Para os fins respetivos, disponibiliza-se os resultados do Sorteio do 10º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 7 de dezembro de 2021 Consultar documento [...]
Decorreu hoje, dia 30 de novembro, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), um Workshop subordinado ao tema “O RGPD em ação”, dirigido a todos aqueles que aqui desempenham funções. Neste Workshop, abordaram-se os princípios gerais [...]
. IV Debate Florestas e Legislação - O Novo sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) - 17 de dezembro Auditório Municipal da Pampilhosa da Serra Organização - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Mais info [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se informação relativa ao ECLI, o identificador europeu da jurisprudência. Lisboa, 29 de novembro Consultar Informação [...]
Divulga-se esclarecimento do Conselho Superior da Magistratura relativo a notícia ontem publicada no Jornal de Notícias com o título "Morte de mãe que raptou filhos impede pai de os ver há ano e meio". Lisboa, 29 de novembro Consultar Esclareciment [...]
Informa-se que, por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 26 de novembro de 2021, nos termos do Ponto 10. do Aviso de Abertura do 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 232/2021, relativa ao 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, que inclui o Despacho definitivo de admissão e e não admissão dos concorrentes à segunda fase. Consultar d [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º221/2021, relativa à Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2021/2022, que inclui 2 novas ações do tipo “E” e retificação de data de Acão de Formação. Consultar Divulgação [...]
Por solicitação do Senhor Juiz Titular do processo referente à "Operação Miríade", divulga-se nota com as medidas de coação hoje aplicadas. . Lisboa, 10 de novembro de 2021 Consultar nota [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 222/2021, relativa ao 10.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, que inclui o Despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à segunda fase. Consultar divulga [...]
