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Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º25/2023, que contém o projeto do Plano de Inspeções entre junho de 2023 e maio de 2024. Consulte, no site, mais informação sobre os Planos e as Áreas de Inspeção. Lisboa, 30 de janeiro de 20 [...]
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2023, referente ao procedimento para recrutamento de um Juiz de Direito, para o exercício de funções como Assessor Internacional para os Tribunais Judiciais de Primeira Instância de Timor-Leste [...]
Por solicitação da Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, divulga-se Nota à Comunicação Social com as medidas de coação dos arguidos no processo “Vórtex”. Consultar nota Porto, 14 de janeiro de 2023 [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2023, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância. Consultar a circular [...]
REVISTA DE IMPRENSA ESPECIAL ABERTURA DO ANO JUDICIAL . Presidida pelo Presidente da República, a sessão solene de abertura do ano judicial decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 10 de janeiro 2023. A cerimónia, organi [...]
Comunicação sobre a violência contra do Estado de Direito no Brasil . O Conselho Superior da Magistratura de Portugal repudia os ataques perpetrados no passado dia 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos poderes legitimamente constituídos do Brasi [...]
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se despacho do Presidente do STJ e, por inerência, do CSM, relativamente à Eleição dos Vogais do CSM a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]
Em 2020, o Conselho Superior da Magistratura lançou o número zero da publicação "CSM em revista" com o intuito de apresentar um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O sucesso alcançado e a recetividade às duas primeiras publicaç [...]
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação relativa aos Concursos p [...]
