Dr. António José Barradas Leitão
César Melo2021-03-22T15:56:00+00:00Vogal (designado pela Assembleia da República) Dr. António José Barradas Leitão A disponibilizar brevemente. [...]
Cerimónia de tomada de posse do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
Rita Saldanha2020-09-03T11:17:38+00:00No dia 2 de setembro de 2020, pelas 11h00, teve lugar no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a tomada de posse do Exmo. [...]
Afonso Henrique Cabral Ferreira
Rita Saldanha2020-03-24T11:47:37+00:00Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira Breve Curriculum Vitae: Nasceu em 1954, na cidade de Lisboa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1978) Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1983, [...]
César Melo2020-02-21T13:54:32+00:00
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à composição das mesas de assembleia de voto (eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais [...]
ENCJ Digital Forum Documents
César Melo2019-03-29T22:49:05+00:00ENCJ Digital Justice Pre-seminar Survey Statistics Answers DOCUMENTS https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/03/Programme_ENCJ_DJF-Seminar-2019-final-new-version.pdf https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/03/Presenta [...]
Tomada de Posse – Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura – Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo
Vitor Fernandes2019-02-26T18:11:25+00:00No dia 26-02-2019, tomou posse como Inspetor Judicial, o Exmo. Senhor Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo, que comporá o corpo inspetivo da 4.ª área, juntamente com o secretário de Inspeção Carlos Marques. [...]
Projecto “Capacity building and research activities for judges and legal practitioners”
Jorge Farinha2019-02-25T10:35:55+00:00O Conselho Superior da Magistratura, com a colaboração de Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, apresenta o projecto europeu: Capacity building and research activities for judges and legal practitioners. Este pro [...]
Tomada de Posse – Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura – Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo
Jorge Farinha2019-02-26T17:54:29+00:00Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura - Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Ataíde de Araújo - Tomada de Posse no dia 26 de fevereiro de 2019, 14 horas, na sede do CSM. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/DRE-Deliberação [...]
Nota à Comunicação Social
Jorge Farinha2019-02-04T16:29:54+00:00https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/02/Comunicado-29-01-2019.pdf [...]
Designação de data para a realização da eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura
Vitor Fernandes2019-01-31T18:34:04+00:00Foi designado o dia 11 de abril de 2019 para a realização da eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judiciais. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/ [...]