O Sindicato Nacional dos Juízes de Paz Portugueses vai promover, no dia 27 de janeiro, em Lisboa, uma conferência dedicada ao tema dos “20 anos dos Julgados de Paz”.

A sessão vai ser transmitida através da Justiça TV.

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PROGRAMA

11h15 – As Diferenças do Processo nos Julgados de Paz
– Dr. António Lopes Ribeiro, Advogado

11h30 – A Resolução dos Litígios nos Julgados de Paz
– Dra. Susana Teixeira Freitas, Advogada

11h45 – A Comunicação nos Julgados de Paz
– Dra. Maria Odília Paulo, Advogada, Mediadora

12h00 – A Justiça das Soluções no Caso Concreto
– Dr. António Pinto Pereira, Advogado, Professor Universitário

12h30 – Intervalo

14h00 – Os Julgados de Paz e os Fins do Direito
Coordenador do Painel – Presidente da Associação Sindical dos Juízes, Juiz Desembargador, Dr. Manuel Soares

14h00 – As Soluções Judiciais por Acordo
– Juíza Desembargadora Albertina Aveiro Pereira

14h20 – Os Julgados de Paz e a Justiça
– Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

14h40 – A Paz como Valor Universal

15h10 – Os Julgados de Paz e os Juízes de Paz
Coordenadora do Painel – Dra. Maria Ascensão Arriaga, Juíza de Paz

15:10 – A Função de Conciliador
– Dra. Juíza de Paz Ana Paula Flausino

15:25 – A Função de Julgador
– Dra. Juíza de Paz Sofia Campos Coelho

15:40 – A Função de Coordenador
– Dra. Juíza de Paz Sandra Marques

15:55 – A Função do Juiz de Paz à Luz do Direito da União Europeia
– Professor Universitário, Pedro Madeira Froufe

16:10 – A Importância do Estatuto dos Juízes de Paz
– João Chumbinho, Presidente do Sindicato Nacional dos Juízes de Paz (SINJUP)

16h30 – Sessão de Encerramento
– Presidente do Sindicato Nacional dos Juízes de Paz Portugueses, João Chumbinho
– Sua Excelência a Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral
– Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Dr. Antonio Costa (a confirmar)