Comunicação Social 2017-05-23T16:40:21+00:00

Comunicação Social

Comunicados à Imprensa

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

0407, 2017

Reunião com a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista

Em 04 de julho, o Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Mário Belo Morgado, recebeu uma delegação do conselho deontológico do sindicato dos jornalistas composta pelo Senhor Presidente Henrique Pires Teixeira, pelo Senhor Vogal Albérico Coelho Fernandes e pela Senhora Diretora de Serviços Marília Pinheiro Monteiro. Nesta reunião foram tratados assuntos relacionados com a intera [...]

0407, 2017

Notícia de 30-06-2017 publicada pelo “Público”

Foi publicada, no dia 30-06-2017, no website do jornal Público a notícia com o título: "Vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura subscreve reivindicações dos juízes" baseada no discurso proferido pelo Vice-Presidente do CSM na cerimónia de abertura do IV Encontro Nacional de Juízes realizado nos dias 30 de Junho e 01 de Julho em Sintra.  Consulte aqui a notícia do "Público"  Consul [...]

2505, 2017

Acórdão “Caso BPN” – Disponibilização do Dispositivo

No seguimento do informado pelo CSM no dia 23 de Maio sobre a disponibilização do dispositivo do acórdão do "Caso BPN", o CSM dá conhecimento do teor do mesmo: III – Dispositivo: Pelo exposto, julga-se a pronúncia e a acusação particular parcialmente procedentes e, consequentemente, decide-se: 1. Extinção do procedimento criminal: Arguido Ricardo Oliveira: 1.1. Proceder a uma alteração da qualific [...]

Gabinete de Comunicação

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Guia Informativo para a Comunicação Social

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O CSM na Comunicação Social

1204, 2017

Notícia de 11-04-2017 – Correio da Manhã

Foi hoje publicada no Jornal Correio da Manhã uma notícia sobre a redução processual.

Esta notícia faz refência à taxa de resolução de processos em Portugal que comparativamente a outros países da Europa é segunda maior (125%).

Esta notícia reitera o já adiantado pelo Vice-Presidente do CSM durante a sua intervenção na Sessão Solene Comemorativa do 40.º Aniversário do CSM.

 

[…]

2703, 2017

Entrevista Diário de Notícias

No dia 26-03-2017, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura concedeu uma entrevista ao Diário de Notícias onde se pronuncia sobre diversas questões do sistema de Justiça, designadamente a competência do CSM para o processamento e pagamento de remunerações aos juízes da primeira instância, o aumento significativo da capacidade de resposta dos tribunais, a avaliação na magistratura j […]

0402, 2017

Visita de Trabalho à Comarca dos Açores

Nos dias 02 e 03 de Fevereiro o Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Mário Morgado, a Exma. Senhora Chefe do Gabinete, Juíza Desembargadora Ana Azeredo Coelho e a Exma. Senhora Vogal do CSM, Juíza de Direito Dr.ª Ana Rita Loja deslocaram-se ao Tribunal da Comarca dos Açores, às ilhas Terceira e São Miguel para participarem em reuniões de trabalho com o Exmo. Senhor Juiz Presiden […]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social