Súmulas
Consulte aqui as súmulas das deliberações tomadas no Plenário
Deliberações organizadas por temas
Consulte aqui as deliberações do Plenário repartidas por temáticas
Advertência não registada
2010-05-25 | Termos da sua execução
Ajudas de custo
2013-12-03 | Juiz Auxiliar, Instrução Criminal
2014-03-27 | Quadro Complementar de Juízes
Averiguação
1999-04-27 | Falta de resposta a ofícios do CSM
Audiência de julgamento
Previsão de impossibilidade de realização de diligência aprazada
Tribunais ou juízos em que uma mesma sala de audiências tenha uma utilização plural
Confusão de nomes de arguidos
2005-05-11 | Inquirição de diplomatas
2006-10-20 | Depoimento de peritos por videoconferência
Autorizações
2004-01-07 | Autorização de residência
2005-04-26 | Autorização para leccionar
2015-07-14 | Autorização para leccionar – procedimento
Cartão Aeroportuário
Emissão de cartão de acesso aeroportuário
CITIUS
Acesso ao Habilus; audição das gravações
Comissão de serviço
2005-03-17 | Critérios de autorização de comissões de serviço
Divulgações de Deliberações do CSM
2015-05-15 | Condições para a divulgação de deliberações do Plenário e Permanente
Depósito de sentenças
2001-12-14 | Circular n.º 40/2016 – Depósito de sentenças
Dever de reserva
2008-03-11 | Dever de reserva do Juiz
2015-04-14 | Dever de reserva e redes sociais
Dispensas
2008-02-19 | Ausência de Juízes e pedidos de dispensa do art.º 10.º-A do EMJ.
Gestão processual
2006-03-07 | Limite de abertura de conclusões
Greve
2005-10-19 | Pré-Aviso de Greve dos Juízes
Inspeção Judicial
2006 | Esquema-tipo dos relatórios de inspecções
2013-12-03 | Dispensa da realização a Juiz da Relação
2014-02-18 | Atribuição de prioridade
2014-03-05 | Quadro Complementar de Juízes
Inspetor Judicial
2015-09-29 | Fim da comissão de serviço. Prorrogação até posse do novo Inspetor
2000-07-11 | Processo disciplinar pelo mesmo inspector
2005-12-06 | Segunda inspecção a Juiz pelo mesmo Inspector
Incapacidade
2015-02-03 | Incapacidade funcional
Incompatibilidades
2006-04-04 | Comissão Arbitral Paritária da Liga Portuguesa de Futebol
Inquérito
1999-04-27 | Falta de resposta a ofícios do CSM
Peritos
2006-10-20 | Depoimento de peritos por videoconferência
Posse
2009-10-06 | Termos de posse
Prescrições (processos crime)
2001-04-19 | Prescrições – Obrigação de comunicação
2016-04-26 | Prescrições – Procedimento de comunicação (Circular 4/2016)
Processo com elevada complexidade
Distribuição autónoma para processos de natureza crime em que estejam acusados 7 ou mais arguidos
Processo disciplinar
2012-07-10 | Apresentação ao Plenário
2014-05-23 | Registo. Supressão de processos arquivados
Provimentos
2015-07-14 | Provimentos ou ordens de serviço emitidas pelos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Comarca
Secretaria Judicial
Horário
Suspensão Preventiva
2008-04-01 | Desconto do tempo na pena de suspensão
Tabela de Plenário e Permanente
2015-03-15 | Inscrição de matérias nas tabelas do Plenário e do Permanente
Tribunais da Relação
2003-09-30 | Produtividade nos Tribunais da Relação
2008-10-07 | Composição de quadros das Relações. Juízes Auxiliares
2009-01-20 | Concursos faseados de acesso aos Tribunais da Relação
2011-07-12 | Eleições
2014-02-18 | Mapas estatísticos
Turnos
2008-01-22 | Designação de Juiz suplente para o último dia de férias judiciais
2013-03-12 | Juízes dos TAF
Valores de Referência Processual
2012-03-13 | Deliberação sobre Valores de Referência Processual
» Cfr. mais documentação sobre os VRP.
Súmulas
Consulte aqui as súmulas das deliberações tomadas no Permanente
Sessão de 24-01-2023
Sessão de 25-10-2022
Sessão de 27-09-2022
Sessão de 28-06-2022
Sessão de 24-05-2022
Sessão de 27-04-2022
Sessão de 29-03-2022
Sessão de 24-02-2022
Sessão de 27-01-2022
Sessão de 23-11-2021
Sessão de 26-10-2021
Sessão de 21-09-2021
Sessão de 23-06-2021
Sessão de 25-05-2021
Sessão de 13-04-2021
Sessão de 16-03-2021
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Sessão de 17-12-2020
Sessão de 17-11-2020
Sessão de 20-10-2020
Sessão de 22-09-2020
Sessão de 16-06-2020
Sessão de 19-05-2020
Sessão de 16-04-2020
Sessão de 18-02-2020
Sessão de 21-01-2020