Comunicados
Mensagens e Discursos
Comunicados e Mensagens
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Comunicado do Vice-Presidente do CSM
https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2018/05/Comunicado-VP.pdf […]
Processos de adoção – averiguação
1. A comunicação social tem divulgado situações relativas a entregas de crianças e adoções alegadamente ilegais.
2. Estes casos referem-se a uma época recuada, há cerca de vinte anos, no âmbito de um quadro legal diver […]
NOTA À IMPRENSA de 9-08-2017
Face a notícias veiculadas na comunicação social sobre alegada relação de proximidade entre o juiz que apreciou parte do processo eleitoral relativo às autarquias locais de Oeiras e um candidato a essas eleições, informa-se que o CSM determinou a […]
Resposta – Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas – Operação Fénix
Dá-se conhecimento da informação proferida pelo Vice-Presidente do CSM, dirigida ao Sindicato dos Jornalistas, relativamente a situação ocorrida por ocasião da sessão de julgamento no âmbito do processo 50/14.4SLLSB – identificado nos media como […]
Atualização – Nota de Esclarecimento – Citius
No que se refere à visibilidade da data de disponibilização de documentos no CITIUS, o Conselho Superior da Magistratura solicitou ao IGFEJ indicação da solução técnica proposta para a implementação, que não terá carácter retroativo, e informará […]
Notas Informativas
à Comunicação SocialAvisos e Divulgações
Arquivo de Notícias
Intervenções
31-05-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM na Consefência Justiça + Segura
24-03-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM na Sessão Solene Comemorativa do 40.º aniversário
19-112016 – Mensagem de encerramento de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM no XI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
26-09-2016 – Mensagem de encerramento de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM por ocasião da recepção de delegação de magistrados da Federação Russa
Arquivo de Posses e Discursos
DISCURSOS
2016-09-05 | Discursos Posse Juízes de Direito XXXI Curso CEJ
2016-09-01 | Discursos Posses Inspectores Judiciais e Juiz Secretário
2016-05-03 | Discurso do Presidente do STJ na posse do Vice-Presidente
2016-05-03 | Discurso de Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado
POSSES
2017-01-10 | Posse do Juiz Presidente da Comarca de Santarém, Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Simão da Silva Caldas
2016-11-29 | Posse da Juiz Presidente da Comarca de Portalegre, Juiza de Direito Dr.ª Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos
2016-10-08 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. António José da Ascensão Ramos
2016-10-08 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro
2016-09-01 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Artur Manuel da Silva Oliveira
2016-09-01 | Posse do Inspectora Judicial, Des. Dra. Isabel Maria Manso Salgado
2016-09-01 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Fernando Baptista de Oliveira
2016-09-01 | Posse do Juiz Secretário do CSM, Juiz de Direito Carlos Castelo Branco
2016-05-03 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado
DISCURSOS
2015-03-10 | Discurso de Posse Inspector Judicial Des. Dr. Joaquim Arménio Correia Gomes
2014-09-02 | Discursos na Posse Juízes de Direito XXX Curso CEJ
2013-09-02 | Discurso de Posse do Juiz Secretário do CSM Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira
2013-04-15 | Discurso do Presidente do CSM na posse do Vice-Presidente
2013-04-15 | Discurso de Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra
POSSES
2015-09-23 | Posse Inspectora Judicial Des. Dra. Anabela Luna de Carvalho
2015-05-05 | Posse Inspector Judicial Dr. Vítor Ribeiro
2014-07-15 | Posse Ponto Contacto RJEMCC Dra. Paula Dória Pott
2014-03-13 | Posse Inspectora Judicial Des. Dra. Maria do Carmo Silva Dias
2014-01-14 | Inspectores Judiciais Des. Dra. Ana Resende e Des. Dr. Paulo Fernandes da Silva
2013-11-27 | Posse de Inspectora Judicial Des. Dra. Rosa Oliveira Tching
2013-10-30 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. Manuel Aguiar Pereira
2013-09-03 | Posse do Juiz Presidente da Comarca do Alentejo Litoral
2013-04-15 | Posse Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra
DISCURSOS
2010-09-02 | Discurso de Posse do Juiz Secretário Dr. Luís Miguel Vaz Fonseca Martins
2010-04-20 | Discurso do Presidente do CSM na posse do Vice-Presidente
2010-04-20 | Discurso de Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro Bravo Serra
POSSES
2013-01-07 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. João Manuel Araújo Ramos Lopes
2012-09-25 | Posse do Inspector Judicial Dr. Paulo Eduardo Cristão Correia
2012-03-15 | Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio – XXIX Curso (Via Académica)
2012-09-05 | Tomada de Posse da Juíza Presidente da Comarca da Grande Lisboa Noroeste
2012-03-15 | Posse dos Juízes de Direito, em regime de estágio – XXIX Curso (Via Profissional)
2011-12-13 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. António Mendes Coelho
2011-09-01 | Posse dos Juízes de Direito – XXVIII Curso
2011-03-24 | Posse da Inspectora Judicial Des. Dra. Maria José Machado
2011-03-10 | Posse dos Juízes de Direito em regime de estágio – XXVIII Curso
2010-11-25 | Posse do Inspector Judicial Des. Dr. Nuno Garcia
2010-09-21 | Posse da Inspectora Judicial Des. Dra. Ana Paula Lobo
2010-09-02 | Posse dos Juízes de Direito em regime de estágio – XXVII Curso
2010-06-01 | Posse Inspector Judicial Des. Dr. Dr. Francisco Marcolino de Jesus
2010-05-25 | Posse dos Juízes em regime de estágio do XXVI Curso
2010-04-20 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Bravo Serra
DISCURSOS
2009-09-16 | Discurso do Vice-Presidente na Inauguração da nova Sede do CSM
POSSES
2010-04-16 | Posse do Inspector Judicial Dr. António Domingos Pires Robalo
2009-11-17 | Posse de Novos Inspectores Judiciais
2009-09-08 | Posse dos Juízes Estagiários do XXVI Curso CEJ
2009-04-24 | Posse da Juiz Ponto de Contacto Dra. Florbela Lança
2009-04-14 | Posse de Juízes Presidentes das Comarcas Piloto
Arquivo de Mensagens
2016 | Mensagem do Juiz Secretário, Juiz de Direito Dr Carlos Castelo Branco
2007 | Mensagem do Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Dr Ferreira Girão
2007 | Mensagem do Presidente, Juiz Conselheiro Dr Noronha Nascimento
2006 | Mensagem do Presidente, Juiz Conselheiro Dr Nunes da Cruz
2006 | Mensagem do Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Dr Santos Bernardino
2003 | Mensagem do Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Dr Noronha Nascimento
2003 | Mensagem do Presidente, Juiz Conselheiro Dr Aragão Seia