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Apresentação

A fraude – genericamente falando, identificada com fenómenos de contorno ou violação da lei para obter um objetivo, normalmente um ganho económico – é, nos dias de hoje, um fenómeno transversal a todas as sociedades, estando presente em diversas áreas de atuação de poderes públicos e privados. A fraude gera custos sociais e económicos enormes e é um motor de desigualdades e de diferenciação na ação de entidades privadas ou públicas.

Para melhor prevenir e combater os fenómenos da fraude é essencial conhecer as áreas mais relevantes em que emerge e as formas mais frequentes e quais as medidas e práticas mais assertivas para prevenir, reprimir e punir esses fenómenos. Para tal, é fundamental aprofundar o conhecimento multidisciplinar sobre as várias realidades no âmbito das quais a fraude emerge, se move e se adapta e sobre como devem agir as instituições de controlo da criminalidade.

Este curso tem, assim, como objetivos principais:

  1. a) refletir sobre os principais setores e áreas nas quais pode surgir a fraude (branqueamento de capitais, subsídios, desporto, informático, área da saúde, entre outras);
  2. b) demonstrar as principais atuações fraudulentas;
  3. c) capacitar os profissionais que trabalham na prevenção e combate à criminalidade económico-financeira para melhor detetar, prevenir e combater os fenómenos fraudulentos.

Coordenação

Júlio Barbosa e Silva | Procurador da República

Formadores

José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
Vasco Bettencourt | Diretor da Unidade de Licenciamentos do Infarmed
Rui Marques | Docente Universitário do ISCAL
José Luís Braguês | Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária
Francisca de Brito | UIF-Unidade de Informação Financeira (Angola)
Ana Carla Almeida | Procuradora da República
Margarida Mós | Núcleo de Assessoria Técnica da PGR
Fátima Reis Silva | Juíza Desembargadora
Rita Fernandes | Diretora da Comissão de Fiscalização da CAAJ
Vera Camacho | Procuradora da República
Emanuel Macedo de Medeiros | Sport Integrity Global Alliance
José Cunha Ribeiro | Inspetor-chefe da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária

Destinatários

O curso destina-se exclusivamente a magistrados, a membros de órgãos de polícia criminal e a membros de órgãos com competências na prevenção e deteção da fraude. Os candidatos devem fazer prova da sua profissão, por qualquer meio oficial.

Metodologia de formação

Constituído por sete módulos, a 2.ª edição do curso de especialização Fraude e criminalidade económico-financeiro decorrerá de 06 de setembro a 17 de dezembro de 2021, integralmente a distância, combinando 23 horas de sessões síncronas (em tempo real) com formação assíncrona.

Cada módulo inicia-se com formação assíncrona, sendo os conteúdos formativos colocados na plataforma Moodle CES.

Para cada módulo, e para cada tema (no caso dos módulos com mais de um formador) será disponibilizado um texto de enquadramento – que funcionará como sinopse dos temas que a tratar, identificando as principais questões a abordar – bem como documentação / bibliografia de suporte à formação. Dar-se-á especial relevância à aplicação prática dos quadros legais, podendo dedicar-se algum tempo a experiências concretas, de modo a trabalhar as lições aprendidas (o que correu bem e/ou mal).

As sessões síncronas decorrerão a distância com transmissão pela plataforma Zoom, durante duas a três horas, sempre em sextas-feiras no período da manhã. Em todas essas sessões haverá um período não inferior a 30 minutos para debate, a partir de questões colocadas pelos formandos. A exposição dos formadores nas sessões síncronas é gravada e, após edição, será disponibilizada na plataforma do curso.

Por razões de estímulo ao debate e de proteção de dados, os debates não serão gravados.

Antes da formação serão enviadas indicações sobre o modo de participação, que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado.

O curso será realizada com o número mínimo de 20 participantes, inclui documentação (em suporte digital) e certificado de frequência.

Organização
UNIFOJ – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
unifoj@ces.uc.pt
(+351) 239 855 570 / (+351) 914 140 187

Formação Certificada – Laboratório Associado – DL n.º 396/2007, de 31/12 | DL n.º 125/99, de 20/04 | Estatutos do CES

Mais informação aqui