Presidente 2018-11-29T16:26:20+00:00

Presidente

Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra

Breve Curriculum Vitae:

  • Nasceu em 18 de Maio de 1951.
  • Concluída a licenciatura em direito, frequentou o estágio de advocacia e simultaneamente exerceu as funções de Monitor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
  • Admitido ao Centro de Estudos Judiciários, em 1980, frequentou como Auditor de Justiça o I Curso Normal de Formação de Magistrados.
  • Terminado o estágio (realizado na comarca de Coimbra), foi nomeado juiz de direito, cargo que exerceu sucessivamente nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria, Coimbra 1.º e 3.º Juízos.
  • Em 04 de Janeiro de 1994, tomou posse como juiz de círculo do 2º Juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente convertido em Vara Mista de Coimbra, e aí se manteve até Março de 1998.
  • De Abril de 1998 a Setembro de 1999, exerceu a tempo inteiro, o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, para o qual foi eleito como representante da 1ª Instância no distrito judicial de Coimbra.
  • Em Setembro de 1999, tomou posse como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra (secção cível), acumulando com o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, situação em que se manteve até Setembro de 2000.
  • Nesse mês tomou posse como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, onde se manteve em funções até ser nomeado Juiz Conselheiro.
  • Foi eleito sucessivamente para Vice-Presidente (um mandato) e Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (dois mandatos), cargo que exerceu desde o final de Janeiro de 2006 até Novembro de 2011, altura em que ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça.
  • Eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura em 21 de Março de 2013, tendo tomado posse em 16 de Abril de 2013.
  • Eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, por eleição realizada em 18 de Setembro de 2018, tendo tomado posse no dia 4 de outubro de 2018.
  • Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 218.º da Constituição da República Portuguesa o Conselho Superior da Magistratura é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (quarta figura na hierarquia do Estado) é, por inerência, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura.

Compete ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura:
a) Representar o Conselho Superior da Magistratura;
b) Exercer as funções que lhe forem delegadas pelo CSM, com a faculdade de subdelegar no vice-presidente;
c) Dar posse ao Vice-Presidente, aos Inspectores Judiciais e ao Juiz Secretário;
d) Dirigir e coordenar os serviços de inspecção;
e) Elaborar, mediante proposta do secretário, ordens de execução permanente;
f) Exercer as demais funções conferidas por lei.

O presidente pode delegar no Vice-Presidente a competência para dar posse aos Inspectores judiciais e ao Juiz Secretário, bem como as competências previstas nas alíneas d) e e).[art.º 153.º, do Estatuto dos Magistrados Judiciais]

 

Delegação de Competências

Presidiram ao Conselho Superior da Magistratura, por inerência ao seu cargo de Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (desconsiderando o facto de transitoriamente a presidência ter sido atribuída ao Presidente da República, que nunca a exerceu na prática), os seguintes Juízes Conselheiros:

• Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges (1975-1978 e 1978-1980)
• Juiz Conselheiro Dr. António Acácio de Oliveira Carvalho (1980-1983)
• Juiz Conselheiro Dr. Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos (1983-1984)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (1984-1987 e 1987-1988)
• Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho 1988-1990)
• Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado(1990-1992)
• Juiz Conselheiro Dr. José Alfredo Soares Manso Preto (1992-1993)
• Juiz Conselheiro Dr. Joaquim de Carvalho (1993-1995)
• Juiz Conselheiro Dr. Pedro Lemos de Sousa Macedo (1995-1998)
• Juiz Conselheiro Dr. Jaime Octávio Cardona Ferreira (1998-2001)
• Juiz Conselheiro Dr. Jorge Alberto Aragão Seia (2001-2004 e 2004-2005)
• Juiz Conselheiro Dr. José Moura Nunes da Cruz (2005-2006)
• Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (2006-2013)
• Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar (2013-2018)
• Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra (2018-     )

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