Pretende-se proporcionar uma reflexão sobre temas atuais diversificados e relevantes de Direito Europeu do Trabalho, nomeadamente através da análise de alguns dos seus instrumentos legais, bem como da jurisprudência proveniente do Tribunal de Justiça (UE)

Destinatários:

Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense

Data e local:

Centro de Estudos Judiciários – Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)

7 de junho de 2019

             Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00   A nova diretiva europeia sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis

            Ana Fernanda Neves, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h00   Debate

11h15   Pausa

11h30   Conciliação do trabalho com a família — análise de jurisprudência do TJUE

              Margarida Góis Moreira, Jurista

12h30   Debate

Moderação: Mário Coelho, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora

             Sofia Oliveira Pais, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

15h30   Debate

15h45   Tempo de Trabalho à luz do Direito Europeu – desafios do passado, do presente e do futuro

                Duarte Abrunhosa e Sousa, Advogado e investigador do CIJE-Faculdade de Direito da Universidade do Porto 

16h45   Debate

Moderação: Vera Sottomayor, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Guimarães