Comunicação Social2019-05-22T15:38:36+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

1203, 2020

COVID19 – Adoção de medidas excepcionais de gestão nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância – Aditamento

Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação  e respetivo aditamento referente à adoção de medidas excepcionais de gestão nos Tribunais Judiciais de 1ª Instância face à propagação de infeções do aparelho respiratório de origem viral, causadas pelo agente COVID19. As medidas referidas permanecerão em vigor até dia 26 de Março. https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2020/03/Divulgação [...]

1203, 2020

Composição do júri do 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

Nota à Comunicação Social 1 - O Conselho Superior da Magistratura é alheio à indicação do nome da Exma. Advogada Paula Lourenço para compor o júri do 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. 2 - A Sra. Dra. Paula Lourenço foi indicada pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados. 3 - A composição do referido júri está legalmente fixada nos termos do artigo 52.º, n.º [...]

1003, 2020

Distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa – Desembargadores alvo de processo disciplinar

Nota à Comunicação Social Dá-se conhecimento que o Conselho Superior da Magistratura recebeu comunicação da Sr.ª Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa informando que, no âmbito dos seus poderes de gestão, determinou que o Sr. Juiz Desembargador Orlando Nascimento ficou isento de distribuição, a seu pedido, pelo período de três meses, e que o Sr. Juiz Desembargador Rui Gonçalves está is [...]

Gabinete de Comunicação

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Guia Informativo para a Comunicação Social

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O CSM na Comunicação Social

COVID-19: Plano de Contingência

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao Plano de Contingência específico, dirigido aos Magistrados Judiciais de 1.ª Instância, para responder a um cenário de epidemia pe [...]

Visita à Comarca de Viana do Castelo

No dia 09 de Janeiro de 2020 deslocaram-se à Comarca de Viana do Castelo, em representação do CSM, o Senhor Presidente, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, o Senhor Vice-Presidente, Juiz Conse [...]

Balanço do XIV Encontro Anual do CSM

No dia 28 e 29 de Novembro de 2019 teve lugar, na cidade transmontana de Bragança, o XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, sob o tema "A assessoria aos juízes". O encontro, que r [...]

Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica reúne-se no CSM

Esteve hoje reunido no Conselho Superior da Magistratura (CSM) o Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, constituído por mais de trinta responsáveis da área da justiça e do sistema [...]

Nomeação dos novos Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à nomeação dos novos Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/11/No [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social