Eleição dos Vogais Juízes
11 Abril, 2019 |09:00 - 19:00
Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta [...]
Eleição dos Vogais do CSM
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se despacho do Presidente do STJ e, por inerência, do CSM, relativamente à Eleição dos Vogais do CSM a que se reporta [...]
Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM
Teve lugar, no passado dia 07 de Maio de 2019, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a Tomada de Po [...]
Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, José António de Sousa Lameira, como Vice-Pre [...]
Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do Regul [...]
Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do Regul [...]
Deliberação da Comissão de Eleições – Voto por correspondência descarregado | URGENTE
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo a deliberação de hoje da Comissão de Eleições que, por unanimidade, considerou descarregado o voto por correspondência [...]
Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Substituição de Delegada
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à substituição de Delegada (eleição dos Vogais Juízes do Conselho Superior da Magistratura referidos na alínea c) do n [...]