Chefe de Gabinete

Juíza Desembargadora Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva

Breve Curriculum Vitae:

• Licenciada pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica (1983).
• Curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).
• Após ingresso no VII Curso de Formação do CEJ, exerceu as funções de Juiz de Direito nos Tribunais de Caldas da Raínha, Redondo, Mafra, Guimarães, Instrução Criminal de Lisboa e Cível de Sintra e Juízo de Grande Instância Cível de Sintra.
• Nomeada como Juiz de Direito Auxiliar para o Tribunal da Relação de Lisboa (2012-07-10).
• Nomeada em comissão de serviço Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Grande Lisboa Noroeste (2009-2012).
• Adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do CSM (2014).
• Promovida a Juíza Desembargadora (4.º Concurso Curricular, 2015), colocada no Tribunal da Relação de Coimbra.
• Chefe do Gabinete de Apoio do CSM desde 13-01-2015.
• Juíza Desembargadora actualmente colocada no Tribunal da Relação de Lisboa (2016-07-12) .

O Vice-Presidente e os Membros do Conselho Superior da Magistratura são coadjuvados no exercício das suas funções por um Gabinete de Apoio.

São funções do Chefe de Gabinete, designadamente:
a) Dirigir e coordenar os serviços do gabinete, sob a superintendência do Vice -Presidente;
b) Representar o Vice -Presidente e os membros, quando para tal solicitado;
c) Submeter a despacho do Vice -Presidente os assuntos da competência deste que se encontrem atribuídos ao Gabinete;
d) Praticar os atos necessários ao acompanhamento dos assuntos que se encontrem atribuídos ao Gabinete, assegurando, neste âmbito, a ligação aos serviços e organismos externos;
e) Solicitar aos tribunais e a quaisquer entidades públicas e privadas as informações necessárias ao exercício das funções do gabinete;
f) Exercer competências relativas a assuntos administrativos que lhe sejam delegadas pelo Vice -Presidente.

 

 

Delegação de Competências

 

Exerceram as funções de Chefe do Gabinete os seguintes Magistrados:

• Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira (2008-2010)
• Juiz Desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso (2010-2013)
• Juíza de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação Dra. Albertina Maria Gomes Pedroso (06/2013-01/2015)

Adjuntos do Gabinete

Juiz de Direito

Ruben Morais de Oliveira Juvandes

(ac. serviço desde 09-07-2015)

Juíza de Direito

Eugénia Maria Balreira Guerra

(ac. serviço, desde 14-06-2016)

Juíza de Direito

Cátia Raquel Moço da Costa Santos

(ac. serviço, desde 15-09-2017)

Juiz Desembargador

Nuno Luís Lopes Ribeiro

(ac. serviço, desde 01-09-2016)

São funções dos Adjuntos do Gabinete, designadamente:
a) Prestar o apoio que lhes for solicitado, sob orientação do Chefe de Gabinete; e
b) Elaborar estudos ou pareceres bem como projetos de alegações ou respostas em processo de contencioso, a solicitação do Vice -Presidente
ou dos membros do Conselho Superior da Magistratura.

• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito (comissão de serviço: 01-02-2009 a 31-12-2011, DR, II, n.º 19, de 28.01.2009)
• Dra. Mafalda Visitação Barahona Chaveiro, Técnica Superior do Trib.Rel. Lisboa (DR, II, n.º 24, de 04.02.2009)
• Dr. João Manuel Calado de Jesus Cabrita, Jurista e ex-subdirector-geral Adm.Justiça (DR, II, 239, de 11.12.2009)
• Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 47, de 08.03.2011)
• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 24, de 02.02.2012)
• Dra. Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, em acumulação de funções (Cessação em 13-01-2015)
• Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 15-07-2015)
• Dra. Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, Juíza de Direito (De 04-02-2015 a 01-09-2016)
• Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 01-09-2016).

Assessores do Gabinete

Dra. Mafalda Visitação Barahona Chaveiro

(desde 04-02-2009)

Dr.ª Monica Isabel Fonseca Farinha de Lemos

(desde 13-03-2017)

Inês Bastos

Dr.ª Inês David Bastos

(desde 01-10-2017)

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Estudos e Pareceres

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