

Desafios da Concorrência nos Mercados Digitais
24 Janeiro, 2020 |14:30 - 25 Janeiro, 2020 |13:30
A Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, organiza em Janeiro de 2020 um Curso de Formação para Juízes em Direito da Concorrência, com o apoio da Comissão Europeia e do Centro de Estudos Judiciários.
Objetivo
O curso, intitulado “Desafios da Concorrência nos Mercados Digitais”, abrange duas sessões plenárias e dois workshops. O curso visa dar a conhecer os desafios existentes na nova economia digital incidindo, nomeadamente, sobre as seguintes questões: práticas restritivas da concorrência nos mercados digitais e em especial nas plataformas online; relevo concorrencial dos dados
nestes mercados; e análise dos compromissos, remédios e “private enforcement” existentes nestes domínios.
Coordenadora
Prof. Doutora Sofia Oliveira Pais (spais@porto.ucp.pt)
Destinatários
Auditores de Justiça e Magistrados da Magistratura Judicial.
Vagas
– 20 para Auditores de Justiça
– 5 para Magistrados da Magistratura Judicial
A seleção dos participantes será feita por especificidade, mérito e antiguidade.
Na hipótese de as vagas não ficarem preenchidas, o CEJ indicará os auditores interessados em participar no curso.
Línguas
As sessões plenárias serão lecionadas em português.
Os workshops serão realizados em português e em espanhol.
Calendário
– 18 de novembro de 2019: data limite de inscrição
– 21 de novembro de 2019: notificação de admissão
– 24 e 25 de janeiro de 2020: Curso de Formação Avançada
A participação é gratuita, sujeita a inscrição obrigatória.
A Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio do programa de Formação de Juízes Nacionais em Direito da Concorrência, da Direção Geral da Concorrência, suportará os seguintes custos:
– bilhete de avião ou comboio da cidade de origem para o Porto (até um certo limite);
– alojamento, refeições e acolhimento mencionados no programa.
Não serão cobertos os custos que resultem do cancelamento da inscrição. Nesse caso, os custos da viagem e alojamento serão cobertos pelo candidato que cancelou a inscrição no curso.
Informações
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito, Escola do Porto
Rua Diogo Botelho, 1327 | 4169-005 Porto
Ion Nicolescu – E. inicolescu@porto.ucp.pt | T. +351 22 619 62 00 – ext. 164
www.direito.porto.ucp.pt
Inscrições
– Auditores de Justiça deverão preencher e enviar o formulário para o e-mail formacao-def@mail.cej.mj.pt e simultaneamente para a Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa através do e-mail: inicolescu@porto.ucp.pt.
– Magistrados da Magistratura Judicial deverão preencher e enviar o formulário para o e-mail formacao-def@mail.cej.mj.pt e simultaneamente para a Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa através do e-mail inicolescu@porto.ucp.pt.
Para mais informações consulte a agenda do evento