Projetos

Projetos

O CSM participa como coordenador nos seguintes projectos co-financiados:

Court Quality Framework Design

O projecto designado por “CQFD” é um projecto co-financiado pela Comissão Europeia e que engloba os seguintes parceiros:

  1. CSM – Conselho Superior da Magistratura – Portugal;
  2. Ministério da Justiça Francês – Justice Cooperation Internationale – França;
  3. Ministério da Justiça da Estónia – Estónia;
  4. Ministério da Justiça de Itália – Itália;
  5. Supremo Tribunal da Eslovénia – Eslovénia.

O Projecto tem como objectivo definir indicadores objectivos relativos à qualidade da justiça e partilhar as boas práticas nesta matéria.

Court Management old problems new solutions for caseload management

O CSM é coordenador e tem como parceiros nacionais os cinco Tribunais da Relação e como parceiros internacionais:
  1. Consejo General del Poder Judicial (Espanha);
  2. National Courts Administration of Lithuania (Lituânia);
  3. Amtsgericht Leipzig (Alemanha);
  4. National Council of the Judiciary (Polónia);
  5. Le Collège des cours et tribunaux (Bélgica);
  6. The Judicial Council of the Republic of Slovenia (Eslovénia).
O projecto tem como objectivo discutir boas práticas em gestão de tribunais e distribuição de processo.
Em execução deste projecto foi organizado um seminário em Lisboa em 23 e 24 de Maio de 2016, e no Porto em 2 e 3 de Novembro de 2016.

ECLI Implementation in Portugal — ECLIPT

O CSM é coordenador e tem como parceiro o IGFEJ – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P..
O projecto tem como objecto a ligação da base de dados nacional de jurisprudência ao motor ECLI – European Case Law Identifier, do portal E-Justice.
No âmbito do projecto será feito uma migração dos repositórios nacionais e a aplicação de metadados de forma a permitir a ligação ao motor de busca europeu. A ligação ao portal permitirá a pesquisa de jurisprudência nacional e europeia num único motor de busca.

Aceder à Página do ECLI

O CSM participa como parceiro no seguinte projecto co-financiado:

Court Quality Framework — CQFD

Projecto no qual o CSM tem os seguintes parceiros:
  1. Ministério da Justiça (França);
  2. Ministério da Justiça (Estónia);
  3. National Courts Administration of the Republic of Lithuania (Lituânia);
  4. Supremo Tribunal (Eslovénia).

O projecto tem como objectivo a discussão de um modelo de avaliação do serviço prestado pelos Tribunais. No contexto do projecto cada parceiro indicou um Tribunal para servir de modelo prático.

O CSM indicou o Tribunal Judicial de Vila Real.