A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais

2019-04-13T02:31:09+00:00

Apresentação A habilitação e a partilha pertencem ao universo dos atos notariais mais realizados junto dos profissionais qualificados para o efeito. Raros são os cidadãos que durante a sua vida não tiveram de os requerer, pelo menos uma vez. Deste mod [...]

A habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A partilha em vida. Questões notariais e registrais2019-04-13T02:31:09+00:00

Prova Digital

2019-04-13T03:47:30+00:00

Apresentação A investigação em ambiente cibernético tem o mesmo objectivo das investigações ditas tradicionais, ou seja, a resposta às perguntas Quem? Como? Quando? Onde? Não obstante, a prova digital reúne algumas especificidades que implicam que o s [...]

Prova Digital2019-04-13T03:47:30+00:00

Conferência Internacional “Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital”

2019-04-13T02:48:42+00:00

Programa 09h30 Abertura Secretariado 10h00 Sessão Abertura Bastonário Ordem dos Advogados – Dr. Guilherme Figueiredo 10h15 I Painel Antecedentes e iter legislativo - Prof. Doutor Manuel David Masseno, Professor Adjunto do IPBeja An Outside Commentary [...]

Conferência Internacional “Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital”2019-04-13T02:48:42+00:00

O Novo Regime do Maior Acompanhado – ruptura ou continuidade?!

2019-04-13T03:34:19+00:00

Apresentação O novo regime do maior acompanhado veio, na enunciação da Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, eliminar os institutos da interdição e da inabilitação do Código Civil de 1966, estabelecendo uma outra regulação da capacidade jurídica das pesso [...]

O Novo Regime do Maior Acompanhado – ruptura ou continuidade?!2019-04-13T03:34:19+00:00

Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos avulsos. Descrições, inscrições e averbamentos

2019-04-13T02:06:54+00:00

Destinatários Este curso de formação é dirigido a todos os profissionais da justiça, designadamente administradores judiciais, advogados, conservadores, magistrados, notários, solicitadores, e a todos os que queiram maximizar as suas competências teór [...]

Simplificação notarial e registral. Procurações e outros instrumentos avulsos. Descrições, inscrições e averbamentos2019-04-13T02:06:54+00:00

VII Conferência CJS – Escola de Criminologia

2019-04-13T03:36:01+00:00

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto, através da sua Escola de Criminologia, organizam a VII Conferência do CJS (Interdisciplinary Research Centre on Crime, Justice and Security). Esta Conferência terá lugar no dia 24 de abril de 2019 na Fa [...]

VII Conferência CJS – Escola de Criminologia2019-04-13T03:36:01+00:00

International Workshop – Gender, Law and Literature

2019-04-13T03:37:53+00:00

This workshop will explore the possible intersection between feminist legal theories and literature, by bringing together feminist thinkers from law and literature. Throughout history, women have had their stories told in literature, as well as in law [...]

International Workshop – Gender, Law and Literature2019-04-13T03:37:53+00:00

Innovation in Justice: from practice to theory and back again

2019-04-13T03:45:53+00:00

Apresentação What does innovation mean? What are the different forms and expressions of judicial innovation? What are the risks and opportunities associated with innovation in justice? Why isn't innovation always enough to improve the quality and effi [...]

Innovation in Justice: from practice to theory and back again2019-04-13T03:45:53+00:00

Competências notariais – atribuição a outras entidades | Procurações e outros instrumentos avulsos

2019-04-13T03:43:17+00:00

Apresentação As matérias tratadas neste curso de formação a distância são recorrentes no dia-a-dia dos profissionais de direito que, direta ou indiretamente, se movem na área notarial. Pode mesmo afirmar-se que são basilares e essenciais ao tratamento [...]

Competências notariais – atribuição a outras entidades | Procurações e outros instrumentos avulsos2019-04-13T03:43:17+00:00

Workshop e Conferência Internacional sobre Colaboração Premiada

2019-04-13T03:39:25+00:00

O CIDPCC está a organizar, em parceria com CEDPAL-Göttingen e USP-São Paulo, o Workshop e Sessão Pública sobre Colaboração Premiada, a ter lugar nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O event [...]

Workshop e Conferência Internacional sobre Colaboração Premiada2019-04-13T03:39:25+00:00