COMUNICAÇÃO SOCIAL
Arquivo de Comunicados à Imprensa
14-03-2017 | Nota Informativa
10-03-2017 | Nota Informativa
02-01-2017 | Nota Informativa
20-12-2016 | Nota Informativa
17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM
04-11-2016 | Nota Informativa
02-11-2016 | Nota Informativa
15-09-2016 | Comunicado
01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.
17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».
29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.
14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.
04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.
08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.
24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.
08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.
13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.
09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.
25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.
11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.
06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.
15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.
25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).
12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.
21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.
14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».
08-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia»: Depósito do acórdão.
03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».
13-07-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.
23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.
22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.
25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.
09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».
12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».
09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.
25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.
09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.
15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.
08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».
03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.
26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ
12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.
31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».
01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.
26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social