Presidente 2017-03-30T12:08:04+00:00

Presidente

Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar

Breve Curriculum Vitae:
Nasceu em 1949, na Pampilhosa da Serra.
Foi Delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, Juiz de Direito, estagiário, em Coimbra e, efectivo, na Figueira da Foz e Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra.
Foi Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1987-2003).
Também foi Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992/2003), membro do Comité Director dos Direitos do Homem (1994/2003) e membro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas, eleito pela Assembleia-Geral dos Estados parte (1998/2001).
É, desde 20 de Março de 2003, Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, de que foi eleito Vice-Presidente em Março de 2006 e reeleito em 2009.
Tomou posse como Presidente do STJ em 12 de Setembro de 2013, data a partir da qual é por inerência Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Tem colaboração em várias revistas jurídicas. Publicou o livro “Justiça – Reflexões Fora do Lugar-comum”.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (quarta figura na hierarquia do Estado) é, por inerência, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura.

Compete ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura:
a) Representar o Conselho Superior da Magistratura;
b) Exercer as funções que lhe forem delegadas pelo CSM, com a faculdade de subdelegar no vice-presidente;
c) Dar posse ao Vice-Presidente, aos Inspectores Judiciais e ao Juiz Secretário;
d) Dirigir e coordenar os serviços de inspecção;
e) Elaborar, mediante proposta do secretário, ordens de execução permanente;
f) Exercer as demais funções conferidas por lei.

O presidente pode delegar no Vice-Presidente a competência para dar posse aos Inspectores judiciais e ao Juiz Secretário, bem como as competências previstas nas alíneas d) e e).[art.º 153.º, do Estatuto dos Magistrados Judiciais]

 

Delegação de Competências

Presidiram ao Conselho Superior da Magistratura, por inerência ao seu cargo de Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (desconsiderando o facto de transitoriamente a presidência ter sido atribuída ao Presidente da República, que nunca a exerceu na prática), os seguintes Juízes Conselheiros:

• Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges (1975-1978 e 1978-1980)
• Juiz Conselheiro Dr. António Acácio de Oliveira Carvalho (1980-1983)
• Juiz Conselheiro Dr. Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos (1983-1984)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (1984-1987 e 1987-1988)
• Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho 1988-1990)
• Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado(1990-1992)
• Juiz Conselheiro Dr. José Alfredo Soares Manso Preto (1992-1993)
• Juiz Conselheiro Dr. Joaquim de Carvalho (1993-1995)
• Juiz Conselheiro Dr. Pedro Lemos de Sousa Macedo (1995-1998)
• Juiz Conselheiro Dr. Jaime Octávio Cardona Ferreira (1998-2001)
• Juiz Conselheiro Dr. Jorge Alberto Aragão Seia (2001-2004 e 2004-2005)
• Juiz Conselheiro Dr. José Moura Nunes da Cruz (2005-2006)
• Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (2006-2013)
• Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar (2013-    )