Temas de Direito da Família e das Crianças
21 Fevereiro, 2020 |10:00 - 17:00
Informações
Refletir sobre diversas questões atuais do direito da família e crianças e a sua projeção na prática judiciária.
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público. Advogados/as e outros/as profissionais da área forense
21 de Fevereiro
Porto: Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto
PROGRAMA
MANHÃ
Crianças ciganas – Direitos, Igualdade e Tradição, a compatibilização que se impõe.
Carlos Manuel Soares Miguel, Advogado e atualmente Secretário de Estado das Autarquias Locais
11h00 Pausa
11h30 Recomeço dos trabalhos (continuação)
Teresa Rainho, Procuradora da República, no juízo de Família e Menores de Matosinhos
Ana Isabel Moniz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Matosinhos
Moderação: Pedro Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do CEJ
TARDE
14h30 A regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais nas Conservatórias do Registo Civil e a intervenção do Ministério Público.
Joana Pinto, Conservadora do Registo Civil
Maria Mendes, Procuradora da República e Docente do CEJ
Moderação: Rui Assis, Advogado e membro do Conselho Pedagógico do CEJ