WEBINAR INTERNACIONAL E MESA-REDONDA “RGPD APLICADO AOS TRIBUNAIS” Supremo Tribunal de Justiça 2 de fevereiro (17:00) O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai assinalar o Dia da Proteção de Dados 2023 (28 de janeiro) com a organização de um Webina [...]
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se Caderno Eleitoral (provisório) relativo à Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]
Por solicitação da Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, divulga-se Nota à Comunicação Social com as medidas de coação dos arguidos no processo “Vórtex”. Consultar nota Porto, 14 de janeiro de 2023 [...]
. Eleição dos Vogais do CSM . Para os devidos efeitos, divulga-se despacho do Presidente do STJ e, por inerência, do CSM, relativamente à Eleição dos Vogais do CSM a que se reporta o artigo 137.º, n.º 1, alínea c), do Estatuto dos Magistrados Judici [...]
Em 2020, o Conselho Superior da Magistratura lançou o número zero da publicação "CSM em revista" com o intuito de apresentar um balanço de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O sucesso alcançado e a recetividade às duas primeiras publicaç [...]
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Consulte toda a informação relativa aos Concursos p [...]
A Juíza de Direito Susana Fontinha, como Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, e o Juiz Desembargador Orlando da Silva Rebelo, como Inspetor Judicial, tomaram posse no passado dia 5 de janeiro. A cerimónia solene de tomada de poss [...]
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Aposentado António Fernando Silva. Natural de São Jorge, Madeira, desempenhou sempre funções n [...]
No dia 4 de Janeiro de 2023, pelas 14:30 horas, realiza-se, no Palácio da Justiça II de Santarém, uma cerimónia de descerramento de placa alusiva à criação, no mês de Outubro de 2022, da Biblioteca Central do Tribunal Judicial da Comarca de Santaré [...]
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, divulga-se nota à Comunicação Social relativa ao processo em que é investigado um homicídio ocorrido em Setúbal no passado mês de setembro. A nota inclui as medidas de coação aplicadas ao [...]
