Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º107-A/2021 com versão corrigida do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 4 de [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º106/2021 e documento anexo, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 20 de abril de 2021, de atualização dos critérios de processamento do [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2020, e homologada por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 3 [...]
. Organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. Consulte o programa Inscrições e mais informação em crlisboa.org [...]
Disponibiliza-se Comunicado de Imprensa sobre reunião de hoje, dia 4 de maio, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura na qual se debateu o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). . Lisboa, 4 de maio de 2021. Consultar Comunicado [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º103/2021 com esclarecimento sobre a desconformidade entre valor na Declaração Individual de Rendimentos Anual de 2020 e valor pré-preenchido no Portal das Finanças. . Consultar divulgação [...]
. O colóquio dedicado ao tema 'Maus-tratos a crianças e jovens: Prevenção e Proteção' acontece no dia 29 de abril, a partir das 14:30 horas, com transmissão através do Youtube. Trata-se de uma iniciativa do Município da Batalha e do Tribunal Judicial [...]
. Esta conferência, que decorre entre os dias 5 e 7 de maio, abordará os principais desafios da Estratégia Europeia de Formação Judiciária 2021-2024, nomeadamente: Apresentação de uma resposta flexível para as necessidades emergentes em matéria de fo [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º96/2021 referente ao "Regulamento dos Critérios de Reafetação de juízes, afetação de processos e acumulação de funções", aprovado no Plenário de dia 23 de março. . Lisboa, 23 de abril de 202 [...]
Disponibiliza-se o Comunicado de Imprensa sobre reunião de hoje, dia 20 de abril, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura onde foram debatidas questões relacionadas com o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). . Lisboa, 20 de abril [...]
