Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2021, relativo à abertura de procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 13.ª área de inspeção. Consultar Aviso [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2021, relativo à abertura de procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 9.ª área de inspeção. Consultar Aviso [...]
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 9.ª nota sobre o processo Cartão Vermelho. Lisboa, 28 de julho de 2021 Consultar nota [...]
. Apresentação A 5.ª edição deste curso a distância pretende desenvolver e aprofundar o conhecimento do modo de construção da decisão judiciária, tendo em conta os princípios jurídicos fundamentais que decorrem dos vários textos normativos que vincu [...]
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judicial Ordinário. Aviso Relativo ao Quadro Complementar de Juízes da Ár [...]
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 8.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 7.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo em que está a ser interrogado Luís Filipe Vieira, divulga-se a 6.ª nota sobre o processo. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 5.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 9 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 4.ª nota sobre o processo que envolve Luís Filipe Vieira. Lisboa, 9 de julho de 2021 Consultar nota [...]
