Despachos do Vice-Presidente 2017-12-18T11:47:06+00:00

Despachos do Vice-Presidente

Boas práticas no seguimento de processos

Despacho Boas Práticas

23-05-2016 | Boas Práticas no seguimento de Processos – Citius

Constituição do CSM como assistente

26-08-2016 | Constituição como assistente – Presidente da Comarca

Depósito de Sentenças

22-06-2016 – Depósito, registo e assinatura de actas contendo transcrição de decisão

13-03-2006 – Depósito de sentenças criminais

Desmaterialização de processos

28-11-2017 | Materialização – Provimentos em primeira instância e nos Tribunais da Relação

21-06-2017 | Provimentos – Materialização em suporte de papel de peças processuais

18-12-2017 | Materialização – Ofício dirigido à ASJP

Destruição de objectos apreendidos

24-10-2016 | Uniformização de procedimentos relativos à destruição de objectos apreendidos

Estatística dos Tribunais da Relação

27-09-2016 – Deliberação do Plenário

16-09-2016 | Rectificação

14-09-2016 | Despacho

14-07-2016 | Despacho

Execução de Sentença

17-10-2016 | Uniformização procedimentos relativamente a execução sentença

Greve

14-09-2017 | Greve

Inspeções Extraordinárias

09-01-2017 | Inspecções extraordinárias do artigo 183.º/5 da LOSJ

Juízos de Comércio

21-03-2017 | Boas práticas do Juízo Comércio do Barreiro

Pagamento de despesas com Portagens

03-04-2017 | Pagamento de despesas com portagens

Prescrições

23-10-2016 | Controlo dos prazos de prescrições das penas

26-04-2016 |  Comunicação de Prescrições – Deliberação do Plenário

19-04-2001 | Comunicação de Prescrições – Deliberação do Plenário

Processos Arquivados

09-02-2017 | Processos Arquivados

Redistribuição de processos atrasados

19-01-2017 | Redistribuição de processos atrasados

Reduções de serviço/Suspensões de distribuição

27-09-2016 | Comunicações de Reduções -Ratificação do Despacho de 19-07-2017

19-07-2016 | Comunicações de Reduções – Suspensão de distribuição por doença

26-06-2016 | Reduções de serviço

TEP – Actos oficiosos da secretaria

18-04-2017 | TEP – Actos a praticar oficiosamente pela secretaria

Transição de processos arquivados

22-06-2016 | Transição de processos arquivados

Visibilidade de datas – Citius

03-04-2017 | Citius – Visibilidade da data de disponibilização de documentos