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A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia coorganizam esta Conferência de Alto Nível sobre “O Estado de Direito na Europa”, com o objetivo de avaliar os esforços que a União Europeia têm empreendido para promover e manter do Estado de Direito.
A conferência terá lugar nos próximos dias 17 e 18 de maio, em Coimbra, em formato híbrido, permitindo a participação presencial ou através de videoconferência.
Nesta conferência  serão debatidas as formas através das quais a UE pode levar ainda mais longe a promoção de uma cultura baseado no Estado de Direito.
A conferência reúne decisores políticos e representantes da sociedade civil, tanto ao nível da UE como ao nível nacional, representantes do poder judiciário, redes judiciárias europeias, associações europeias de relevo e juristas.
Os debates serão repartidos em diferentes sessões, centradas em questões sobre o Estado de Direito com impacto na vida dos cidadãos.
Para participar na conferência presencialmente, deverá inscrever-se neste link. Devido à COVID-19, a lotação da sala será limitada.
Para efetuar o registo, utilize o código: 941.ParticipantsP.y81RkRlZc9 (instruções aqui).
Conheça aqui o programa deste evento.
O evento será transmitido em direto. Para mais informações, utilize o seguinte endereço eletrónico: rule-of-law-conference@2021portugal.eu.