Encontros Anuais do CSM

2015 – X Encontro Anual do CSM

Decorreu nos dias 6 e 7 de Novembro de 2015, o X Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema: “Gestão Estratégica dos Tribunais”.
Disponibilizam-se os conteúdos das intervenções em formato texto.
Programa

Cerimónia Solene de Abertura
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
Texto do discurso

1.º Painel: Gestão Processual e Actividade do Juiz

Os objectivos processuais e a avaliação de desempenho
Juiz Desembargador Paulo Fernandes da Silva, Inspector Judicial
Texto da comunicação | Apresentação da comunicação

Os valores processuais de referência como instrumento de gestão
Juiz de Direito Artur Dionísio Oliveira, Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga
Texto da comunicação | Apresentação da comunicação

Os valores processuais de referência: critérios
Juiz de Direito Rui Martins da Rocha, Instância Central Cível da Comarca do Porto Este
Texto da comunicação

2.º Painel: A Experiência Comparada na Gestão dos Tribunais

A experiência da Nueva Oficina Judicial de Espanha
Mariano Gascón Valero, Jugado de lo social n.º 2 de Murcia
Apresentação da comunicação

A implementação da Loi Organique pour les Lois de Finances (Le Programme Justice – Judiciaire)
Eric Négron, Premier Président de la Cour d’appel de Montpellier
Texto da comunicação

A Gestão estratégica dos tribunais e o papel do Juiz de 1.ª Instância
André Teixeira dos Santos, Juiz de Direito na 2.ª Secção da Instância Central de Execução da Comarca de Lisboa Oeste
Texto da comunicação

3.º Painel: Papel, Dimensão, Limites e Coordenação das Competências Intervenientes na Gestão do Tribunal

O Juiz Presidente e os Vogais do Conselho Superior da Magistratura
Juiz de Direito Maria João Barata Santos, Vogal do CSM
Texto da comunicacao

Os juízes em exercício de funções jurisdicionais e a gestão dos tribunais
Juiz de Direito Alexandre Baptista, Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Texto da comunicação

O Juiz Presidente e os Juízes em exercício de funções jurisdicionais
Juiz de Direito Sara Benilde Gonçalves, Instância Central de Família e Menores da Comarca da Madeira
Texto da comunicação

2014 – IX Encontro Anual do CSM

Decorreu nos dias 12 e 13 de Setembro de 2014, o IX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema: “A nova organização judiciária: desafios e dificuldades”.
Programa

Cerimónia Solene de Abertura
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz | Dr. João Ataíde das Neves
• Texto do discurso
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça | Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
• Texto do discurso
Secretário de Estado da Justiça | Dr. António Costa Moura

1.º Painel: O Conselho Superior da Magistratura e a Reforma Judiciária

Reforma judiciária: linhas de força, modelos de governação e gestão
Juiz Desembargador Luís Azevedo Mendes
• Texto da comunicação

Reforma Judiciária: Intervenção do Conselho Superior da Magistratura
Juiz de Direito Nelson Fernandes, Vogal do CSM
• Texto da comunicação

Administração e implementação da reforma
Juiz Desembargador Pedro Lima Gonçalves, Director-Geral da DGAJ

2.º Painel – A gestão da qualidade nos Tribunais de Primeira Instância

Fixação de objectivos estratégicos e processuais
Juiz de Direito Auxiliar do TRL, Ana de Azeredo Coelho
• Texto da comunicação

Objectivos processuais e indicadores de medida
Dra. Maria João Morgado Costa, Subdirectora-Geral da DGPJ

Gestão do Tribunal: instrumentos de gestão, procedimentos e formalização
Juiz de Direito Maria João Barata dos Santos, Vogal do CSM
• Apresentação da comunicação

3.º Painel – A instalação das novas Comarcas: Orgânica interna. As competências do Presidente de Comarca, do Coordenador, do Administrador. O Conselho de Gestão da Comarca e o Conselho Consultivo

Órgãos da comarca: instalação, competências e funcionamento
Procuradora-Geral Adjunta Maria Paula Figueiredo
• Texto da comunicação
Juiz Desembargador Paulo Brandão
• Texto da comunicação
Dr. Rui Tavares, Advogado
• Texto da comunicação
Sr. Jorge Constantino, ex- Administrador Judiciário

4.º Painel – O Presidente de Comarca: gestão, comunicação e informação

Gestão processual: aspectos de uma competência fulcral
Juiz Conselheiro do STJ, Mário Belo Morgado
• Texto da comunicação

Gestão da qualidade: critérios e perspectiva de aplicação aos Tribunais Judiciais
Prof. Doutora Margarida Mano, Pró-Reitora da Universidade de Coimbra

Planos de comunicação: destinatários (público interno, externo e suas subcategorias), natureza (interna, institucional e de crise) e procedimentos.
Professor José Luís Cavalheiro, Escola Superior de Comunicação Social
• Texto da comunicação

Informação sobre a atividade do tribunal e aferição da qualidade do serviço de justiça prestado aos cidadãos
Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Director do CEJ

2012 – VIII Encontro Anual do CSM

O Conselho Superior da Magistratura organizou nos dias 13 e 14 de Abril de 2012, o VIII Encontro Anual, subordinado ao tema “A Administração dos Tribunais – Rumos de uma Reforma Inevitável”.»

Programa
Registo Fotográfico
Ecos na Comunicação Social

Sexta, 13 de Abril

Sessão de Abertura
Dr. Joaquim Pinto Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Juiz Conselheiro Dr. Noronha Nascimento, Presidente do STJ e do CSM
» Dra. Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça

Modelos e Lideranças para a gestão dos tribunais
D. Miguel Carmona Ruano (CGPJ- Espanha)
Juiz de Direito Dr. José Igreja Matos

O papel dos Presidentes dos Tribunais – um compromisso entre management e independência – I
Juíza de Direito Dra. Ana Isabel Azeredo Coelho – versão powerpoint | versão texto
Juiz Desembargador Dr. Paulo Brandão
Juíza de Direito Dra. Maria João Barata dos Santos

O papel dos Presidentes dos Tribunais – um compromisso entre management e independência – II
» Dra. Conceição Gomes (Observatório Permanente da Justiça Portuguesa)
» Juiz Desembargador Dr. A. Lima Gonçalves (DGAJ)

Sábado, 14 de Abril

A gestão dos tribunais – Sentido e limites
Professor Doutor Nuno Garoupa
Juiz Desembargador Dr. Luís Azevedo Mendes

Abertura do sistema judicial à sociedade
Professor Doutor Vera-Cruz Pinto

Sessão de Encerramento
Juiz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra, Vice-Presidente do CSM

2010 – VII Encontro Anual do CSM

O Conselho Superior da Magistratura organizou nos dias 26 (sexta-feira) e 27 (Sábado) de Novembro de 2010, na cidade de Évora, o VII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema: “A justiça e os meios informáticos – Prática forense, adequação, gestão e segurança do sistema”.

Programa
Registo Fotográfico

Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

Sessão de Abertura
• Discurso de Juiz Conselheiro Dr. José Manuel S. Bravo Serra, Vice-Presidente do C.S.M.
• Mensagem de S.ª Ex.ª o Senhor Ministro da Justiça
• Discurso de Dr. José Ernesto Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Évora

Desmaterialização processual e tramitação electrónica: caminhos, vantagens e obstáculos
• Dr. José Magalhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
• Dr. Jorge Almeida, Adjunto do Sec.Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Comunicação – Desmaterialização processual (powerpoint)
• Professor Doutor António Câmara (Fac. Ciências e Tecnologia da UNL)
Comunicação – Processos de desmaterializaçao (powerpoint)

A informática na Audiência de Julgamento – registo da audiência e meios de produção de prova à distância
• Dr. Jorge Langweg, Juiz de Direito
Comunicação – Tribunal XXI (powerpoint)
• Dr. Carlos Pinto de Abreu, Advogado
Comunicação – A Informática na Audiência de Julgamento (texto)

Criação e Gestão do Sistema – os papéis da Administração e do Conselho Superior da Magistratura
• Professor Doutor Alexandre Caldas, Presidente do CEGER (Centro de Gestão da Rede Informática do Governo)
Comunicação – Segurança de documentos na governação electrónica (powerpoint)
• Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito
Comunicação – O papel do CSM (texto integral) | (powerpoint)

O Sistema Informático como Ferramenta – adequação legal, flexibilidade e ergonomia cognitiva
• Dr. Bruno Sá, Presidente do ITIJ (Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça)
• Dr. Diogo Ravara, Juiz de Direito
Comunicação – Adequação, flexibilidade e ergonomia cognitiva (powerpoint)

Sábado, 27 de Novembro de 2010

Cibersegurança na Área da Justiça – CERT, detecção de incidentes e contra-medidas
• Vice-Almirante Torres Sobral, Director-Geral da Autoridade Nacional de Segurança
Comunicação – Tópicos sobre cibersegurança (powerpoint)
• Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, (FDUL, Vogal do C.S.M.)
(Comunicação verbal)

A Informação Classificada nos Sistemas Informáticos da Justiça – o segredo de justiça e a protecção dos sujeitos processuais
• Professor Doutor José Tribolet, (Instituto Superior Técnico)
Comunicação – Informação classificada nos sistemas informáticos da justiça (powerpoint)
• Dr. Henrique Martins Gomes, Advogado
Comunicação – Informação classificada

Sessão de Encerramento
• Juiz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura

2009 – VI Encontro Anual do CSM

Organização do Conselho Superior da Magistratura
Tomar, 25 e 26 de Setembro de 2009
Tema: “A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado na administração da Justiça e no exercício da função jurisdicional”.
Programa
Registo Fotográfico

Sessão de Abertura
» Discurso de Sua Excelência, o Presidente do STJ e do CSM, Juiz Conselheiro Noronha Nascimento
Discurso em versão PDF

Intervenções:

» Responsabilidade civil extracontratual do Estado: o olhar do civilista
Prof. Doutor João Calvão da Silva (Fac. Direito Universidade de Coimbra e Vogal do CSM)

» Aspectos processuais da Lei 67/2007 e responsabilidade civil pelo exercício da função jurisdicional
Juiz Conselheiro José M. Pires Machado (Juiz do STJ Jubilado)
Sumário da Comunicação

» O erro judiciário à luz do Direito Interno e do Direito da União Europeia
Prof. Doutora Maria José Rangel Mesquita (Fac. Direito Universidade de Lisboa)

» Responsabilidade civil extracontratual da Administração: novidades e problemas
Prof. Doutora Carla Amado Gomes (Fac. Direito Universidade de Lisboa)
Texto da Comunicação

» Responsabilidade civil extracontratual pelo exercício da função administrativa
Juiz Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha (Tribunal Constitucional)
Sumário da Comunicação
Texto da Comunicação

» Responsabilidade civil extracontratual pelo exercício da função legislativa
Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida (membro do CSTAF)
Texto da Comunicação

V ENCONTRO ANUAL DO CSM – 2008

Nota Informativa

Comunicação de Abertura de S.Exa. Presidente do CSM – Luís António Noronha Nascimento
Justiça e Cidadania – António Arnaut
Discurso Judiciário, Comunicação e Confiança- Maria da Conceição Carapinha Rodrigues
Concisão, compreensibilidade, segurança e rigor jurídico – Rui do Carmo
Comunicar é ajudar a compreender – Gil Moreira dos Santos
Comunicação interna: novos temas e problemas – Paulo Castro Rangel
Comunicação interna -Francisca Van Dunem
Administração Judiciária e Comunicação Organizacional – Mário Belo Morgado

---

IV ENCONTRO ANUAL DO CSM – 2006

Funcionamento do Sistema Judicial e Desenvolvimento Económico
Sistema de Recrutamento e Formação de Magistrados

Discurso de Abertura do Presidente do STJ e do CSM – Cons. Noronha Nascimento

– “Globalização, Competitividade e Inovação: novas exigências para o sistema judicial”- Paulo Teixeira Pinto
– A justiça e as empresas (de forma muito, muito, breve) – José Luis Saldanha Sanches
– Organização do poder judicial e desenvolvimento económico – a relação de causalidade e os novos desafios- Nuno Garoupa/Sofia Amaral Garcia
– Organização da magistratura e desenvolvimento económico – a relação de causalidade e os novos desafios- J. Salazar Casanova
– A economia, a organização do sistema judicial e a administração judiciária. Uma proposta de abordagem sistémica e organizativa – Nuno Coelho
– A organização judiciária como sustentáculo do desenvolvimento económico – Francisco Sarsfield Cabral
– Sistema judicial e desenvolvimento económico – Carlos Ferreira de Almeida
– A estrutura do curso de direito em face do “Processo de Bolonha” e das alterações da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto) – Jorge Miranda
– CEJ: história e problematização – Luís Eloy Azevedo
– Sistema de recrutamento e formação de magistrados – balanço da experiência portuguesa e modelos alternativos – José Mouraz Lopes
– Recrutamento e formação dos juízes: o debate, a qualidade e os alinhamentos a organização judiciária- Luis Azevedo Mendes
– Formação de magistrados – A. Laborinho Lúcio
– IV Encontro do Conselho Superior da Magistratura – Anabela Miranda Rodrigues
– Perspectivas de futuro – Pedro Paes de Vasconcelos

---

III ENCONTRO ANUAL DO CSM – 2005

Reforma da Organização Judiciária
Instrumentos de Racionalização do Trabalho dos Juízes

Reforma da Organização Judiciária
– Apontamentos sobre Organização Judiciária – Orlando Afonso
– Organização Judiciária – José Ferreira Correia de Paiva
– O Tempo e o Modo da Justiça Penal – Alípio Ribeiro
– Organização Judiciária (a necessária reforma e as suas diferentes leituras) – Rui Moreira

Instrumentos de Racionalização do Trabalho dos Juízes
– Os actos e os tempos dos Juízes – Conceição Gomes
– Instrumentos de racionalização do trabalho dos Juízes – Perspectivas – Armindo Ribeiro Mendes
– Instrumentos de racionalização do trabalho dos Juízes – Paulo Duarte Teixeira

III Encontro Anual do CSM – Programa
III Encontro Anual do CSM – Relatório

---

II ENCONTRO ANUAL DO CSM – 2004

Balanço da Reforma da Acção Executiva
Segredo de Justiça e Dever de Reserva
Local: Faro

Balanço da Reforma da Acção Executiva
-O Primeiro Ano de uma Reforma Executiva Adiada
-Resultados da Nova Repartição de Competências entre Juiz, Solicitador de Execução e Secretaria Benefícios e Desvantagens da Alteração do Paradigma da Acção Executiva
-A Reforma da Acção Executiva – Ponto da Situação Balanço de um Novo Interveniente Processual

Segredo de Justiça
-O Segredo de Justiça o Regime do Segredo de Justiça no Inquérito na sua Vertente Interna
-Os Segredos da Justiça e Todos os Outros

Dever de Reserva
-Dever de Reserva – O seu papel na Jurisdição
-O Dever de Reserva – O Dever de Informar – Algumas achas para o debate
-O Dever de Reserva nas Profissões Jurídicas

---

I ENCONTRO ANUAL DO CSM
2003