Comunicação Social2019-05-22T15:38:36+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

2911, 2021

Informação – ECLI

Para os fins respetivos, disponibiliza-se informação relativa ao ECLI, o identificador europeu da jurisprudência. Lisboa, 29 de novembro Consultar Informação [...]

2911, 2021

Esclarecimento – Conselho Superior da Magistratura

Divulga-se esclarecimento do Conselho Superior da Magistratura relativo a notícia ontem publicada no Jornal de Notícias com o título "Morte de mãe que raptou filhos impede pai de os ver há ano e meio". Lisboa, 29 de novembro Consultar Esclarecimento [...]

1011, 2021

Nota à Imprensa – “Operação Miríade”

Por solicitação do Senhor Juiz Titular do processo referente à "Operação Miríade", divulga-se nota com as medidas de coação hoje aplicadas. . Lisboa, 10 de novembro de 2021 Consultar nota [...]

Gabinete de Comunicação

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Guia Informativo para a Comunicação Social

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O CSM na Comunicação Social

Workshop de RGPD no CSM

Decorreu hoje, dia 30 de novembro, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), um Workshop  subordinado ao tema “O RGPD em ação”, dirigido a todos aqueles que aqui desempenham funções. [...]

Juiz Conselheiro Henriques Gaspar distinguido com prémio ibero-americano de Mérito Judicial

O Presidente emérito do Supremo Tribunal de Justiça Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar foi distinguido com o prémio Ibero-americano de Mérito Judicial pela Comissão de Ética Judicial, na XX [...]

XV Encontro Anual CSM – Acompanhe on-line [dia 22]

Acompanhe o segundo e último dia do XV Encontro Anual do CSM on-line - a transmissão terá início às 10H00. Assista aqui [...]

XV Encontro Anual CSM – Acompanhe on-line

Acompanhe o XV Encontro Anual do CSM on-line - a transmissão terá início às 9H50. Assista aqui [...]

CSM promove Workshop sobre RGPD

Decorreu hoje, dia 7 de julho, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), um Workshop sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) dirigido a todos aqueles que aqui desempenh [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social

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