Comunicação Social2019-05-22T15:38:36+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

1905, 2020

Nota à Comunicação Social – CSM distribui verba obtida em conta solidária

CSM distribui verba obtida em conta solidária A conta solidária criada pelo Conselho Superior da Magistratura e destinada a angariar fundos para apoio a instituições que apoiam pessoas desprotegidas socialmente e carenciadas de meios apresentou um saldo de 24 mil e quinhentos euros (24.500,00), verba que foi ontem repartida pelas seguintes instituições: Núcleos de Planeamento e Intervenção S [...]

2404, 2020

Desmentido – Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro”

Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro” 1 – A notícia em causa é incorrecta e denota desconhecimento do teor da decisão judicial a que se refere; 2 – CSM lamenta que um órgão de informação com a responsabilidade da revista Sábado tenha feito esta publicação sem ter o cuidado de esclarecer previamente o seu teor junto de fonte judicial independente; 3 – A revoga [...]

1604, 2020

Nota de Imprensa – Tribunais de Execução de Penas (até às 18:00h)

NOTA DE IMPRENSA Tribunais de Execução de Penas - Lei n.º 9/2020 1 – Os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na Lei n.º 9/2020; 2 – Durante todo o dia de hoje, até às 18:00, beneficiaram de decisão judicial de [...]

Gabinete de Comunicação

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Guia Informativo para a Comunicação Social

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O CSM na Comunicação Social

Balanço do primeiro ano de mandato – A entrevista ao Vice-Presidente do CSM

Foi publicada hoje, dia 20-05-2020, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José A. Sousa Lameira concedida ao Jornal Público. Esta entrevista assinala e faz um balanço [...]

Desmentido – Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro”

Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro” 1 – A notícia em causa é incorrecta e denota desconhecimento do teor da decisão judicial a que se refere; 2 – CSM lament [...]

COVID-19: Plano de Contingência

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao Plano de Contingência específico, dirigido aos Magistrados Judiciais de 1.ª Instância, para responder a um cenário de epidemia pe [...]

Visita à Comarca de Viana do Castelo

No dia 09 de Janeiro de 2020 deslocaram-se à Comarca de Viana do Castelo, em representação do CSM, o Senhor Presidente, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, o Senhor Vice-Presidente, Juiz Conse [...]

Balanço do XIV Encontro Anual do CSM

No dia 28 e 29 de Novembro de 2019 teve lugar, na cidade transmontana de Bragança, o XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, sob o tema "A assessoria aos juízes". O encontro, que r [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social