Comunicação Social2022-01-03T13:08:23+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

1201, 2024

Vogal do CSM Graça Amaral é a nova vice-presidente do STJ

Vogal do CSM Graça Amaral é a nova vice-presidente do STJ A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo à juíza conselheira Maria dos Prazeres Beleza, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do STJ. Na cerimónia de tomada de posse, o Conselheiro Henrique Araújo, presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura [...]

0901, 2024

CSM acolheu tomada de posse de 38 novos juízes estagiários

CSM acolheu tomada de posse de 38 novos juízes estagiários Vice-presidente Luís Azevedo Mendes destacou que este é um número insuficiente para as necessidades atuais dos tribunais O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 8 de janeiro, o momento solene em que 38 novos juízes estagiários vestiram a beca pela primeira vez e prestaram juramento perante o vice-president [...]

0801, 2024

Isabel Emídio é a nova juíza presidente da comarca de Viseu

Isabel Emídio é a nova juíza presidente da comarca de Viseu A juíza de direito Isabel Emídio tomou hoje posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, numa cerimónia presidida pelo Conselheiro Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, que decorreu no auditório do CSM. No seu discurso, a par das felicitações para a nova Juíz [...]

Gabinete de Comunicação

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E-mail: assessoria.comunicacao.csm@csm.org.pt

O CSM na Comunicação Social

Abertura de concurso para a formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao aviso de abertura do concurso de seleção de Juízes para a frequência do curso específico de formação dos órgãos de gestão do Tribunal [...]

Cerimónia de Tomada de Posse – Juiz Secretária e Inspetor Judicial do CSM

Teve lugar no dia 3 de Setembro de 2019, pelas 10h30m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do CSM, a t [...]

Cerimónia de Tomada de posse – Juízes de Direito em regime de estágio

Teve lugar no dia 3 de Setembro de 2019, pelas 16h00m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do Conselho [...]

Tomada de posse – Juízes de Direito em regime de estágio

No dia 3 de Setembro de 2019, pelas 16h00m, terá lugar, no auditório do Conselho Superior da Magistratura, a cerimónia de tomada de posse das Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Juíz [...]

Tomada de posse – Juiz Secretária do CSM – Juiz de Direito Ana Chambel Matias

No dia 3 de Setembro de 2019, pelas 10h30m, terá lugar, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse da Excelentíssima Senhora Juiz de Direito Ana Chambel Matias, como Juiz Secretária do Cons [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social

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