Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2021, relativo ao recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste. Consultar Aviso [...]
O Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial. Este ano, o encontro será dedicado ao tema “A (des)huma [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 180/2021, relativa ao Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar Divulgação Consultar Regulamento [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 179/2021, relativa aos mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais. Consultar divulgação [...]
O Supremo Tribunal de Justiça publicou ontem, no seu site, um voto de profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, endereçando à família as mais sentidas condolências. A publicação encontra-se disponível em: ht [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 178/2021, relativa à nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça. Consultar divulgação [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 175/2021, relativa ao Regulamento das Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar divulgação [...]
O Juiz Rui Manuel Ferreira da Silva tomou hoje posse, dia 3 de setembro, como Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura (CSM, em substituição do magistrado judicial e também inspetor Paulo Fernandes da Silva. A cerimónia solene de toma [...]
Cerimónia contou com as presenças do Presidente e Vice-Presidente do CSM Decorreu esta sexta-feira, 3 de setembro, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia solene de tomada de posse dos 41 novos Juízes de Direito em regi [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Deliberação (extrato) n.º907/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Deliberação [...]
