Workshop “Títulos de crédito”
4 Dezembro, 2020 |09:15 - 12:30
Informações
PROGRAMA – DIA 4 DE DEZEMBRO
9h15 Abertura e boas vindas
9h30 Subscrição em branco de títulos cambiários – introdução ao tema «O “maltratado” art.º. 10º da LULL: âmbito de aplicação; o conflito de interesses subjacente e o modo como o legislador o resolve; tipos de preenchimento abusivo e respetivas consequências» Carolina Cunha
10h15 Subscrição em branco de títulos cambiários – análise e resolução de casos práticos I
Pausa
11h15 Subscrição em branco de títulos cambiários – análise e resolução de casos práticos II
Objetivos:
Sedimentar boas práticas na análise de títulos de crédito em contexto processual
- Sistematizar os elementos caracterizadores dos principais títulos de crédito;
- Otimizar a familiarização e manuseamento de vários tipos de títulos de crédito em atenção às específicas finalidades do processo civil declarativo e executivo;
- Identificar questões controversas sobre a matéria dos títulos de crédito e abordá-las numa perspetiva prática.
Destinatários:
Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público.
Equipa científica:
Carolina Cunha – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
José Henrique Delgado de Carvalho – Juiz de Direito
Marco Gonçalves – Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
Patrícia Costa – Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários
Maria Emília Melo e Castro – Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários
Elisabete Assunção – Juíza de Direito, docente do Centro de Estudos Judiciários
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