Decorre no próximo dia 31 de Maio, na Casa do Juíz, em Coimbra, a Conferência “Conselhos Superiores, Independência e Autonomia das Magistraturas”.

14h00 – Sessão De Abertura
– Manuel Ramos Soares – Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
– António Ventinhas – Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

14h30 – Perspetiva Europeia da Composição dos Conselhos
– Filipe César Marques – Juiz de Direito Presidente da associação “Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades” (MEDEL)
– José Albuquerque – Procurador da República Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na associação “Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades” (MEDEL)

15h30 – Os Conselhos Superiores em Portugal 
– Lara Martins – Juíza de Direito, Vogal do Conselho Superior da Magistratura
– André Namora – Procurador-Adjunto e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público
– Luís Fábrica – Professor Universitário e Conselheiro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Moderação – Mariana Oliveira Jornalista do Jornal Público

Hora: 14h00
Local: Casa do Juiz, Coimbra
Organização: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Inscrições gratuitas, a partir desta ligação

Programa: Anexo