Comunicação Social2017-05-23T16:40:21+00:00

Comunicação Social

Comunicados à Imprensa

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

1202, 2019

Resposta do GAVPM à declaração da deputada Isabel Moreira

Na noite de segunda-feira, dia 11 de Fevereiro, na TVI, num espaço de comentário, a deputada do PS Isabel Moreira revelou que antes de se deslocar aos estúdios de televisão tinha recebido uma mensagem privada de "uma juíza membro" do Conselho Superior Superior da Magistratura, que tinha votado a favor da pena de multa em processo recentemente decidido pelo Plenário do Conselho Superior da Magistrat [...]

Gabinete de Comunicação

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O CSM na Comunicação Social

1107, 2018

Conferência de Imprensa – Processos pendentes nos tribunais ficaram abaixo de um milhão em 2017

1. O CSM realizou no último ano um ciclo de visitas por todas as 23 Comarcas do país, terminando essa ronda na Comarca da Madeira. Do balanço efetuado e com base em dados estatísticos da Direção Geral da Política da Justiça, o CSM congratula-se pelos resultados obtidos, nomeadamente ao nível da taxa de resolução (relação entre processos findos e processos entrados – Findos/Entrados), que se mante […]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social