Apresentação A habilitação e a partilha pertencem ao universo dos atos notariais mais realizados junto dos profissionais qualificados para o efeito. Raros são os cidadãos que durante a sua vida não tiveram de os requerer, pelo menos uma vez. Deste mod [...]
Apresentação A investigação em ambiente cibernético tem o mesmo objectivo das investigações ditas tradicionais, ou seja, a resposta às perguntas Quem? Como? Quando? Onde? Não obstante, a prova digital reúne algumas especificidades que implicam que o s [...]
Programa 09h30 Abertura Secretariado 10h00 Sessão Abertura Bastonário Ordem dos Advogados – Dr. Guilherme Figueiredo 10h15 I Painel Antecedentes e iter legislativo - Prof. Doutor Manuel David Masseno, Professor Adjunto do IPBeja An Outside Commentary [...]
Apresentação O novo regime do maior acompanhado veio, na enunciação da Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, eliminar os institutos da interdição e da inabilitação do Código Civil de 1966, estabelecendo uma outra regulação da capacidade jurídica das pesso [...]
Destinatários Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teór [...]
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto, através da sua Escola de Criminologia, organizam a VII Conferência do CJS (Interdisciplinary Research Centre on Crime, Justice and Security). Esta Conferência terá lugar no dia 24 de abril de 2019 na Fa [...]
This workshop will explore the possible intersection between feminist legal theories and literature, by bringing together feminist thinkers from law and literature. Throughout history, women have had their stories told in literature, as well as in law [...]
Apresentação What does innovation mean? What are the different forms and expressions of judicial innovation? What are the risks and opportunities associated with innovation in justice? Why isn't innovation always enough to improve the quality and effi [...]
Apresentação As matérias tratadas neste curso de formação a distância são recorrentes no dia-a-dia dos profissionais de direito que, direta ou indiretamente, se movem na área notarial. Pode mesmo afirmar-se que são basilares e essenciais ao tratamento [...]
O CIDPCC está a organizar, em parceria com CEDPAL-Göttingen e USP-São Paulo, o Workshop e Sessão Pública sobre Colaboração Premiada, a ter lugar nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O event [...]
