Cooperação Institucional2017-12-15T16:41:02+00:00

Cooperação Institucional

Destaques:

2201, 2020

Protocolo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura – base de dados de jurisprudência

O Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura celebraram um protocolo […]

0605, 2019

Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República


O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, entrega amanhã, dia 7 de Maio, ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o re […]

2311, 2018

Protocolo Entre o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Psicólogos Portugueses

No dia 21 de novembro de 2018 foi assinado um Protocolo de Colaboração Institucional entre o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) tendo por objecto a articulação e cooperação entre os outorgantes, no âm […]

Documentação:

O Conselho Superior da Magistratura coopera activamente com as seguintes instituições:

DGPJ

Direcção-Geral

de Política de Justiça

IGFEJ

Instituto de Gestão Financeira

e Equipamentos da Justiça

DGAJ

Direcção-Geral

de Administração da Justiça

ASJP

Associação Sindical

dos Juízes Portugueses

O Conselho Superior da Magistratura possui representação nas seguintes instituições:

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