About Laura Perdigão

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Divulgação n.º 107-A/2021 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021 (retificado)

2021-05-07T10:47:21+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º107-A/2021 com versão corrigida do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 4 de [...]

Divulgação n.º 107-A/2021 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021 (retificado)2021-05-07T10:47:21+00:00

Divulgação n.º 106/2021 – Atualização dos critérios de processamento do movimento judicial

2021-05-05T17:57:16+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º106/2021 e documento anexo, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 20 de abril de 2021,  de atualização dos critérios de processamento do [...]

Divulgação n.º 106/2021 – Atualização dos critérios de processamento do movimento judicial2021-05-05T17:57:16+00:00

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2020

2021-05-05T15:30:44+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2020, e homologada por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 3 [...]

Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 20202021-05-05T15:30:44+00:00

IV Jornadas de Direito da Família e das Crianças – 24 de maio a 2 de junho

2021-05-05T15:15:22+00:00

. Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Consulte o programa  Inscrições e mais informação em crlisboa.org [...]

IV Jornadas de Direito da Família e das Crianças – 24 de maio a 2 de junho2021-05-05T15:15:22+00:00

Nota à Imprensa – Comunicado sobre reunião do Plenário do CSM de 4 de maio

2021-05-04T19:25:30+00:00

Disponibiliza-se Comunicado de Imprensa sobre reunião de hoje, dia 4 de maio, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura na qual se debateu o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). . Lisboa, 4 de maio de 2021. Consultar Comunicado [...]

Nota à Imprensa – Comunicado sobre reunião do Plenário do CSM de 4 de maio2021-05-04T19:25:30+00:00

Divulgação n.º 103/2021 – Desconformidade entre valor na Declaração Individual de Rendimentos Anual de 2020 e valor pré-preenchido no Portal das Finanças

2021-05-04T14:38:12+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º103/2021 com esclarecimento sobre a desconformidade entre valor na Declaração Individual de Rendimentos Anual de 2020 e valor pré-preenchido no Portal das Finanças. . Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 103/2021 – Desconformidade entre valor na Declaração Individual de Rendimentos Anual de 2020 e valor pré-preenchido no Portal das Finanças2021-05-04T14:38:12+00:00

Colóquio Maus-tratos a crianças e jovens: Prevenção e Proteção (online) – 29 de abril

2021-04-29T10:14:08+00:00

. O colóquio dedicado ao tema 'Maus-tratos a crianças e jovens: Prevenção e Proteção' acontece no dia 29 de abril, a partir das 14:30 horas, com transmissão através do Youtube. Trata-se de uma iniciativa do Município da Batalha e do Tribunal Judicial [...]

Colóquio Maus-tratos a crianças e jovens: Prevenção e Proteção (online) – 29 de abril2021-04-29T10:14:08+00:00

Conferência Sobre a Execução da Futura Estratégia Europeia de Formação Judiciária: Objetivos e desafios – 5 a 7 de maio

2021-04-28T15:21:34+00:00

. Esta conferência, que decorre entre os dias 5 e 7 de maio, abordará os principais desafios da Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2021-2024, nomeadamente: Apresentação de uma resposta flexível para as necessidades emergentes em matéria de fo [...]

Conferência Sobre a Execução da Futura Estratégia Europeia de Formação Judiciária: Objetivos e desafios – 5 a 7 de maio2021-04-28T15:21:34+00:00

Divulgação n.º 96/2021 – Regulamento dos Critérios de Reafetação de juízes, afetação de processos e acumulação de funções

2021-04-23T13:50:35+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º96/2021 referente ao "Regulamento dos Critérios de Reafetação de juízes, afetação de processos e acumulação de funções", aprovado no Plenário de dia 23 de março. . Lisboa, 23 de abril de 202 [...]

Divulgação n.º 96/2021 – Regulamento dos Critérios de Reafetação de juízes, afetação de processos e acumulação de funções2021-04-23T13:50:35+00:00

Nota à Imprensa – Comunicado sobre reunião do Plenário do CSM de 20 de abril

2021-04-20T18:56:28+00:00

Disponibiliza-se o Comunicado de Imprensa sobre reunião de hoje, dia 20 de abril, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura onde foram debatidas questões relacionadas com o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). . Lisboa, 20 de abril [...]

Nota à Imprensa – Comunicado sobre reunião do Plenário do CSM de 20 de abril2021-04-20T18:56:28+00:00
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