Comunicados
Mensagens e Discursos
Comunicados e Mensagens
Informação – Declaração de Rendimentos
Informa-se que se prevê a publicação em Diário da República do “Regulamento das Obrigações Declarativas” no próximo dia 15 de Março de 2021.
Assim sendo, inicia-se no dia 16 de Março de 2021 o prazo de 60 dias úteis para a entrega da […]
Nota à Imprensa – Decisão do STJ sobre ação relativa à nomeação de Juízes Presidentes de Comarca
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) informa que a ação administrativa intentada por dois Exmos. Senhores Juízes junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com vista à declaração de nulidade ou de anulabilidade das de […]
Nota Informativa do CSM sobre vacinação – Covid 19
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclarece que:
1 – Ao contrário do que foi noticiado, o CSM não “pediu” que os Membros do CSM tivessem qualquer prioridade no Pl […]
Nota à Comunicação Social
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Averiguação aos procedimentos de distribuição tribunais superiores[…]
Desmentido – Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro”
Notícia com o título “Tribunal engana-se e não reconhece erro”
1 – A notícia em causa é incorrecta e denota desconhecimento do teor da decisão judicial a que se refere;
2 – CSM lamenta que um órgão de informação com a […]
Decisões proferidas nos processos disciplinares instaurados aos Juízes Desembargadores Fátima Galante e Rui Rangel
COMUNICADO
1 – O Plenário do Conselho Superior da Magistratura, que se realizou hoje, decidiu pela aplicação das seguintes penas disciplinares: ao Senhor Juiz Desembargado […]
Intervenções
31-05-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM na Consefência Justiça + Segura
24-03-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM na Sessão Solene Comemorativa do 40.º aniversário
19-112016 – Mensagem de encerramento de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM no XI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
26-09-2016 – Mensagem de encerramento de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM por ocasião da recepção de delegação de magistrados da Federação Russa
Arquivo de Posses e Discursos
DISCURSOS
2016-09-05 | Discursos Posse Juízes de Direito XXXI Curso CEJ
2016-09-01 | Discursos Posses Inspectores Judiciais e Juiz Secretário
2016-05-03 | Discurso do Presidente do STJ na posse do Vice-Presidente
2016-05-03 | Discurso de Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado
POSSES
2017-01-10 | Posse do Juiz Presidente da Comarca de Santarém, Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Simão da Silva Caldas
2016-11-29 | Posse da Juiz Presidente da Comarca de Portalegre, Juiza de Direito Dr.ª Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos
2016-10-08 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. António José da Ascensão Ramos
2016-10-08 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro
2016-09-01 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Artur Manuel da Silva Oliveira
2016-09-01 | Posse do Inspectora Judicial, Des. Dra. Isabel Maria Manso Salgado
2016-09-01 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Fernando Baptista de Oliveira
2016-09-01 | Posse do Juiz Secretário do CSM, Juiz de Direito Carlos Castelo Branco
2016-05-03 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado
DISCURSOS
2015-03-10 | Discurso de Posse Inspector Judicial Des. Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes
2014-09-02 | Discursos na Posse Juízes de Direito XXX Curso CEJ
2013-09-02 | Discurso de Posse do Juiz Secretário do CSM Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira
2013-04-15 | Discurso do Presidente do CSM na posse do Vice-Presidente
2013-04-15 | Discurso de Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra
POSSES
2015-09-23 | Posse Inspectora Judicial Des. Dra. Anabela Luna de Carvalho
2015-05-05 | Posse Inspector Judicial Dr. Vítor Ribeiro
2014-07-15 | Posse Ponto Contacto RJEMCC Dra. Paula Dória Pott
2014-03-13 | Posse Inspectora Judicial Des. Dra. Maria do Carmo Silva Dias
2014-01-14 | Inspectores Judiciais Des. Dra. Ana Resende e Des. Dr. Paulo Fernandes da Silva
2013-11-27 | Posse de Inspectora Judicial Des. Dra. Rosa Oliveira Tching
2013-10-30 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. Manuel Aguiar Pereira
2013-09-03 | Posse do Juiz Presidente da Comarca do Alentejo Litoral
2013-04-15 | Posse Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra
DISCURSOS
2010-09-02 | Discurso de Posse do Juiz Secretário Dr. Luís Miguel Vaz Fonseca Martins
2010-04-20 | Discurso do Presidente do CSM na posse do Vice-Presidente
2010-04-20 | Discurso de Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro Bravo Serra
POSSES
2013-01-07 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. João Manuel Araújo Ramos Lopes
2012-09-25 | Posse do Inspector Judicial Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia
2012-03-15 | Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio – XXIX Curso (Via Académica)
2012-09-05 | Tomada de Posse da Juíza Presidente da Comarca da Grande Lisboa Noroeste
2012-03-15 | Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio – XXIX Curso (Via Profissional)
2011-12-13 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. António Mendes Coelho
2011-09-01 | Posse dos Juízes de Direito – XXVIII Curso
2011-03-24 | Posse da Inspectora Judicial Des. Dra. Maria José Machado
2011-03-10 | Posse dos Juízes de Direito em regime de estágio – XXVIII Curso
2010-11-25 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. Nuno Garcia
2010-09-21 | Posse da Inspectora Judicial Des. Dra. Ana Paula Lobo
2010-09-02 | Posse dos Juízes de Direito em regime de estágio – XXVII Curso
2010-06-01 | Posse Inspector Judicial Des. Dr. Dr. Francisco Marcolino de Jesus
2010-05-25 | Posse dos Juízes em regime de estágio do XXVI Curso
2010-04-20 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Bravo Serra
DISCURSOS
2009-09-16 | Discurso do Vice-Presidente na Inauguração da nova Sede do CSM
POSSES
2010-04-16 | Posse do Inspector Judicial Dr. António Domingos Pires Robalo
2009-11-17 | Posse de Novos Inspectores Judiciais
2009-09-08 | Posse dos Juízes Estagiários do XXVI Curso CEJ
2009-04-24 | Posse da Juiz Ponto de Contacto Dra. Florbela Lança
2009-04-14 | Posse de Juízes Presidentes das Comarcas Piloto
Arquivo de Mensagens
2016 | Mensagem do Juiz Secretário, Juiz de Direito Dr Carlos Castelo Branco
2007 | Mensagem do Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Dr Ferreira Girão
2007 | Mensagem do Presidente, Juiz Conselheiro Dr Noronha Nascimento
2006 | Mensagem do Presidente, Juiz Conselheiro Dr Nunes da Cruz
2006 | Mensagem do Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Dr Santos Bernardino
2003 | Mensagem do Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Dr Noronha Nascimento
2003 | Mensagem do Presidente, Juiz Conselheiro Dr Aragão Seia