O Direito dos “mais velhos”
29 Maio, 2019 |09:45 - 16:30
Informações
Objetivos:
A cada vez maior longevidade das pessoas no Século XXI leva a que a realidade dos Velhos, Idosos, “3ª Idade” (ou outra qualquer denominação) esteja a criar uma nova realidade que gera problemas sociais e jurídicos que importa enfrentar. Também nos Tribunais.
Neste âmbito e para além da essencialidade do enquadramento constitucional, as Jurisdições Tributária, Penal, Civil, da Família e do Trabalho escolheram uma temática que permite uma reflexão tão abrangente quanto possível, sobre o direito dos mais velhos na sociedade moderna.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
Data e local:
Centro de Estudos Judiciários – Sala de Audiências, Lisboa (ver localização)
Dia 29 de maio de 2019
Programa e conteúdos
Direção do Centro de Estudos Judiciários
9h30 A constituição e os mais velhos
António Malheiro de Magalhães, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
10h30 A tutela legal dos arrendatários idosos
Olinda Garcia, Juíza Conselheira do STJ
11h30 Idadismo: a última discriminação socialmente aceite
Luísa Pinheiro, Associação Cabelos Brancos
12h00 O trabalho e a idade: a discriminação, a reabilitação e a cessação da relação laboral
Cristina Martins da Cruz, Juíza de Direito e Docente do CEJ
12h30 Debate
14h30 Os direitos dos avós
Rosa Martins, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15h15 Diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis
José Paulo Albuquerque, Procurador da República
16h00 Tributação dos mais velhos
Ana Margarida Carvalho, Juíza de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais
16h30 Debate
Moderação: Edgar Taborda Lopes, Juiz Desembargador, Coordenador do Departamento da Formação do CEJ