Comunicação Social2019-05-22T15:38:36+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

2503, 2021

Comunicado – Audiência de julgamento do processo “Homicídio da menor Valentina”

A terceira sessão da audiência de discussão e julgamento do processo n.º 92/20.6GAPNI, relativo à morte da menor Valentina, vai realizar-se amanhã, dia 26 de março, pelas 14:00 horas, no Auditório Municipal da Batalha, no mesmo local onde decorreu a segunda sessão. A mudança da sala de audiências para este auditório permitirá que um maior número de pessoas possa assistir à sessão, nomeadamente prof [...]

2403, 2021

Juízes Presidentes das Comarcas da Grande Lisboa tomaram hoje posse

Tomaram hoje posse três novos Juízes Presidentes de Comarca da Grande Lisboa numa cerimónia que teve lugar no auditório Conselho Superior da Magistratura (CSM) e foi presidida pelo Presidente do Conselho e também do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro António Joaquim Piçarra. O Juiz Artur Cordeiro e as Juízas Gabriela Feiteira e Anabela Rocha prestaram juramento numa cerimónia que, tendo em co [...]

2203, 2021

Nota Informativa – Regulamento das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos publicado hoje

A alteração, redução ou suspensão da distribuição de processos tem pela primeira vez regras e critérios uniformes O Conselho Superior da Magistratura aprovou o “Regulamento das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos”, hoje publicado em Diário da República nº 269/2021. Este regulamento constitui um passo importante no tratamento uniforme, rigoroso e transparente da [...]

Gabinete de Comunicação

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Guia Informativo para a Comunicação Social

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O CSM na Comunicação Social

Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica reúne-se no CSM

Esteve hoje reunido no Conselho Superior da Magistratura (CSM) o Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, constituído por mais de trinta responsáveis da área da justiça e do sistema [...]

Nomeação dos novos Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à nomeação dos novos Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/11/No [...]

Esclarecimento – abertura de concurso para a formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o presente documento, contendo esclarecimento sobre o aviso de abertura do concurso de seleção de Juízes para a frequência do curso específico de formação [...]

Encontro Anual do CSM – Bragança, 28 e 29 de Novembro de 2019

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao XIV ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/09/Divulgação-212.pdf [...]

Inspetores Judiciais – Abertura de vagas

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao procedimento para preenchimento da 2.ª, 3.ª, 14.ª e 15.ª áreas de inspecção – Candidaturas até ao próximo dia 24 de Setembro de 2019 [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social

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