XIV Encontro Anual2019-11-07T12:43:15+00:00

XIV ENCONTRO ANUAL DO CSM

ASSESSORIA AOS JUÍZES

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ENCONTRO ANUAL

 “Dá-me uma alavanca e um ponto de apoio, e eu levantarei o mundo” – Arquimedes

O Encontro Anual do C.S.M. é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial.

Preconizando um sentimento de proximidade, o Encontro Anual do C.S.M. decorre em diferentes cidades do país e este ano ruma a Bragança.

Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!

Inscrições disponíveis até 18 de Novembro
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CARTAZ

PROGRAMA (PROVISÓRIO)

09h45 Receção dos Participantes
10h00 Sessão de Abertura

Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dinis Venâncio Dias

Procuradora-Geral da República, Lucília Gago  (a confirmar)

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem (a confirmar)

Presidente do STJ e do CSM, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra

10h45 Pausa para café
11h00 Intervenção introdutória

José de Sousa Lameira (Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura)

11h15 Uma assessoria que não existe? Breve enquadramento histórico-legal do instituto da assessoria aos Juízes

Moderador: José Manuel Correia (Juiz de Direito, Vogal do CSM)

Idalina Ribeiro (Juiz de Direito, Juízo Central Cível de Braga)

Albertina Pedroso (Juiz Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora)

Ana Resende (Juiz Desembargadora, Inspetora Judicial)

12h15 Debate
13h00 Almoço de Trabalho
14h30 Que assessoria queremos?

Moderador: Leonel Serôdio (Juiz Desembargador, Vogal do CSM)

  • Apresentação dos resultados do questionário sobre “Assessoria aos Juízes”

Maria dos Prazeres Beleza (Juiz Conselheira, Vice-Presidente do STJ)

Fernando Vilares Ferreira (Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Comarca de Bragança)

Helga Gomes (Juiz de Direito, Juízo de Competência Genérica de Vale de Cambra)

Marta Borges Campos (Juiz de Direito, Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão)

16h00 Pausa para café
16h15 Debate
17h00 Fim dos trabalhos
20h00 Jantar oferecido pela Câmara Municipal de Bragança (local a indicar)
09h45 Receção dos Participantes
10h00 Assessoria – Perspetivas no Direito Comparado

Moderadora: Paula Pott (Juiz Desembargadora, Ponto de Contacto da RJE Civil, IberRede e RJCPLP)

Juan Martinez Moya (Juiz e Vogal do Consejo General del Poder Judicial, Espanha)

Martin Vaessen (Juiz no Tribunal da Relação de Bois le Duc, Holanda) 

11h00 Pausa para café
11h15 Debate
11h45 Conclusões
12h15 Sessão de Encerramento

José de Sousa Lameira (Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura)

GALERIA

Imagens a disponibilizar brevemente

INTERVENÇÕES

As intervenções dos participantes serão disponibilizadas brevemente

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Encontro Anual do CSM – Bragança, 28 e 29 de Novembro de 2019

LOCALIZAÇÃO

Morada

Praça Professor Cavaleiro Ferreira
5300-252 Bragança


GPS
41.806969, -6.759996

Telefone
(+351) 273 302 740

E-mail

ALOJAMENTO

Os participantes do XIV Encontro Anual beneficiam de preços especiais na seguinte unidade hoteleira:

Hotel São Lázaro 

  • Quarto Single (€40,00)
  • Quarto Duplo (€49,00)
  • Suite (€79,00)
  • Cama Extra (€20,00)

(estacionamento gratuito)

Reservas através do endereço de email: reservas.hsl@hotelsaolazaro.com ou telefone: 273 310 070, mencionando o nome do evento “XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura” para beneficiar das tarifas e condições referidas.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

COFFEE BREAKS: Todos os coffee breaks são assegurados pela organização.

ALMOÇO: O bilhete pago inclui o almoço de dia 28 de novembro, não sendo possível adquirir o mesmo por outra via ou no dia do evento.

JANTAR: O jantar de dia 28 de novembro será oferecido pela Câmara Municipal de Bragança.

TRANSPORTE: Será assegurado o transporte do Hotel São Lázaro para o Teatro Municipal de Bragança (pelas 09h30), assim como o regresso ao hotel (pelas 17h30). Caso os participantes pretendam usar transporte próprio existe parque de estacionamento junto ao Bragança Shopping com o valor diário de €1,5.

VISITA CULTURAL: Encontra-se programada uma visita cultural gratuita (centro histórico, castelo e museu do traje e da máscara ibérica), que apenas será realizada conforme a manifestação de interesse dos participantes no XIV Encontro Anual.