Comunicação Social2022-01-03T13:08:23+00:00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

2511, 2022

Visita de delegação georgiana ao CSM

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) foi selecionado para receber, nos dias 23 e 24 de novembro, uma visita de estudo organizada pelo Gabinete do Inspetor Independente do Conselho Superior de Justiça da Geórgia e pelo Departamento de Justiça e Cooperação Jurídica do Conselho da Europa (CoE). A visita teve como tema "Reforçar a responsabilização e a eficiência do sistema judicial e o profissi [...]

1511, 2022

Nota à Comunicação Social | Medidas de Coação | Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, divulga-se nota à Comunicação Social elaborada pela Sra. Juíza de Instrução Criminal do referido Tribunal, na sequência de primeiro interrogatório judicial realizado no NUIPC 305/22.0GGSTC, em que são investigadas as causas que terão levado à morte de uma criança na localidade de Vila Nova de Santo André. Consultar nota Setúbal, 15 de no [...]

1011, 2022

Exposição | 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II

Foi inaugurada no dia 4 de novembro de 2022, no Paço dos Condes/Castelo de Ourém, a exposição "40 anos do processo-crime do atentado de 12 de Maio de 1982 contra o Papa João Paulo II", cuja cerimónia de abertura contou com a participação do senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. Henrique Araújo, da senhora Ministra da Justiça, Professora Doutora Catarina Sarmento e [...]

Gabinete de Comunicação

Aceder à Página

E-mail: assessoria.comunicacao.csm@csm.org.pt

O CSM na Comunicação Social

Revista de Imprensa Especial – Abertura Ano Judicial

A sessão solene de abertura do ano judicial decorreu no passado dia 20 de abril, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. A cerimónia, presidida pelo Presidente da República, foi organizada p [...]

Entrevista do Vice-Presidente do CSM à Lusa

Foi divulgada hoje, dia 13 de junho, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José Sousa Lameira,  concedida esta semana à Lusa para assin [...]

Revista de Imprensa Especial – Entrevista do Vice-Presidente do CSM

A entrevista que o Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Conselheiro José de Sousa Lameira, concedeu a semana passada à Agência Lusa – com vídeo – foi divulgada esta ma [...]

Portugal e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação na área judicial

O Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe assinaram, no passado dia 27 de maio, um protocolo com o objectivo de reforçar a cooperaçã [...]

Juiz Conselheiro Henrique Araújo toma posse como Presidente do STJ

O Juiz Conselheiro Henrique Araújo tomou hoje posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura (CSM), numa cerimónia que teve lugar [...]

Arquivo de Comunicados à Imprensa

14-03-2017 | Nota Informativa

10-03-2017 | Nota Informativa

02-01-2017 | Nota Informativa

20-12-2016 | Nota Informativa

17-11-2016 | Nota Informativa – XI Encontro Anual do CSM

04-11-2016 | Nota Informativa

02-11-2016 | Nota Informativa

15-09-2016 | Comunicado 

01-04-2016 | Comunicado relativo à notícia publicada no Diário de Notícias, de 01-04-2016, com o título “Juízes demoram três anos a decidir guarda de crianças”.

17-11-2015 | Nota de esclarecimento público relativa à notícia publicada no Correio da Manhã, de 16-11-2016, com o título «Juíza é acusada por criticar obras».

29-10-2015 | Comunicado relativo à notícia publicada no Correio da Manhã sobre a nomeação de Ponto de Contato da Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial.

14-07-2015 | Deliberação do Plenário do CSM referente à revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

03-07-2015 | Audiência a S.ª Ex.ª o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste.

04-11-2014 | Deliberação do Plenário do CSM referente aos Juízes Portugueses em Timor-Leste.

08-10-2014 | Comunicado do Conselho Superior da Magistratura relativo à peça jornalística publicada no Diário de Notícias, de 08-10-2014, com o título “Juízes são os primeiros a ter aumentos no pós-troika”.

24-09-2014 | Deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura relativa à plataforma informática CITIUS.

08-08-2014 | Esclarecimento remetido pelo Conselho Superior da Magistratura, dirigido ao Exmo. Director do Jornal de Notícias, com solicitação de publicação em sede de direito de resposta, relativamente à notícia publicada na edição de 4 de Agosto de 2014, sob o título “Juíza manda adotar crianças contra a vontade dos pais”. Disponibiliza-se ainda a Participação remetida pelo Conselho Superior da Magistratura ao Exmo. Presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

13-03-2014 | Comunicado sobre prescrição do processo contraordenacional n.º 1453/10.4TFSLB.

09-12-2013 | Direito de resposta do Senhor Vice-Presidente do CSM relativamente às notícias publicadas pelo Jornal Público, de 07-12-2013.

25-01-2013 | Comunicado – “Caso da retirada de sete filhos a uma mãe”.

11-12-2012 | Comunicado – Julgamento do processo conhecido como “BPN”.

06-12-2012 | Nota de esclarecimento– notícia do “Correio da Manhã”, de 05-12-2012.

15-12-2011 | Comunicado – Referência a sociedade comercial “Fofinha”.

25-11-2011 | Comunicado – Processo de Averiguações (caso Dr. Isaltino Morais).

12-10-2011 | Comunicado – Remoção de veículos pesados da TNC.

21-01-2011 | Comunicado – Alteração do artigo 51.º, n.º 1 da LOFTJ.

14-09-2010 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

08-09-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: Depósito do acórdão.

03-09-2010 | Resumo do Acórdão de Tribunal de Primeira Instância do Processo «Casa Pia».

13-07-2010 | ComunicadoProcesso «Casa Pia»: incidente de aceleração processual.

23-06-2010 | Comunicado – Levantamento da imunidade parlamentar de S.E. Primeiro Ministro.

22-09-2009 | Esclarecimento : Classificação do Sr. Juiz de Direito Rui Teixeira.

25-03-2009 | Comunicado: Juízes, processo laboral e direitos dos trabalhadores.

09-01-2009 | Comunicado – «Caso Esmeralda».

12-11-2008 | Comunicado – Processo «Casa Pia».

09-10-2008 | Comunicado – Quórum do Plenário do CSM.

25-09-2008 | Comunicado – Interrogatório de cidadão estrangeiro detido.

09-09-2008 | Comunicado – Participação de Juízes em órgãos estatutários de entidades desportivas.

15-07-2008 | Comunicado – Declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. Marinho Pinto.

08-07-2008 | Comunicado – Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

17-04-2008 | Comunicado – Caso «Lanalgo».

03-04-2008 | Comunicado – Dever de reserva dos Juízes.

26-02-2008 | Comunicado – Notícia do “Público” sobre concurso de acesso ao STJ

12-10-2005 | Comunicado: Pré-Aviso de Greve dos Juízes Portugueses.

31-07-2005 | Resposta do Vice-Presidente do CSM sobre as «férias dos Juízes».

01-07-2005 | Comunicado: Ambiente de crispação entre os Juízes Portugueses.

26-04-2005 | Comunicado: Processo «Casa Pia» e comunicação social

Go to Top