Chefe de Gabinete

Juiz Conselheiro Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira

  • Nasceu em 1954, na cidade de Lisboa.
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1978)
  • Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1983, no 3.º Curso Especial de Formação de
    Magistrados.
  • Foi Juiz de Direito nos Tribunais das Comarcas de Pinhel, Caldas da Rainha, Cascais, 4.º Juízo
    Criminal de Lisboa, Varas Criminais de Lisboa (1993), Tribunal de Círculo (1996) e Círculo Judicial
    de Oeiras (1999).
  • Destacado como Juiz Auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa em 2003, foi promovido a Juiz
    Desembargador em 2005, tendo exercido funções no Tribunal da Relação do Porto e de Lisboa.
    Participou nos Programas de Cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa (1991)
  • Foi Secretário-Geral da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (2000-2003).
  • Foi nomeado Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura (12.02.2008 a 23.03.2010).
  • Tendo cessado aquelas funções foi colocado, na 1.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, tendo sido eleito seu presidente.
  • Foi nomeado Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura, por Deliberação do Plenário de 07-05-2019.

O Vice-Presidente e os Membros do Conselho Superior da Magistratura são coadjuvados no exercício das suas funções por um Gabinete de Apoio.

São funções do Chefe de Gabinete, designadamente:
a) Dirigir e coordenar os serviços do gabinete, sob a superintendência do Vice -Presidente;
b) Representar o Vice -Presidente e os membros, quando para tal solicitado;
c) Submeter a despacho do Vice -Presidente os assuntos da competência deste que se encontrem atribuídos ao Gabinete;
d) Praticar os atos necessários ao acompanhamento dos assuntos que se encontrem atribuídos ao Gabinete, assegurando, neste âmbito, a ligação aos serviços e organismos externos;
e) Solicitar aos tribunais e a quaisquer entidades públicas e privadas as informações necessárias ao exercício das funções do gabinete;
f) Exercer competências relativas a assuntos administrativos que lhe sejam delegadas pelo Vice -Presidente.

 

 

Delegação de Competências

 

Exerceram as funções de Chefe do Gabinete os seguintes Magistrados:

• Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira (2008-2010)
• Juiz Desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso (2010-2013)
• Juíza de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação Dra. Albertina Maria Gomes Pedroso (06/2013-01/2015)
• Juíza Desembargadora Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva (01/2015- 05/2019)

Adjuntos do Gabinete

Juíza de Direito

Dra. Ana Sofia Bastos Wengorovius

Juíza de Direito

Dra. Graça Maria Andrade Paula Pissarra

Juíza de Direito

Dra. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos

Juíza de Direito

Dra. Anabela Pedroso

São funções dos Adjuntos do Gabinete, designadamente:
a) Prestar o apoio que lhes for solicitado, sob orientação do Chefe de Gabinete; e
b) Elaborar estudos ou pareceres bem como projetos de alegações ou respostas em processo de contencioso, a solicitação do Vice -Presidente
ou dos membros do Conselho Superior da Magistratura.

• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito (comissão de serviço: 01-02-2009 a 31-12-2011, DR, II, n.º 19, de 28.01.2009)
• Dra. Mafalda Visitação Barahona Chaveiro, Técnica Superior do Trib.Rel. Lisboa (DR, II, n.º 24, de 04.02.2009)
• Dr. João Manuel Calado de Jesus Cabrita, Jurista e ex-subdirector-geral da Adm. Justiça (DR, II, 239, de 11.12.2009)
• Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 47, de 08.03.2011)
• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 24, de 02.02.2012)
• Dra. Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, em acumulação de funções (Cessação em 13-01-2015)
• Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 15-07-2015)
• Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 01-09-2016)
• Dra. Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, Juíza de Direito (De 04-02-2015 a 01-09-2016)
• Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, Juiz de Direito (De 01-09-2016 a 31-08-2017)
• Dra. Eugénia Maria Balreira Guerra, Juíza de Direito (De 14-06-2016 a 29-03-2019)
• Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro, Juiz Desembargador (De 01-09-2016 a 07-05-2019)
• Dr. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito (De 08-07-2015 a 15-07-2019)
• Dra. Cátia Raquel Moço da Costa Santos, Juíza de Direito (De 15-09-2017 a 15-07-2019)
• Dra. Rosa Lima Teixeira, Juíza de Direito (De 09-07-2019 a 31-08-2022)

Assessores do Gabinete

Dra. Ana Rita Saldanha

Contencioso

(desde 01-10-2020)

Dra. Monica Fonseca Farinha de Lemos

Contencioso

(desde 13-03-2017)

Inês Bastos

Dr. César Alexandre Delgado de Melo

Relações Internacionais

(desde 02-01-2019)

Relações Institucionais

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Projetos

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Estudos e Pareceres

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