Comunicados2017-06-30T14:35:37+00:00

Comunicados

Mensagens e Discursos

Comunicados e Mensagens

2207, 2021

Recrutamento de Assessores para os Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais

No âmbito do recrutamento de assessores técnicos para os gabinetes de apoio aos Tribunais de Comarca, informa-se que se encontram publicitadas, para consulta, em […]

1404, 2021

Nota à Imprensa – Distribuição do processo “Operação Marquês” no Tribunal Central de Instrução Criminal

Resulta da leitura da decisão instrutória do designado processo “Operação Marquês” que o Juiz Ivo Rosa ordenou que fosse extraída certidão a remeter ao Ministério Público, a fim de averiguar eventuais irregularidad […]

0704, 2021

Comunicado de Imprensa – Processo do Meco

Disponibiliza-se o Comunicado de Imprensa divulgado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal relativamente ao “Processo do Meco”, na sequência da designação da primeira sessão da audiência de julgamento para o p […]

0403, 2021

Informação – Declaração de Rendimentos

Informa-se que se prevê a publicação em Diário da República do “Regulamento das Obrigações Declarativas” no próximo dia 15 de Março de 2021.

Assim sendo, inicia-se no dia 16 de Março de 2021 o prazo de 60 dias úteis para a entrega da […]

2502, 2021

Nota à Imprensa – Decisão do STJ sobre ação relativa à nomeação de Juízes Presidentes de Comarca

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) informa que a ação administrativa intentada por dois Exmos. Senhores Juízes junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com vista à declaração de nulidade ou de anulabilidade das de […]

0502, 2021

Nota Informativa do CSM sobre vacinação – Covid 19

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclarece que:

1 – Ao contrário do que foi noticiado, o CSM não “pediu” que os Membros do CSM tivessem qualquer prioridade no Pl […]

Notas Informativas

à Comunicação Social
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Avisos e Divulgações

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Arquivo de Notícias

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Intervenções

30-06-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM no IV Encontro Nacional de Juízes

28-06-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM no Colóquio Trabalho & Justiça organizado pelo Tribunal da Relação de Lisboa

24-06-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM no VII Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução

 31-05-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM na Consefência Justiça + Segura

24-03-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça na Sessão Solene Comemorativa do 40.º aniversário

24-03-2017 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM na Sessão Solene Comemorativa do 40.º aniversário

18-11-2016 – Mensagem de abertura de Sua Excelência o Presidente do CSM  e do Supremo Tribunal de Justiça no XI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

19-112016 – Mensagem de encerramento de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM no XI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

26-09-2016 – Mensagem de boas-vindas de Sua Excelência o Presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça por ocasião da recepção de delegação de magistrados da Federação Russa

26-09-2016 – Mensagem de encerramento de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM por ocasião da recepção de delegação de magistrados da Federação Russa

05-09-2016 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM por ocasião da tomada de posse Juízes de Direito XXXI Curso CEJ

01-09-2016 – Intervenção de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM por ocasião da tomada de posse de Inspectores Judiciais e do Juiz Secretário do CSM

03-05-2016 – Intervenção de Sua Excelência o Presidente do CSM e do Supremo Tribunal de Justiça por ocasião da tomada de posse do Vice-Presidente do CSM

03-05-2016 – Intervenção do Juiz Conselheiro Mário Morgado por ocasião da sua tomada de posse como Vice-Presidente do CSM

Arquivo de Posses e Discursos

DISCURSOS

2016-09-05 | Discursos Posse Juízes de Direito XXXI Curso CEJ

2016-09-01 | Discursos Posses Inspectores Judiciais e Juiz Secretário

2016-05-03 | Discurso do Presidente do STJ na posse do Vice-Presidente

2016-05-03 | Discurso de Posse do Vice-Presidente do CSM Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado


POSSES

2017-01-10 | Posse do Juiz Presidente da Comarca de Santarém, Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Simão da Silva Caldas

2016-11-29 | Posse da Juiz Presidente da Comarca de Portalegre, Juiza de Direito Dr.ª Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos

2016-10-08 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. António José da Ascensão Ramos

2016-10-08 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

2016-09-01 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Artur Manuel da Silva Oliveira

2016-09-01 | Posse do Inspectora Judicial, Des. Dra. Isabel Maria Manso Salgado

2016-09-01 | Posse do Inspector Judicial, Des. Dr. Fernando Baptista de Oliveira

2016-09-01 | Posse do Juiz Secretário do CSM, Juiz de Direito Carlos Castelo Branco

2016-05-03 | Posse do Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado

Arquivo de Mensagens

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