Chefe de Gabinete

Juiz de Direito Dra. Catarina Martins Escudeiro

[Em atualização]

O Vice-Presidente e os Membros do Conselho Superior da Magistratura são coadjuvados no exercício das suas funções por um Gabinete de Apoio.

São funções do Chefe de Gabinete, designadamente:
a) Dirigir e coordenar os serviços do gabinete, sob a superintendência do Vice -Presidente;
b) Representar o Vice -Presidente e os membros, quando para tal solicitado;
c) Submeter a despacho do Vice -Presidente os assuntos da competência deste que se encontrem atribuídos ao Gabinete;
d) Praticar os atos necessários ao acompanhamento dos assuntos que se encontrem atribuídos ao Gabinete, assegurando, neste âmbito, a ligação aos serviços e organismos externos;
e) Solicitar aos tribunais e a quaisquer entidades públicas e privadas as informações necessárias ao exercício das funções do gabinete;
f) Exercer competências relativas a assuntos administrativos que lhe sejam delegadas pelo Vice -Presidente.

 

 

Delegação de Competências

 

Exerceram as funções de Chefe do Gabinete os seguintes Magistrados:

• Juiz Desembargador Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira (2008-2010)
• Juiz Desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso (2010-2013)
• Juíza de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação Dra. Albertina Maria Gomes Pedroso (06/2013-01/2015)
• Juíza Desembargadora Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva (01/2015- 05/2019)
• Juiz Conselheiro Dr. Afonso Henrique Cabral Ferreira (2019-2023)

Adjuntos do Gabinete

Juiz de Direito

Dr. Ruben Morais de Oliveira Juvandes

Juíza de Direito

Dra. Graça Maria Andrade Paula Pissarra

Juiz de Direito

Dr. Fernando Jorge Prata dos Santos Andrade

Juíza de Direito

Dra. Anabela Pedroso

São funções dos Adjuntos do Gabinete, designadamente:
a) Prestar o apoio que lhes for solicitado, sob orientação do Chefe de Gabinete; e
b) Elaborar estudos ou pareceres bem como projetos de alegações ou respostas em processo de contencioso, a solicitação do Vice -Presidente
ou dos membros do Conselho Superior da Magistratura.

• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito (comissão de serviço: 01-02-2009 a 31-12-2011, DR, II, n.º 19, de 28.01.2009)
• Dra. Mafalda Visitação Barahona Chaveiro, Técnica Superior do Trib.Rel. Lisboa (DR, II, n.º 24, de 04.02.2009)
• Dr. João Manuel Calado de Jesus Cabrita, Jurista e ex-subdirector-geral da Adm. Justiça (DR, II, 239, de 11.12.2009)
• Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 47, de 08.03.2011)
• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito, em acumulação de funções (DR, II, n.º 24, de 02.02.2012)
• Dra. Ana Isabel de Azeredo Rodrigues Coelho Fernandes da Silva, em acumulação de funções (Cessação em 13-01-2015)
• Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 15-07-2015)
• Dr. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito (De 18-02-2014 a 01-09-2016)
• Dra. Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, Juíza de Direito (De 04-02-2015 a 01-09-2016)
• Dr. Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, Juiz de Direito (De 01-09-2016 a 31-08-2017)
• Dra. Eugénia Maria Balreira Guerra, Juíza de Direito (De 14-06-2016 a 29-03-2019)
• Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro, Juiz Desembargador (De 01-09-2016 a 07-05-2019)
• Dr. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito (De 08-07-2015 a 15-07-2019)
• Dra. Cátia Raquel Moço da Costa Santos, Juíza de Direito (De 15-09-2017 a 15-07-2019)
• Dra. Rosa Lima Teixeira, Juíza de Direito (De 09-07-2019 a 31-08-2022)
• Dra. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos, Juíza de Direito (De 09-07-2019 a 19-05-2023)

Assessores do Gabinete

Dra. Ana Rita Saldanha

Contencioso

(desde 01-10-2020)

Dra. Monica Fonseca Farinha de Lemos

Contencioso

(desde 13-03-2017)

Inês Bastos

Dr. César Alexandre Delgado de Melo

Relações Internacionais

(desde 02-01-2019)