PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

Violência de Género

& Avaliação de riscos e gestão da violência por parceiros íntimos na UE

& Um guia para avaliação e gestão de riscos da violência por parceiro íntimo contra mulheres para a polícia

& Compreendendo a violência por parceiro íntimo na UE: o papel dos dados

& Dados do setor policial e da justiça sobre a violência por parceiro íntimo contra as mulheres na União Europeia

& Estimativa de meninas em risco de mutilação genital feminina na União Europeia: Guia passo a passo (2ª edição)

& Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia – Síntese dos resultados

& Abordar o casamento forçado na UE: disposições legais e práticas promissoras

& Violência contra as mulheres (leitura fácil)

& Desafios aos direitos humanos das mulheres na UE: discriminação de género, discurso de ódio sexista e violência de género contra mulheres e meninas

Base de dados de Jurisprudência da CEDAW

( Esta base de dados fornece fácil acesso à jurisprudência emanada dos Órgãos do Tratado das Nações Unidas que recebem e consideram queixas de indivíduos)

& Base de dados de Jurisprudência emanada pela Comissão de Eliminação da Discriminação contra as Mulheres

Comissão sobre o Estatuto da Mulher

& Comissão Sobre o Estatuto da Mulher (57): Conclusões acordadas

& Comissão Sobre o Estatuto da Mulher (57): Conclusões acordadas sobre a eliminação e prevenção de todas as formas de violência contra mulheres e meninas e a Convenção de Istambul

Plataforma de Ação de Pequim

&  Estratégias Internacionais para a Igualdade de Género: a Plataforma de Ação de Pequim (1995-2005)

PUBLICAÇÕES DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Igualdade de Género

& Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP

& Regimento da Reunião de Ministros/as responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP 

& O empoderamento das mulheres na CPLP

PUBLICAÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

Violência Doméstica

& Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina

& Violência doméstica: avaliação e controlo de riscos

& Violência doméstica: implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno

PUBLICAÇÕES DA COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO

Violência Doméstica

& Manual de Atuação Funcional a adotar pelos Órgãos de Polícia Criminal (OPC) nas 72 horas subsequentes à apresentação de denúncia por maus tratos cometidos em contexto de violência doméstica (2020)

& Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica (2020)

& Plano Anual de Formação Conjunta Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (2020)

& Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (2020)

&  Infografia “Prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica- 2018”

&  Infografia “Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica”

& Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e à Violência Doméstica nas Entidades Empregadoras: Guião de Boas Práticas

& Guião de Boas Práticas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género nas Empresas

& Avaliação e gestão de risco em rede: manual para profissionais

& Como aumentar a minha segurança

& Guia de bolso sobre violência sexual: para profissionais

& Guia de requisitos mínimos de intervenção em situações de violência doméstica e violência de género

& Manual para a educação de infância – crianças expostas à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade

& Manual para os ensinos básico e secundário – crianças e jovens expostas/os à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade

& Manual SARAR – Sinalizar, Apoiar, Registar, Avaliar, Referenciar: uma proposta de Manual para profissionais de saúde na área da violência familiar/entre parceiros íntimos heres vítimas de violência doméstica em situação de acolhimento temporário

& Violencia domestica: boas práticas no apoio a vítimas LGBT: guia para profissionais de estruturas de apoio a vítimas

Mutilação Genital Feminina

Orientações e Procedimentos para profissionais (institucionais):

& Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF (em atualização)

& Mutilação Genital Feminina – Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal

& Manual de procedimentos para Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Orientações e Procedimentos para profissionais (outros)

& Guia de informação e orientação sobre MGF para técnicos de saúde/sociais

& Guia de informação e orientação sobre MGF para mulheres

& MGF – Manual de Orientação para as Escolas

& Protocolo Integrado para a intervenção na MGF 2019

Dados de caracterização do fenómeno

& Estudo de Prevalência em Portugal: Relatório «Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação

& Mutilação Genital Feminina – análise dos casos registados em 2014 e 2015, pela Direção Geral da Saúde

& Mutilação Genital Feminina – Análise dos casos registados na PDS/RSE- PP 2014 – 2017
& Current situation and trends of female genital mutilation in Portugal – 2015 – European Institute for Gender Equality

& Casamentos infantis/precoces/forçados e outras Práticas Nefastas – Os compromissos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável

& Mutilação Genital Feminina (MGF) e outras Práticas Tradicionais Nefastas na Agenda pós-2015

& Mutilação Genital Feminina – Folha de Dados

& Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milénio