Movimentos Judiciais2021-06-18T11:14:19+00:00

Movimentos Judiciais

Movimento Judicial de 2021

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MOVIMENTO JUDICIAL ORDINÁRIO DE 2016



Documentação subsequente ao processamento
31-08-2016 | Publicação em Diário da República
20-07-2016 | Informação da homologação das afectações dos QCJ
13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Porto
13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Coimbra
13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Lisboa
12-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Évora [Informação adicional] 12-07-2016 | Informação 6/2016 – Deliberação de aprovação do Plenário CSM
05-07-2016 | Informação 5/2016 – Reuniões dos QCJ

Processamento do Movimento Judicial
01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Primeira Instância
01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Relações – Auxiliares
01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Relações – Efectivos
24-06-2016 | Projecto MJ2016 – Primeira Instância – Reprocessamento
22-06-2016 | Projecto MJ2016 – Primeira Instância
16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Relações – Reprocessamento Efectivos
16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Relações – Reprocessamento Destacamento Auxiliar
16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Tribunais da Relação [sem efeito, substituído]

Procedimento do Movimento Judicial
16-05-2016 | Aviso n.º 6175/2016 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2016
12-05-2016 | Retificação do Aviso e Esclarecimentos
11-05-2016 | Divulgação do Aviso do MJ2016

Critérios de Processamento do Movimento Judicial
10-05-2016 | Divulgação n.º 43/2016 (Deliberação Plenário)
15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016 (Audiência Prévia)


Outra Documentação
20-05-2016 | Divulgação n.º 46/2016 – Quadro Complementar de Juízes de Porto e Guimarães
Instruções – Juízes promovidos no âmbito do 5CCATR
Manual IUDEX – Movimento Judicial – Requerimento
Manual IUDEX – Movimento Judicial – Desistência
17-03-2016 | Despacho Vice-Presidente (Necessidades em sede dos Tribunais da Relação)
14-03-2016 | Despacho Vice-Presidente (Necessidades em sede dos Tribunais de Primeira Instância)

MOVIMENTO JUDICIAL ORDINÁRIO DE 2014



Informações posteriores
22-08-2014 | Publicação em DR – Deliberação (Extracto) n.º 1597/2014
16-07-2014 | Informação sobre tomada de posse
04-07-2014 | Permutas


03-07-2014 | Processamento do Movimento Judicial
MJ2014 – Tribunais da Relação – Efectivos
MJ2014 – Tribunais da Relação – Auxiliares
MJ2014 – Tribunais de Primeira Instância
MJ2014 – Explicitação de processamento


25-06-2014 | Projecto de Movimento Judicial 1.ª Instância
Informação e relação da afectação de vagas de auxiliar
Vagas de Auxiliar para assegurar serviço de comissão de serviço/licença
Projecto MJ2014 – 1.ª Instância (Prazo reclamação: 17h de 30-06-2014)


18-06-2014 | Projecto de Movimento Judicial das Relações
Projecto MJ2014 – Relações (Auxiliares)
Projecto MJ2014 – Relações (Efectivos) (Prazo reclamação: 17h de 27-06-2014)

29-04-2014 | Aviso do Movimento Judicial
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2014 – Aviso
Efectivos dos Tribunais da Relação


Outra Documentação

11-06-2014 | Estado do processamento do movimento judicial
06-06-2014 | Período de desistência
27-05-2014 | Prorrogação do termo do prazo para requerimentos do movimento judicial
14-05-2016 | Especificação da previsão de destacamento de Auxiliares
13-05-2014 | Validação de preferências (aditamento)
08-05-2014 | Comunicado – Afectação de Vagas de Auxiliar
08-05-2014 | Informação – Juízes de Pequena Instância Cível
07-05-2014 | Circular 5/2014 – Validação de preferências
29-04-2014 | Preferências – Quadro Complementar de Juízes
09-04-2014 | Provimento dos Quadros dos Tribunais da Relação
09-04-2014 | Critérios de preferência de Juízes de Direito e processamento do movimento judicial
MJ2014 – Manual de Instruções IUDEX
MJ2014 – Resposta a Perguntas Frequentes

MOVIMENTOS JUDICIAIS ANTERIORES


Movimento Judicial Ordinário de 2012

31-08-2012 | Publicação em DR
10-07-2012 | MJ2012 – Aprovado
04-07-2012 | MJ2012 – Proposta Final
28-06-2012 | Projecto MJ2012 – Primeira Instância (Reclamação até 01-07-2012)
19-06-2012 | Projecto MJ2012 – Relações (Reclamação até 21-06-2012).
24-05-2012 | Preferências MJ2012 – QCJ
22-05-2012 | Preferências MJ2012
15-05-2012 | Aviso do MJ2012


Movimento Judicial Ordinário de 2011
31-08-2011 | Publicação em DR
12-07-2011 | MJ2011 – Primeira Instância (Aprovado)
12-07-2011 | MJ2011 – Relações (Aprovado)
06-07-2011 | MJ2011 – Primeira Instância (Proposta Final)
06-07-2011 | MJ2011 – Relações (Proposta Final)
15-06-2011 | Projecto MJ2011 – Primeira Instância
11-05-2011 | Aviso MJ2011

Movimento Judicial Ordinário de 2010
31-08-2010 | Publicação em DR
21-06-2010 | Projecto MJ2010 – Primeira Instância
08-06-2010 | Projecto MJ2010 – Relações
14-05-2010 | Aviso MJ2010

Movimento Judicial Ordinário de 2009
31-08-2009 | Publicação em DR
01-07-2009 | Projecto MJ2009 – Primeira Instância
09-06-2009 | Projecto MJ2009 – Relações
12-05-2009 | Aviso MJ2009
06-05-2009 | Divulgação n.º 58/2009

Movimento Judicial Extraordinário de Abril de 2009
13-04-2009 | Publicação em DR
31-03-2009 | Homologação
23-03-2009 | Divulgação do Projecto
12-02-2009 | Aviso do Movimento Judicial Extraordinário
18-02-2009 | Divulgação n.º 25/2009 (procedimentos)
11-02-2009 | Divulgação n.º 19/2009 (forma dos requerimentos)

Movimentos Judiciais Ordinários Anteriores
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2008
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2007
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2006
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2005
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2004

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