Comunicação Social
Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2023
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2023, e homologada por despacho do
Lisboa acolhe conferência final do projeto TJENI Projeto do Conselho da Europa promove a transparência judicial e a proteção dos direitos humanos
Portugal vai acolher, no dia 18 de março, a conferência de encerramento do projeto “Foster Transparency of Judicial Decisions and Enhancing the National Implementation of
Alerta | IUDEX
Informa-se que o sistema IUDEX se encontra inoperacional. Conta-se que a situação esteja resolvida ainda durante o dia de hoje, 12 de março. Lisboa, 12
Nota de falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento Senhor Juiz Conselheiro Jubilado
Divulgação n.º 44/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Portalegre se
Divulgação n.º 45/2024 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a exercerem funções na Comarca de Lisboa Norte
O CSM na Comunicação Social
Divulgação n.º 77/2024 – 12º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 77/2024, que contém a graduação final do 12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, aprovada hoje
Alerta | IUDEX
Informa-se que, devido a uma intervenção na infraestrutura do IUDEX , este sábado, dia 13 de abril, o IUDEX estará indisponível. Lisboa, 12 de abril
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António José Cortez Cardoso de Albuquerque
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do senhor juiz conselheiro