Declaração conjunta acerca da situação das mulheres Juízas no Afeganistão

2022-01-26T16:26:45+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Declaração conjunta da Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais Judiciais da União Europeia, da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, da Associação Europeia de Juízes e da Associação dos Conselhos de [...]

Declaração conjunta acerca da situação das mulheres Juízas no Afeganistão2022-01-26T16:26:45+00:00

Reunião entre o Conselho Superior da Magistratura e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

2020-01-28T14:05:49+00:00

No dia 22 de Janeiro de 2020, pelas 14h30m, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, reuniu com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a pedido desta, tendo sido abordados seg [...]

Reunião entre o Conselho Superior da Magistratura e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses2020-01-28T14:05:49+00:00

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência

2020-01-25T18:11:30+00:00

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo que permitirá concretizar a publicação de todos os acórdãos proferidos no Supremo Tribunal de Justiça, bem como disponibilizar uma base de dados de jurisprud [...]

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência2020-01-25T18:11:30+00:00

Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República

2019-05-10T08:07:13+00:00

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, entrega amanhã, dia 7 de Maio, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o relató [...]

Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República2019-05-10T08:07:13+00:00

Protocolo Entre o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Psicólogos Portugueses

2018-11-23T12:03:28+00:00

No dia 21 de novembro de 2018 foi assinado um Protocolo de Colaboração Institucional entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) tendo por objecto a articulação e cooperação entre os outorgantes, no âmbi [...]

Protocolo Entre o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Psicólogos Portugueses2018-11-23T12:03:28+00:00

Presidente do CSM entrega relatório anual ao Parlamento

2018-05-30T10:38:03+00:00

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselheiro Henriques Gaspar, entregou hoje ao Presidente da Assembleia da República (AR), Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, o relatório anual das atividades do órgão de gestão e disciplina dos juíz [...]

Presidente do CSM entrega relatório anual ao Parlamento2018-05-30T10:38:03+00:00

Nota Informativa

2018-05-25T16:49:11+00:00

O Conselho Superior da Magistratura recebeu hoje, dia 25 de maio, pelas 10 horas, uma delegação do Partido Social Democrata para uma reunião conjunta de trabalho. A delegação do Partido Social Democrata foi integrada pelo seu Presidente Dr. Rui Rio, [...]

Nota Informativa2018-05-25T16:49:11+00:00

Conferência – Mediação na Justiça

2018-02-01T11:31:59+00:00

Numa altura em que a mediação familiar reforça a sua expressão no sistema de justiça em Portugal, o Conselho Superior da Magistratura reúne em Lisboa, na sua sede, dia 23 de Fevereiro, juízes e mediadores para debaterem esta forma alternativa de reso [...]

Conferência – Mediação na Justiça2018-02-01T11:31:59+00:00

Encontro “Para uma resposta diferenciada na prevenção da reincidência e na educação para o direito”

2017-12-15T18:58:13+00:00

A 22 de Novembro de 2017 realizou-se a primeira iniciativa, que reuniu os Senhores Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca e quadros superiores da DGRSP, com vista a estabelecer uma plataforma comunicacional assente no investimento mútuo em ações [...]

Encontro “Para uma resposta diferenciada na prevenção da reincidência e na educação para o direito”2017-12-15T18:58:13+00:00

App de apoio a vítimas de violência doméstica

2017-03-17T12:16:06+00:00

As vítimas de violência doméstica já têm acesso a partir do telemóvel a informação sobre os serviços de apoio disponíveis no seu concelho, de que forma podem fazer uma denúncia ou um pedido de informação e quais as entidades que podem dar aconselham [...]

App de apoio a vítimas de violência doméstica2017-03-17T12:16:06+00:00
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