Projetos

O CSM participa como coordenador nos seguintes projectos co-financiados:

Court Quality Framework Design

O projecto designado por “CQFD” é um projecto co-financiado pela Comissão Europeia e que engloba os seguintes parceiros: CSM – Conselho Superior da Magistratura – Portugal; Ministério da Justiça Francês – Justice Cooperation Internationale – França; Ministério da Justiça da Estónia – Estónia; Ministério da Justiça de Itália – Itália; Supremo Tribunal da Eslovénia – Eslovénia. O Projecto tem como objectivo definir indicadores objectivos relativos à qualidade da justiça e partilhar as boas práticas nesta matéria.

Court Management old problems new solutions for caseload management

O CSM é coordenador e tem como parceiros nacionais os cinco Tribunais da Relação e como parceiros internacionais: Consejo General del Poder Judicial (Espanha); National Courts Administration of Lithuania (Lituânia); Amtsgericht Leipzig (Alemanha); National Council of the Judiciary (Polónia); Le Collège des cours et tribunaux (Bélgica); The Judicial Council of the Republic of Slovenia (Eslovénia). O projecto tem como objectivo discutir boas práticas em gestão de tribunais e distribuição de processo. Em execução deste projecto foi organizado um seminário em Lisboa em 23 e 24 de Maio de 2016, e no Porto em 2 e 3 de Novembro de 2016.

ECLI Implementation in Portugal — ECLIPT
O CSM é coordenador e tem como parceiro o IGFEJ – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P..
O projecto tem como objecto a ligação da base de dados nacional de jurisprudência ao motor ECLI – European Case Law Identifier, do portal E-Justice.
No âmbito do projecto será feito uma migração dos repositórios nacionais e a aplicação de metadados de forma a permitir a ligação ao motor de busca europeu. A ligação ao portal permitirá a pesquisa de jurisprudência nacional e europeia num único motor de busca.
Aceder à Página do ECLI
Court Quality Framework — CQFD
O CSM participa como parceiro neste projeto co-financiado
Projecto no qual o CSM tem os seguintes parceiros:
  1. Ministério da Justiça (França);
  2. Ministério da Justiça (Estónia);
  3. National Courts Administration of the Republic of Lithuania (Lituânia);
  4. Supremo Tribunal (Eslovénia).

O projecto tem como objectivo a discussão de um modelo de avaliação do serviço prestado pelos Tribunais. No contexto do projecto cada parceiro indicou um Tribunal para servir de modelo prático.

O CSM indicou o Tribunal Judicial de Vila Real.