Objetivos:

Sedimentar boas práticas na análise de títulos de crédito em contexto processual

• Sistematizar os elementos caracterizadores dos principais títulos de crédito;
• Otimizar a familiarização e manuseamento de vários tipos de títulos de crédito em atenção às específicas finalidades do processo civil declarativo e executivo;
• Identificar questões controversas sobre a matéria dos títulos de crédito e abordá-las numa perspetiva prática.

Detinatários:

Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público

Equipa científica:

Carolina Cunha – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

José Henrique Delgado de Carvalho – Juiz de Direito

Marco Gonçalves – Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho

Patrícia Costa – Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários

Maria Emília Melo e Castro – Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários

Elisabete Assunção – Juíza de Direito, docente do Centro de Estudos Judiciários

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