Presidente
Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra
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Nasceu em 18 de Maio de 1951.
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Concluída a licenciatura em direito, frequentou o estágio de advocacia e simultaneamente exerceu as funções de Monitor na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
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Admitido ao Centro de Estudos Judiciários, em 1980, frequentou como Auditor de Justiça o I Curso Normal de Formação de Magistrados.
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Terminado o estágio (realizado na comarca de Coimbra), foi nomeado juiz de direito, cargo que exerceu sucessivamente nas comarcas de Oliveira de Frades, Condeixa-a-Nova, 2.º Juízo de Évora, 4.º Juízo de Leiria, Coimbra 1.º e 3.º Juízos.
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Em 04 de Janeiro de 1994, tomou posse como juiz de círculo do 2º Juízo do Tribunal da Círculo de Coimbra, posteriormente convertido em Vara Mista de Coimbra, e aí se manteve até Março de 1998.
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De Abril de 1998 a Setembro de 1999, exerceu a tempo inteiro, o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, para o qual foi eleito como representante da 1ª Instância no distrito judicial de Coimbra.
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Em Setembro de 1999, tomou posse como auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra (secção cível), acumulando com o cargo de Vogal do Conselho Superior da Magistratura, situação em que se manteve até Setembro de 2000.
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Nesse mês tomou posse como Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, onde se manteve em funções até ser nomeado Juiz Conselheiro.
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Foi eleito sucessivamente para Vice-Presidente (um mandato) e Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra (dois mandatos), cargo que exerceu desde o final de Janeiro de 2006 até Novembro de 2011, altura em que ascendeu ao Supremo Tribunal de Justiça.
- Eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura em 21 de Março de 2013, tendo tomado posse em 16 de Abril de 2013.
- Eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, por eleição realizada em 18 de Setembro de 2018, tendo tomado posse no dia 4 de outubro de 2018.
- Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 218.º da Constituição da República Portuguesa o Conselho Superior da Magistratura é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (quarta figura na hierarquia do Estado) é, por inerência, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Compete ao presidente do Conselho Superior da Magistratura:
a) Representar o Conselho;
b) Exercer as funções que lhe forem delegadas pelo Conselho, com a faculdade de subdelegar no vice-presidente;
c) Exercer os poderes administrativos e financeiros, no âmbito das suas competências próprias ou delegadas, idênticos aos que integram a competência ministerial;
d) Dar posse ao vice-presidente, aos inspetores judiciais e ao juiz secretário;
e) Dirigir e coordenar o serviço de inspeção;
f) Emitir ordens de execução permanente, por sua iniciativa ou mediante proposta do juiz secretário;
g) Exercer as demais funções conferidas por lei.
O presidente pode também delegar no vice-presidente a competência para dar posse aos inspetores judiciais e ao juiz secretário, bem como as competências previstas nas alíneas e) e f) do número anterior.
[art.º 153.º, do Estatuto dos Magistrados Judiciais].
Presidiram ao Conselho Superior da Magistratura, por inerência ao seu cargo de Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (desconsiderando o facto de transitoriamente a presidência ter sido atribuída ao Presidente da República, que nunca a exerceu na prática), os seguintes Juízes Conselheiros:
• Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Almeida Borges (1975-1978 e 1978-1980)
• Juiz Conselheiro Dr. António Acácio de Oliveira Carvalho (1980-1983)
• Juiz Conselheiro Dr. Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos (1983-1984)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (1984-1987 e 1987-1988)
• Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho 1988-1990)
• Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado(1990-1992)
• Juiz Conselheiro Dr. José Alfredo Soares Manso Preto (1992-1993)
• Juiz Conselheiro Dr. Joaquim de Carvalho (1993-1995)
• Juiz Conselheiro Dr. Pedro Lemos de Sousa Macedo (1995-1998)
• Juiz Conselheiro Dr. Jaime Octávio Cardona Ferreira (1998-2001)
• Juiz Conselheiro Dr. Jorge Alberto Aragão Seia (2001-2004 e 2004-2005)
• Juiz Conselheiro Dr. José Moura Nunes da Cruz (2005-2006)
• Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (2006-2013)
• Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar (2013-2018)
• Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra (2018- )