VI CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA

“O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital”

Reitoria da Universidade Nova de Lisboa – Auditório B, Campus de Campolide

Lisboa, 29 e 30 de abril de 2019

Apoio: JurisNova; IDiP – Instituto de Direito Público; Justiça TV; CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (www.cplp.org); CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (www.cedis.fd.unl.pt)

Local: Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide

Participação: gratuita, de acordo com a lotação do espaço; 5 euros com certificado

 

PROGRAMA

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1.º dia – 29 de abril de 2019

09.00 – Cerimónia de Abertura 
– Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Comité Científico do VI ConDiLP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa e Presidente do IDiLP
– Mariana França Gouveia, Diretora da NOVA Direito
– Francisco Ribeiro Telles, Secretário-Executivo da CPLP
– Luís Roberto Barroso, Professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

09.30 – 1ª sessão: “Reformas processuais civis e consolidação da Justiça no espaço
lusófono”
Moderador: José João Abrantes, Professor Catedrático da NOVA Direito
– José Lebre de Freitas, Professor Catedrático Jubilado da NOVA Direito
– Fernando Horta Tavares, Professor Associado Convidado da NOVA Direito
– Cláudio Ximenes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
– Hermenegildo Cachimbombo, Professor da FDUAN de Angola
Debate

11:00 – 11:15 – Intervalo

11:15 – 2ª sessão: “O contributo do Direito Lusófono para o Pluralismo e a Globalização”
Moderador: Armando Marques Guedes, Professor Associado com agregação da
NOVA Direito

– José Pina Delgado, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Professor do ISCJS
– José Octávio Serra Van-Dunem, Professor Titular da FDUAN de Angola
– Henriques José Henriques, Diretor e Professor Associado da FDUEM de Moçambique
– Jonas Gentil, antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe
Debate

13.00/14.30 – Intervalo para almoço

14.30 – 3ª sessão: “Reformas penais e processuais penais nos Países Africanos Lusófonos”
Moderador: Wladimir Brito, Professor Catedrático Jubilado da EDUM e Advogado
– José Eduardo Sambo, Professor Titular da FDUAN de Angola
– Maurício Ferreira Cunha, Professor da Faculdade de Direito de Pouso Alegre do Brasil
– Rizuane Mubarak, Professor e Reitor do ISCTAC de Moçambique
Debate

16:30-16:45 – Intervalo 

16:45 – 4ª sessão: “Economia, Fiscalidade e Cooperação na Lusofonia”
Moderador: Elisa Rangel Nunes, Professora Titular da FDUAN de Angola
– Clotilde Palma, Professora Coordenadora do ISCAL de Portugal
– Jorge Godinho, Professor Convidado da FDUM de Macau
– Cláudio Pene, Professor Auxiliar da FDUEM de Moçambique
– Rita Calçada Pires, Professora Auxiliar da NOVA Direito
Debate

 

2.º dia – 30 de abril de 2019

9:00 – 5ª sessão: “Direito, Economia e História de um Mar Comum e Global”
Moderador: Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da NOVA Direito
– Joaquim Marques de Oliveira, Professor Titular da FDUAN
– Gildo Espada, Professor da FDUEM
– Vasco Becker-Weinberg, Professor Convidado da NOVA Direito
– Pedro Velez, Professor Convidado da NOVA Direito
Debate

11:00-11:15 – Intervalo

11:15 – 6ª sessão: “O Direito Chinês e o Direito Português: interações e compromissos num diálogo crescente”

– Manuel Lopes Porto, Professor Catedrático Jubilado da FDUC
– Yi Wa Jiang, Professora Assistente da FDUM
Debate

13.00/14.30 – Intervalo para almoço

14.30 – 7ª sessão: “Reformas Políticas e Descentralização Administrativa no Mundo de Língua Portuguesa: as diversas experiências”
– Carlos Feijó, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto
– Mário Silva, Professor do ISCJS
– Albano Macie, Professor Mestre do ISCTEM

17.00 – Intervalo

17.30 – Cerimónia de Encerramento
– Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito
– João Sàágua, Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
– Sua Excelência, o Presidente da República de Portugal, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (a confirmar)

 

Creditação: 1 ECTS

Organização: NOVA Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (www.fd.unl.pt); IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa (www.idilp.net)

Programa

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