Comunicação Social2019-05-22T15:38:36+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

0707, 2020

Relatório relativo à distribuição processual nos Tribunais Superiores

Para os fins respectivos, divulga-se o relatório apresentado pelo Exmo. Senhor Inspector Judicial, Juiz Conselheiro Dr. Oliveira Abreu, relativo à distribuição processual nos Tribunais Superiores, aprovado pelo CSM na sessão Plenária de 07-07-2020. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/07/Relatório.pdf [...]

0707, 2020

Código de Conduta

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Projecto do Código de Conduta aplicável à Magistratura Judicial, aprovado na sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura de 23-06-2020. Baixar Documento https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/07/códigode-conduta.pdf [...]

2506, 2020

Nota à Comunicação Social – Declarações da Exma. Sra. Ana Sofia Loureiro Marques

Nota à Comunicação Social O Programa da Cristina – SIC – 25 de Junho de 2020 O Conselho Superior da Magistratura (CSM) tomou conhecimento, através dos meios de comunicação social, das declarações prestadas pela Exma. Senhora Ana Sofia Loureiro Marques, na Assembleia da República, as quais envolvem um pretenso Juiz, que a mesma não identificou, declarações essas que hoje foram reproduzidas e c [...]

Gabinete de Comunicação

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Guia Informativo para a Comunicação Social

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O CSM na Comunicação Social

Balanço do primeiro ano de mandato – A entrevista ao Vice-Presidente do CSM

Foi publicada hoje, dia 20-05-2020, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José A. Sousa Lameira concedida ao Jornal Público. Esta entrevista assinala e faz um balanço [...]

Desmentido – Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro”

Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro” 1 – A notícia em causa é incorrecta e denota desconhecimento do teor da decisão judicial a que se refere; 2 – CSM lament [...]

COVID-19: Plano de Contingência

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao Plano de Contingência específico, dirigido aos Magistrados Judiciais de 1.ª Instância, para responder a um cenário de epidemia pe [...]

Visita à Comarca de Viana do Castelo

No dia 09 de Janeiro de 2020 deslocaram-se à Comarca de Viana do Castelo, em representação do CSM, o Senhor Presidente, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, o Senhor Vice-Presidente, Juiz Conse [...]

Balanço do XIV Encontro Anual do CSM

No dia 28 e 29 de Novembro de 2019 teve lugar, na cidade transmontana de Bragança, o XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, sob o tema "A assessoria aos juízes". O encontro, que r [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social