Presidente

Juiz Conselheiro Dr. Henrique Araújo

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, desde 7 de junho de 2021.

Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça a 31 de Agosto de 2017.

Nascido em 1954, em Arcos de Valdevez, concluiu a Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1978.

Ingressou no 2º Curso Especial do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

Em 1984 tomou posse como juiz de Direito no Tribunal Judicial de Amares. Foi depois colocado no Círculo Judicial de Paredes.

Foi leito membro do Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses para o triénio 2000 a 2003.

Foi destacado como juiz auxiliar da Relação do Porto em 2002, passando a integrar a 2ª Secção Cível. Em 2003 foi promovido à categoria de juiz desembargador e colocado na mesma Relação.

Foi eleito vogal do Conselho Superior da Magistratura pelo Tribunal da Relação do Porto, em 2007, tendo exercido essas funções no triénio de 2007 a 2010.

Em Maio de 2015 foi eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (quarta figura na hierarquia do Estado) é, por inerência, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura.

Compete ao presidente do Conselho Superior da Magistratura:

a) Representar o Conselho;
b) Exercer as funções que lhe forem delegadas pelo Conselho, com a faculdade de subdelegar no vice-presidente;
c) Exercer os poderes administrativos e financeiros, no âmbito das suas competências próprias ou delegadas, idênticos aos que integram a competência ministerial;
d) Dar posse ao vice-presidente, aos inspetores judiciais e ao juiz secretário;
e) Dirigir e coordenar o serviço de inspeção;
f) Emitir ordens de execução permanente, por sua iniciativa ou mediante proposta do juiz secretário;
g) Exercer as demais funções conferidas por lei.

O presidente pode também delegar no vice-presidente a competência para dar posse aos inspetores judiciais e ao juiz secretário, bem como as competências previstas nas alíneas e) e f) do número anterior.

[art.º 153.º, do Estatuto dos Magistrados Judiciais]

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Delegação de Competências

Presidiram ao Conselho Superior da Magistratura, por inerência ao seu cargo de Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (desconsiderando o facto de transitoriamente a presidência ter sido atribuída ao Presidente da República, que nunca a exerceu na prática), os seguintes Juízes Conselheiros:

• Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges (1975-1978 e 1978-1980)
• Juiz Conselheiro Dr. António Acácio de Oliveira Carvalho (1980-1983)
• Juiz Conselheiro Dr. Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos (1983-1984)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (1984-1987 e 1987-1988)
• Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho 1988-1990)
• Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado(1990-1992)
• Juiz Conselheiro Dr. José Alfredo Soares Manso Preto (1992-1993)
• Juiz Conselheiro Dr. Joaquim de Carvalho (1993-1995)
• Juiz Conselheiro Dr. Pedro Lemos de Sousa Macedo (1995-1998)
• Juiz Conselheiro Dr. Jaime Octávio Cardona Ferreira (1998-2001)
• Juiz Conselheiro Dr. Jorge Alberto Aragão Seia (2001-2004 e 2004-2005)
• Juiz Conselheiro Dr. José Moura Nunes da Cruz (2005-2006)
• Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (2006-2013)
• Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar (2013-2018)
• Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra (2018-2021)

Intervenções

21-10-2021 – Intervenção do Juiz Conselheiro Henrique Araújo no XV Encontro Anual do CSM em Beja

07-06-2021 – Intervenção do Juiz Conselheiro Henrique Araújo na tomada de posse como presidente do STJ

06-01-2020 – Intervenção do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra na abertura do Ano Judicial

14-05-2019 – Intervenção do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra na sessão inaugural dos 60 anos do Palácio da Justiça de Leiria

13-05-2019 – Intervenção do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra na tomada de posse do Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura

29-11-2018 – Intervenção de Sua Excelência o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra na sessão de abertura do XIII Encontro Anual do CSM

22-11-2018 – Intervenção do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra na cerimónia de tomada de posse do presidente do Tribunal da Relação de Évora

15-11-2018 – Intervenção do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra no Tribunal da Relação do Porto

04-10-2018 – Intervenção de Sua Excelência o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra por ocasião da tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura