About Laura Perdigão

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Dia da Proteção de Dados 20223 | Webinar e Mesa-redonda “RGPD aplicado aos Tribunais” | 2 de fevereiro

2023-01-26T16:51:06+00:00

WEBINAR INTERNACIONAL E MESA-REDONDA “RGPD APLICADO AOS TRIBUNAIS” Supremo Tribunal de Justiça 2 de fevereiro (17:00)   O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai assinalar o Dia da Proteção de Dados 2023 (28 de janeiro) com a organização de um Webina [...]

Dia da Proteção de Dados 20223 | Webinar e Mesa-redonda “RGPD aplicado aos Tribunais” | 2 de fevereiro2023-01-26T16:51:06+00:00

Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)

2023-01-20T13:39:08+00:00

. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]

Eleição dos Vogais do CSM – Caderno Eleitoral (provisório)2023-01-20T13:39:08+00:00

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação do processo “Vórtex”

2023-01-14T16:09:27+00:00

Por solicitação da Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, divulga-se Nota à Comunicação Social  com as medidas de coação dos arguidos no processo “Vórtex”. Consultar nota Porto,  14 de janeiro de 2023 [...]

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação do processo “Vórtex”2023-01-14T16:09:27+00:00

CSM em revista 2022 – Garantir e defender a independência judicial

2023-01-18T14:58:48+00:00

Em 2020, o Conselho Superior da Magistratura lançou o número zero da publicação "CSM em revista" com o intuito de apresentar um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O sucesso alcançado e a recetividade às duas primeiras publicaç [...]

CSM em revista 2022 – Garantir e defender a independência judicial2023-01-18T14:58:48+00:00

17.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo

2023-01-09T16:09:31+00:00

Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação relativa aos Concursos p [...]

17.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo2023-01-09T16:09:31+00:00

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e de Inspetor Judicial

2023-01-12T11:38:10+00:00

A Juíza de Direito Susana Fontinha, como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, e o Juiz Desembargador Orlando da Silva Rebelo, como Inspetor Judicial, tomaram posse no passado dia 5 de janeiro. A cerimónia solene de tomada de poss [...]

Tomada de posse da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e de Inspetor Judicial2023-01-12T11:38:10+00:00

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva

2023-01-07T09:40:29+00:00

É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva. Natural de São Jorge, Madeira, desempenhou sempre funções n [...]

Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva2023-01-07T09:40:29+00:00

Convite – Descerramento da placa alusiva à criação da Biblioteca Central da Comarca de Santarém

2022-12-27T13:28:45+00:00

No dia 4 de Janeiro de 2023, pelas 14:30 horas, realiza-se, no Palácio da Justiça II de Santarém, uma cerimónia de descerramento de placa alusiva à criação, no mês de Outubro de 2022, da Biblioteca Central do Tribunal Judicial da Comarca de Santaré [...]

Convite – Descerramento da placa alusiva à criação da Biblioteca Central da Comarca de Santarém2022-12-27T13:28:45+00:00

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação | Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

2022-12-16T18:12:37+00:00

Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, divulga-se nota à Comunicação Social  relativa ao processo em que é investigado um homicídio ocorrido em Setúbal no passado mês de setembro. A nota inclui as medidas de coação aplicadas ao [...]

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação | Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal2022-12-16T18:12:37+00:00
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