Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2023, que contém esclarecimento adicional prestado pelo Plenário do CSM, na sessão de dia 7 de novembro, relativo ao 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, em respo [...]
Plenário do CSM aprovou hoje parecer sobre a proposta do Governo de alteração do Estatuto dos Oficiais de Justiça . O CSM reuniu em Plenário no dia de hoje, 7 de novembro, tendo apreciado a proposta do Governo de alteração do Estatuto dos Oficiais [...]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º221/2023, que contém esclarecimento relativo ao 12.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, solicitado através de ofício da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Lisbo [...]
Tribunais e direitos fundamentais em debate na Covilhã Depois de, no ano passado, ter visitado o Norte, este ano o encontro anual do CSM ruma à Beira Baixa. É já na próxima semana, a 26 e 27 de outubro, que os magistrados judiciais reúnem na Covil [...]
A decisão foi tomada no Plenário de dia 10 de outubro - O Plenário do CSM do passado dia 10 aprovou a criação de um grupo de trabalho para avaliar os principais constrangimentos processuais e extraprocessuais causadores de morosidade e definir uma [...]
Foi hoje assinado entre o Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça o protocolo que fará chegar, a todos os tribunais da primeira instância, o anonimizador de acórdãos que permitirá disponibilizar os mesmos online, previsiv [...]
A criação do Tribunal da Relação de Évora nas vésperas da revolução de Abril foi um sinal de “novos tempos para a Justiça” e de “uma maior proximidade desta com os cidadãos”, destacou hoje o Conselheiro Henrique Araújo, presidente do STJ e do CSM, [...]
O Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça assinam, no dia 4 de outubro, pelas 10h00, no STJ, um protocolo de cooperação que permitirá dotar todos os tribunais de uma ferramenta de anonimização de acórdãos. Esta nova funci [...]
O Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura, que hoje, dia 26 de setembro, reuniu, decidiu o seguinte: - Foram apreciados 16 processos disciplinares, tendo 10 sido arquivados por amnistia e 6 sido arquivados por inexistência de sufi [...]
De 01 de setembro até 15 de outubro, encontram-se abertas as inscrições para a candidaturas aos Subsídios de Ama, Creche, Educação Pré-escolar, Estudos e Cursos de Especialização Tecnológica, para o ano letivo 2023 / 2024, dos Serviços Sociais da A [...]
