independência judicial

2023-01-18T14:58:48+00:00

Em 2020, o Conselho Superior da Magistratura lançou o número zero da publicação "CSM em revista" com o intuito de apresentar um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O sucesso alcançado e a recetividade às duas primeiras publicaç [...]

CSM em revista 2022 – Garantir e defender a independência judicial2023-01-18T14:58:48+00:00

17.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo

2023-01-09T16:09:31+00:00

Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação relativa aos Concursos p [...]

17.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo2023-01-09T16:09:31+00:00
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