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ÍNDICE

1. Mensagem do Vice-Presidente do CSM
2. Iniciativa COVID – Juntos somos mais fortes
3. Balanço do XIV Encontro Anual do CSM
4. Visita de Delegação da Letónia
5. Seminário sobre Avaliação de Juízes
6. 2ª Reunião do Projeto sobre Independência e Responsabilidade
7. Entrega do Prémio Ibero-Americano de Mérito Judicial ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
8. Protocolo entre o STJ e o CSM
9. Visitas às Comarcas
10. Cabo Verde inaugura página eletrónica de jurisprudência
11. 2.ª Reunião do Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica
12. Magistrados Judiciais e Atividade de Docência ou Investigação Jurídica
13. Regulamento de deslocações em serviço e de ajudas de custo e transporte
14. Rompendo o isolamento dos juízes
15. BREXIT: Acordo de Saída e o período de transição
16. CORONAVIRUS (COVID-19) – Informação relevante
17. Legislação Publicada
18. Jurisprudência Publicada
19. Atividade Normativa do CSM
20. Formação
21. Biblioteca do CSM

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ÍNDICE

1. Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho
2. Tomada de Posse da Juiz Secretária do Conselho Superior da Magistratura
3. Tomada de Posse dos Juízes de Direito em regime de estágio
4. Visita de Delegação do Canadá
5. Nomeação do Juiz Ponto de Contacto da RJE Penal
6. Reunião conjunta de Projetos da RECJ
7. Assembleia Geral da RESIJ
8. Visita de trabalho do CSM às Comarcas de Castelo Branco e da Guarda
9. Novas regras europeias para facilitar uso de informações financeiras
10. Inscrição nas ações de formação complementar e contínua do CEJ 2019/2020
11. XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
12. Código de Ética e Conduta Profissional aplicável aos Magistrados Judiciais
13. Projeto ‘Capacity building and research activities for judges and legal practitioners’
14. Legislação
15. Jurisprudência
16. Notas informativas do CSM
17. Formação
18. Congressos e Encontros

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ÍNDICE

1. Eleição dos Vogais Juízes do CSM
2. Cerimónia de tomada de posse do Vice-Presidente do CSM
3. Entrega do relatório anual do CSM na Assembleia da República
4. Movimento Judicial Ordinário de 2019
5. Encontro de Trabalho de Final de Atividades do CSM
6. RESIJ – Avaliação de instrumentos europeus de cooperação judiciária em matéria civil
7. Visita de Delegação da República da Letónia
8. Protocolo entre o CSM e o CSMJ de Cabo Verde
9. Visita de Delegação da República da Bulgária
10. Assembleia Geral da Rede Europeia de Conselhos de Justiça (ENCJ)
11. Novas regras de proteção das crianças em litígios parentais transnacionais
12. Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2019
13. Legislação publicada
14. Jurisprudência publicada
15. Notas informativas do CSM
16. Formação
17. Congressos e Encontros

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ÍNDICE

1. Política Geral de Proteção de Dados Pessoais do CSM
2. Tomada de Posse
3. Seminário de Justiça Digital da RECJ
4. Eleição dos Vogais do CSM
5. Visita – CSMJ de Cabo Verde
6. II Ronda de Trabalhos da Cumbre Judicial Ibero-americana
7. Carta Europeia de Ética sobre o uso da Inteligência Artificial em Sistemas Judiciais
8. Guia sobre a comunicação com os media e o público para os tribunais e autoridades de acusação
9. BREXIT: justiça civil e direito internacional privado
10. Abertura de concurso para juiz português no TEDH
11. Projecto ‘Capacity building and research activities for judges and legal practitioners’
12. Legislação
13. Jurisprudência
14. Notas informativas do CSM
15. Formação
16. Congressos e Encontros