Comunicação Social2019-05-22T15:38:36+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

1211, 2019

Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica reúne-se no CSM

Esteve hoje reunido no Conselho Superior da Magistratura (CSM) o Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, constituído por mais de trinta responsáveis da área da justiça e do sistema judicial, com vista à definição da atividade que será desenvolvida no futuro. Naquela que foi a primeira reunião formal do Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, organismo coordenado [...]

1309, 2019

Comunicado – Juizes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel

Comunicado Processos disciplinares instaurados aos Juízes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel 1- Como é público, foram instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura processos disciplinares aos Juízes Desembargadores acima referidos, que correm de forma independente dos inquéritos criminais que lhes foram também instaurados e que, como é de lei, são dirigidos pelo Ministério Públi [...]

0808, 2019

Resposta a propósito das declarações do jornalista Gomes Ferreira no programa Jornal da Noite do dia 1/8/2019

Num espaço de comentário sobre uma decisão da Autoridade da Concorrência, o jornalista Gomes Ferreira referiu, em tom de suspeita, que durante a fase judicial, em algum momento das “três instâncias de recurso”, alguns juízes deixavam-se corromper e, por essa razão, as “multas” aplicadas por aquela autoridade reguladora não eram pagas. O Conselho Superior da Magistratura rejeita frontalmente esse ti [...]

Gabinete de Comunicação

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O CSM na Comunicação Social

Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica reúne-se no CSM

Esteve hoje reunido no Conselho Superior da Magistratura (CSM) o Observatório Judicial da Violência de Género e Doméstica, constituído por mais de trinta responsáveis da área da justiça e do sistema [...]

Nomeação dos novos Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à nomeação dos novos Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/11/No [...]

Esclarecimento – abertura de concurso para a formação dos órgãos de gestão do Tribunal de Comarca

Para os fins respectivos, disponibiliza-se o presente documento, contendo esclarecimento sobre o aviso de abertura do concurso de seleção de Juízes para a frequência do curso específico de formação [...]

Encontro Anual do CSM – Bragança, 28 e 29 de Novembro de 2019

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao XIV ENCONTRO ANUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/09/Divulgação-212.pdf [...]

Inspetores Judiciais – Abertura de vagas

Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo ao procedimento para preenchimento da 2.ª, 3.ª, 14.ª e 15.ª áreas de inspecção – Candidaturas até ao próximo dia 24 de Setembro de 2019 [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social