About Laura Perdigão

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Aviso n.º 7/2021 – Recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste.

2021-09-17T15:38:42+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2021, relativo ao recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste. Consultar Aviso [...]

Aviso n.º 7/2021 – Recrutamento de dois magistrados judiciais para o exercício de funções em Timor Leste.2021-09-17T15:38:42+00:00

XV Encontro Anual do CSM realiza-se a 21 e 22 de outubro em Beja: inscreva-se a partir de hoje

2021-09-14T16:02:25+00:00

O Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial. Este ano, o encontro será dedicado ao tema “A (des)huma [...]

XV Encontro Anual do CSM realiza-se a 21 e 22 de outubro em Beja: inscreva-se a partir de hoje2021-09-14T16:02:25+00:00

Divulgação n.º 180/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura

2021-09-13T12:26:14+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 180/2021, relativa ao Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar Divulgação Consultar Regulamento [...]

Divulgação n.º 180/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura2021-09-13T12:26:14+00:00

Divulgação n.º 179/2021 – Mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais

2021-09-13T12:04:38+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 179/2021, relativa aos mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 179/2021 – Mecanismos de distribuição eletrónica dos processos judiciais nos Tribunais2021-09-13T12:04:38+00:00

STJ manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Sampaio

2021-09-11T10:41:59+00:00

O Supremo Tribunal de Justiça publicou ontem, no seu site, um voto de profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, endereçando à família as mais sentidas condolências. A publicação encontra-se disponível em: ht [...]

STJ manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Sampaio2021-09-11T10:41:59+00:00

Divulgação n.º 178/2021 – Nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça

2021-09-10T15:01:20+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 178/2021, relativa à nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 178/2021 – Nomeação do representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho dos Oficiais de Justiça2021-09-10T15:01:20+00:00

Divulgação n.º 175/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura

2021-09-08T16:35:21+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 175/2021, relativa ao Regulamento das Inspeções do Conselho Superior da Magistratura. Consultar divulgação [...]

Divulgação n.º 175/2021 – Regulamento de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura2021-09-08T16:35:21+00:00

Juiz Rui Ferreira da Silva toma posse como Inspetor Judicial

2021-09-07T15:42:33+00:00

O Juiz Rui Manuel Ferreira da Silva tomou hoje posse, dia 3 de setembro, como Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura (CSM, em substituição do magistrado judicial e também inspetor Paulo Fernandes da Silva. A cerimónia solene de toma [...]

Juiz Rui Ferreira da Silva toma posse como Inspetor Judicial2021-09-07T15:42:33+00:00

41 Juízes de Direito em regime de estágio tomaram posse

2021-09-03T15:40:59+00:00

Cerimónia contou com as presenças do Presidente e Vice-Presidente do CSM Decorreu esta sexta-feira, 3 de setembro, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia solene de tomada de posse dos 41 novos Juízes de Direito em regi [...]

41 Juízes de Direito em regime de estágio tomaram posse2021-09-03T15:40:59+00:00

Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021

2021-08-31T17:42:41+00:00

Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Deliberação (extrato) n.º907/2021, relativa ao Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Deliberação [...]

Deliberação (extrato) n.º 907/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 20212021-08-31T17:42:41+00:00
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