Direito Europeu do Trabalho
26 Fevereiro, 2021 |09:45 - 13:00
Informações
Objetivos:
Análise e reflexão sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em matéria laboral.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Web Conferência
26 de fevereiro 2021:
Ação transmitida em canal aberto
CEJ – https://videocast.fccn.pt/live/fccn/canalcej
Justiça_TV – https://www.justicatv.com/2018/
Assistem no webex apenas os inscritos que queiram ter certificação de participação na acção
Programa e conteúdos
Direção do Centro de Estudos Judiciários
10h00 – Conceitos e jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria laboral
Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10h45 – Debate
11h00 – Direitos relativos ao trabalho na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maria de Fátima Carvalho, Procuradora-Geral Adjunta e Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
11h45 – Debate
12h00 – Transmissão de unidade económica: ecos da jurisprudência do TJ
David Carvalho Martins, Advogado e Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12h45 – Debate