Eleição dos Vogais Juízes
11 Abril, 2019 |09:00 - 19:00
Divulgação n.º64/2023 – Eleições: Listas admitidas e instruções de voto
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º64/2023, que contém as listas admitidas para a Eleição dos Vogais deste Conselho, a que se reporta o art.º 137º, n.º 1 al [...]
Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (definitivo)
Eleição dos Vogais do CSM Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (definitivo) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o a [...]
Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta [...]
Eleição dos Vogais do CSM
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se despacho do Presidente do STJ e, por inerência, do CSM, relativamente à Eleição dos Vogais do CSM a que se reporta [...]
Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM
Teve lugar, no passado dia 07 de Maio de 2019, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a Tomada de Po [...]
Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, José António de Sousa Lameira, como Vice-Pre [...]
Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regul [...]
Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regul [...]