Tomada de posse de novos juízes conselheiros
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio,…
Divulgação n.º96/2024 – Projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções”
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação…
Divulgação n.º94/2024 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
Nota à comunicação social – Plenário do CSM de 3 de maio
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 3 de maio, deliberou: – Relativamente ao…
Newsletter GATEP – Nº6 já disponível
A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico…
COPEIJ – Conheça o projeto e o trabalho desenvolvido pela equipa portuguesa
Portugal, através de uma equipa que integra uma vogal e dois inspetores do CSM, tem colaborado ativamente no…
Nota de falecimento da juíza conselheira jubilada Maria Paula Moreira Sá Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
CSM e Centro de Investigação de Direito Privado assinam protocolo de cooperação
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação…
Nota de falecimento da juíza desembargadora Ana Luísa Bacelar
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Comarca de Lisboa acolhe estágio das vencedoras do Supremo Moot Court de Justiça
A Comarca de Lisboa, a European Law Students’ Association – Portugal (ELSA Portugal) e as alunas vencedoras da…