ENCONTRO ANUAL
“Dá-me uma alavanca e um ponto de apoio, e eu levantarei o mundo” – Arquimedes
O Encontro Anual do C.S.M. é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial.
Preconizando um sentimento de proximidade, o Encontro Anual do C.S.M. decorre em diferentes cidades do país e este ano ruma a Bragança.
Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!
CARTAZ
PROGRAMA
| 09h45 | Receção dos Participantes |
| 10h00 | Sessão de Abertura
Intervenções: Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dinis Venâncio Dias Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mario Belo Morgado, em representação da Ministra da Justiça Presidente do STJ e do CSM, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra |
| 10h45 | Pausa para café |
| 11h00 | Intervenção introdutória
José de Sousa Lameira (Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura) |
| 11h15 | Uma assessoria que não existe? Breve enquadramento histórico-legal do instituto da assessoria aos Juízes
Moderador: José Manuel Correia (Juiz de Direito, Vogal do CSM) Albertina Pedroso (Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora) Ana Resende (Juiz Desembargadora, Inspetora Judicial) Idalina Ribeiro (Juíza de Direito, Juízo Central Cível de Braga) |
| 12h15 | Debate |
| 13h00 | Almoço de Trabalho |
| 14h30 | Que assessoria queremos?
Moderador: Leonel Serôdio (Juiz Desembargador, Vogal do CSM)
Maria dos Prazeres Beleza (Juíza Conselheira, Vice-Presidente do STJ) Fernando Vilares Ferreira (Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Comarca de Bragança) Helga Gomes (Juíza de Direito, Juízo de Competência Genérica de Vale de Cambra) Marta Borges Campos (Juíza de Direito, Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão) |
| 16h00 | Pausa para café |
| 16h15 | Debate |
| 17h00 | Fim dos trabalhos |
| 20h00 | Jantar oferecido pela Câmara Municipal de Bragança
Restaurante Panorama, Quinta das Queimadas, Bragança |
| 09h45 | Receção dos Participantes |
| 10h00 | Assessoria – Perspetivas no Direito Comparado
Moderadora: Paula Pott (Juíza Desembargadora, Ponto de Contacto da RJE Civil, IberRede e RJCPLP) Juan Martinez Moya (Juiz e Vogal do Consejo General del Poder Judicial, Espanha) Martin Vaessen (Juiz no Tribunal da Relação de Bois le Duc, Holanda) |
| 11h00 | Pausa para café |
| 11h15 | Debate |
| 11h45 | Conclusões |
| 12h15 | Sessão de Encerramento
José de Sousa Lameira (Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura) |
GALERIA
INTERVENÇÕES
António Joaquim Piçarra | Juiz Conselheiro, Presidente do STJ e do CSM
Mário Belo Morgado | Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Hernâni Dinis Venâncio Dias | Presidente da Câmara Municipal de Bragança
José de Sousa Lameira | Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Albertina Pedroso | Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora
Ana Resende |Juíza Desembargadora, Inspetora Judicial
Idalina Ribeiro | Juíza de Direito, Juízo Central Cível de Braga
DEBATE
Questionário sobre “Assessoria aos Juízes” | Apresentação dos resultados
Maria dos Prazeres Beleza | Juíza Conselheira, Vice-Presidente do STJ
Fernando Vilares Ferreira | Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Comarca de Bragança
Helga Gomes | Juíza de Direito, Juízo de Competência Genérica de Vale de Cambra
Marta Borges Campos | Juíza de Direito, Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
DEBATE
Juan Martinez Moya |Juiz e Vogal do Consejo General del Poder Judicial, Espanha
Martin Vaessen | Juiz no Tribunal da Relação de Bois le Duc, Holanda
DEBATE
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LOCALIZAÇÃO
Praça Professor Cavaleiro Ferreira
5300-252 Bragança
ALOJAMENTO
Os participantes do XIV Encontro Anual beneficiam de preços especiais na seguinte unidade hoteleira:
Hotel São Lázaro ★★★
- Quarto Single (€40,00)
- Quarto Duplo (€49,00)
- Suite (€79,00)
- Cama Extra (€20,00)
(estacionamento gratuito)
Reservas através do endereço de email: reservas.hsl@hotelsaolazaro.com ou telefone: 273 310 070, mencionando o nome do evento “XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura” para beneficiar das tarifas e condições referidas.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
COFFEE BREAKS: Todos os coffee breaks são assegurados pela organização.
ALMOÇO: O bilhete pago inclui o almoço de dia 28 de novembro, não sendo possível adquirir o mesmo por outra via ou no dia do evento.
JANTAR: O jantar de dia 28 de novembro será oferecido pela Câmara Municipal de Bragança.
TRANSPORTE: Será assegurado o transporte do Hotel São Lázaro para o Teatro Municipal de Bragança (pelas 09h30), assim como o regresso ao hotel (pelas 17h30). Caso os participantes pretendam usar transporte próprio existe parque de estacionamento junto ao Bragança Shopping com o valor diário de €1,5.
VISITA CULTURAL: Encontra-se programada uma visita cultural gratuita (centro histórico, castelo e museu do traje e da máscara ibérica), que apenas será realizada conforme a manifestação de interesse dos participantes no XIV Encontro Anual.
