About Laura Perdigão

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Divulgação n.º226/2023 – Esclarecimento Adicional – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

2023-11-08T15:10:12+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2023, que contém esclarecimento adicional prestado pelo Plenário do CSM, na sessão de dia 7 de novembro, relativo ao 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, em respo [...]

Divulgação n.º226/2023 – Esclarecimento Adicional – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação2023-11-08T15:10:12+00:00

Plenário do CSM aprovou hoje parecer sobre a proposta do Governo de alteração do Estatuto dos Oficiais de Justiça

2023-11-07T20:04:57+00:00

Plenário do CSM aprovou hoje parecer sobre a proposta do Governo de alteração do Estatuto dos Oficiais de Justiça . O CSM reuniu em Plenário no dia de hoje, 7 de novembro, tendo apreciado a proposta do Governo de alteração do Estatuto dos Oficiais [...]

Plenário do CSM aprovou hoje parecer sobre a proposta do Governo de alteração do Estatuto dos Oficiais de Justiça2023-11-07T20:04:57+00:00

Divulgação n.º221/2023 – Esclarecimento – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

2023-11-03T16:14:41+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º221/2023, que contém esclarecimento relativo ao 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, solicitado através de ofício da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Lisbo [...]

Divulgação n.º221/2023 – Esclarecimento – 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação2023-11-03T16:14:41+00:00

XVII Encontro Anual CSM | Tribunais e direitos fundamentais em debate na Covilhã

2023-10-19T21:11:38+00:00

Tribunais e direitos fundamentais em debate na Covilhã Depois de, no ano passado, ter visitado o Norte, este ano o encontro anual do CSM ruma à Beira Baixa. É já na próxima semana, a 26 e 27 de outubro, que os magistrados judiciais reúnem na Covil [...]

XVII Encontro Anual CSM | Tribunais e direitos fundamentais em debate na Covilhã2023-10-19T21:11:38+00:00

CSM cria grupo de trabalho para compreender os megaprocessos e propor soluções

2023-10-13T13:58:00+00:00

A decisão foi tomada no Plenário de dia 10 de outubro - O Plenário do CSM do passado dia 10 aprovou a criação de um grupo de trabalho para avaliar os principais constrangimentos processuais e extraprocessuais causadores de morosidade e definir uma [...]

CSM cria grupo de trabalho para compreender os megaprocessos e propor soluções2023-10-13T13:58:00+00:00

Jurisprudência da 1ª instância estará disponível online no primeiro trimestre do próximo ano

2023-10-05T08:00:16+00:00

Foi hoje assinado entre o Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça o protocolo que fará chegar, a todos os tribunais da primeira instância, o anonimizador de acórdãos que permitirá disponibilizar os mesmos online, previsiv [...]

Jurisprudência da 1ª instância estará disponível online no primeiro trimestre do próximo ano2023-10-05T08:00:16+00:00

Tribunal da Relação de Évora: 50 anos de serviço e proximidade

2023-10-04T12:04:24+00:00

A criação do Tribunal da Relação de Évora nas vésperas da revolução de Abril foi um sinal de “novos tempos para a Justiça” e de “uma maior proximidade desta com os cidadãos”, destacou hoje o Conselheiro Henrique Araújo, presidente do STJ e do CSM, [...]

Tribunal da Relação de Évora: 50 anos de serviço e proximidade2023-10-04T12:04:24+00:00

Protocolo entre STJ e CSM leva anonimização de acórdãos a todos os tribunais

2023-09-29T17:19:39+00:00

O Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça assinam, no dia 4 de outubro, pelas 10h00, no STJ, um protocolo de cooperação que permitirá dotar todos os tribunais de uma ferramenta de anonimização de acórdãos. Esta nova funci [...]

Protocolo entre STJ e CSM leva anonimização de acórdãos a todos os tribunais2023-09-29T17:19:39+00:00

Informação sobre o Conselho Permanente de 26-09-2023

2023-09-26T19:00:32+00:00

O Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura, que hoje, dia 26 de setembro, reuniu, decidiu o seguinte: - Foram apreciados 16 processos disciplinares, tendo 10 sido arquivados por amnistia e 6 sido arquivados por inexistência de sufi [...]

Informação sobre o Conselho Permanente de 26-09-20232023-09-26T19:00:32+00:00

Serviços Sociais da Administração Pública – Apoio Social

2023-09-26T18:43:54+00:00

De 01 de setembro até 15 de outubro, encontram-se abertas as inscrições para a candidaturas aos Subsídios de Ama, Creche, Educação Pré-escolar, Estudos e Cursos de Especialização Tecnológica, para o ano letivo 2023 / 2024, dos Serviços Sociais da A [...]

Serviços Sociais da Administração Pública – Apoio Social2023-09-26T18:43:54+00:00
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