Para os devidos efeitos, divulga-se o resultado do sorteio público realizado no âmbito do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação e que hoje teve lugar nas instalações do Conselho Superior da Magistratura. Lisboa, 24 de novembro [...]
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, foi designado o próximo dia 24 de novembro de 2022, pelas 10 horas, para a realização do sorteio público dos diversos conco [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º/72022, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção. Lisboa, 21 de novembro de 2022 Consultar Aviso [...]
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, divulga-se nota à Comunicação Social elaborada pela Sra. Juíza de Instrução Criminal do referido Tribunal, na sequência de primeiro interrogatório judicial realizado no NUIPC 305/22.0GGSTC [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º224/2022, que contém o despacho definitivo de admissão e exclusão dos concorrentes à 2.ª fase do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 02 de novembro de 2022 C [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2022, que contém o despacho provisório de admissão e exclusão dos concorrentes à 2.ª fase do 11.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 28 de outubro de 2022 Co [...]
Por solicitação da Exma. Sra. Juiz titular, divulga-se resumo da sentença do processo Processo 492/lg.4TgEVR, cuja arguida, à data dos factos pediatra no Hospital do Espirito Santo de Évora, estava acusada da prática de um crime de homicídio por ne [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º213/2022, com a lista definitiva de admitidos na 2.ª Fase e abertura de inscrições para a 3.ª Fase da Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa, 24 de outubro de 2022 Consul [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Regulamento do Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais de Comarca, aprovado na sessão do plenário do CSM de 04/10/2022, com a menção de que será objeto de publicação no Diário da República. Lisboa, 20 [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º210/2022, com informação relativa às consultas e exames no âmbito da medicina no trabalho. Os primeiros agendamentos estão previstos para 31 de outubro de 2022. As convocatórias serão efetua [...]
