Cooperação Institucional2017-12-15T16:41:02+00:00

Cooperação Institucional

Destaques:

1201, 2022

Declaração conjunta acerca da situação das mulheres Juízas no Afeganistão

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Declaração conjunta da Rede dos Presidentes dos […]

2601, 2020

Reunião entre o Conselho Superior da Magistratura e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses


No dia 22 de Janeiro de 2020, pelas 14h30m, o Conselho Superior da Magistratura (CSM), representado por Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, reuniu com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a pedid […]

2201, 2020

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo […]

0605, 2019

Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República


O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, entrega amanhã, dia 7 de Maio, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o re […]

Documentação:

O Conselho Superior da Magistratura coopera activamente com as seguintes instituições:

DGPJ

Direcção-Geral

de Política de Justiça

IGFEJ

Instituto de Gestão Financeira

e Equipamentos da Justiça

DGAJ

Direcção-Geral

de Administração da Justiça

ASJP

Associação Sindical

dos Juízes Portugueses

O Conselho Superior da Magistratura possui representação nas seguintes instituições:

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