XII Encontro Anual do CSM 2017-10-20T14:55:50+00:00
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XII ENCONTRO

ANUAL DO CSM

Poder Judicial – Desafios para o Século XXI

17 e 18 de Nov, 2017

Tavira

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ENCONTRO ANUAL

 “A melhor preparação para o amanhã é fazer hoje o nosso melhor”

O Encontro Anual do CSM é  um espaço de discussão salutar sobre temas dominantes da actualidade e relevantes para o judiciário, mas sobretudo para a magistratura judicial.

O Encontro Anual do CSM ocorre normalmente na época outonal e, preconizando um sentimento de proximidade, decorre em diferentes cidades do país, este ano ruma ao Algarve.

Este é um evento dirigido não apenas aos magistrados mas aberto a toda a comunidade jurídica, inscreva-se.

Inscrições já disponíveis

Este ano 2017

Dedicamos o Encontro Anual

aos Desafios do Judiciário para o Séc. XXI

P

O

D

E

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J

U

I

L

Formação

desenvolvimento

cultivar

disciplina

doutrina

ensino

instruir

edificante

instrutivo

assimilar

cultura

compreender

empreender

entender

razão

perceber

aprender

ciência

compreensão

comunicação

conhecença

consciência

discernimento

entendimento

experiência

erudição

ideia

inteligência

percepção

Deontologia

ética

moral

doutrina

disciplina

doutrina

decente

intectual

instrutivo

decoro

justo

honestidade

moralidade

moral

razão

bom

capaz

compendente

conveniente

correcto

cortêz

decoroso

digno

honroso

integridade

Especialização e

Regulação

diferenciação

distinção

particularizar

caracterizar

denotar

disignar

designar

distinguir

especificar

particularizar

preferir

singularizar

aprefeiçoar-se

regras

determinar

regimentar

estabelecer

estatuir

preceituar

regimentar

regular

regularizar

regulação

Judiciária

Administração

direcção

gerência

juiz

gestão

governança

governo

jurisdição

manejo

regência

superintendência

empreender

regedor

direcção

conferir

dirigir

gerir

governar

ministrar

reger

administrador

superintender

forense

judiciário

tribunal

Função

Jurisdicional

ação

cargo

emprego

exercício

julgamento

missão

profissão

serviço

trabalho

julgar

legalidade

licitude

legal

jurisprudência

juízo

julgar

justiça

prudente

sensato

sentença

ajuizar

condenar

decidir

deliberar

acórdão

sentença

sentenciar

Inscrições Disponíveis

Brevemente

Programa

em actualização

Download do programa

09h30 Receção
Receção dos convidados e participantes

09h45 Cerimónia solene de abertura, com intervenções de Suas Excelências:
o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Manuel Botelho
a Senhora Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, António Henriques Gaspar

10h30 Pausa para café

11h00 Primeiro Painel – Independência dos Juízes e dos Tribunais
O princípio do juiz natural, garantia da independência e imparcialidade dos tribunais, na jurisprudência do Tribunal ConstitucionalMaria de Fátima Mata-Mouros, Juiz do Tribunal Constitucional
Independência do poder judicial e separação de poderesJorge Pereira da Silva, Professor Auxiliar, Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católia Portuguesa
Moderação: Sénio Alves – Juiz do Tribunal da Relação de Évora e Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro

12h00 Debate
13h00 Pausa para almoço

14h30 Segundo Painel – Estatuto, Recrutamento e Formação dos Magistrados
A condição de juiz: valores, deveres e especificidadesManuel Tomé Gomes, Juiz do Supremo Tribunal de Justiça
Recrutamento e formaçãoJoão Miguel – Juiz do Supremo Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Moderação: José Maria Sousa Pinto, Juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, Vogal do Conselho Superior da Magistratura

15h30 Debate
16h00 Pausa para café

16h30 Terceiro Painel – Linguagem Judiciária e Comunicação
A decisão judiciária: legibilidade e comunicaçãoFrancisco Teixeira da Mota, Advogado
Comunicação das decisões – Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça
Moderação: José Eusébio Almeida, Juiz do Tribunal da Relação do Porto, Vogal do Conselho Superior da Magistratura

17h30 Debate
18h00 Final dos trabalhos
20h00 Jantar oficial
10h00 Painel Debate – Tribunais e Comunicação Social
Tribunais e Conselho Superior da Magistratura: O desafio da comunicação (meios tradicionais e redes sociais)Felisbela Lopes, Professora Associada com agregação da Universidade do Minho

10h30 Pausa para café

10h45 Mesa redonda
Juízes:

Maria José Guerra (Tribunal da Relação de Coimbra)

Amélia Catarino Correia de Almeida (Tribunal da Relação do Porto) 

Ruben Juvandes ( Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste)

Jornalistas:

Eduardo Dâmaso (Diretor da Revista Sábado)

José Alberto Carvalho (Diretor do Comité Editorial da TVI)


12h15 Encerramento dos trabalhos do XII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, por Sua Excelência
 o Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Mário Belo Morgado

Localização

Hotel Vila Galé Tavira ★ ★ ★ ★

Morada
Rua 4 de Outubro
8800-362 Tavira
PORTUGAL

GPS
N37º 07′ 24.31′ – W 7º 38′ 45.21′

Telefone
(+351) 281 329 900

E-mail

Inscrição

A ficha de inscrição deverá ser preenchida e enviada para mafalda.v.chaveiro@csm.org.pt até 07 de Novembro de 2017.

(para beneficiar do desconto de grupo no Hotel Vila Galé a reserva deverá ser feita através do CSM, com a indicação na ficha de inscrição do tipo de quarto pretendido).

Ficha de Inscrição