ENCONTRO ANUAL
O Encontro Anual do CSM é um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade e relevantes para o judiciário e, em especial, para a magistratura judicial.
Este ano, o encontro será dedicado ao tema “A independência do poder judicial”.
Preconizando um sentimento de proximidade, o Encontro Anual do CSM decorre em diferentes cidades do país e este ano ruma a Vila Nova de Gaia.
Este é um evento dirigido não apenas aos juízes mas aberto a toda a comunidade jurídica: inscreva-se!
09:00 – Receção dos participantes e check-in
09:45 – Sessão Solene de Abertura com momento musical
09:50 – Abertura do Evento pela Chefe de Cerimónia (Juíza Secretária)
Intervenção de Suas Excelências:
- 09:55 – o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gaia, Dr. Eduardo Vítor Rodrigues
- 10:15 – o Senhor Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro José Sousa Lameira
- 10:35 – a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Catarina Sarmento e Castro
11:00 – Coffee-break no Hotel Hilton Gaia
11:15 – 11:45 – Intervenção do Professor Paulo Tarso Domingues, Diretor da Faculdade de Direito do Porto
11:45 – 12:15 – Intervenção do Professor Filippo Donati, Presidente da Rede Europeia de Conselhos da Magistratura
MODERADOR: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Juiz de Direito José Manuel Correia
12:15 – 12:30 – Debate
12:45 – 14:30 Almoço no Hotel Hilton Gaia (inscrição e pagamento prévio obrigatórios)
14:30 – 15:15h – Intervenção do Professor Paulo Otero, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
15:15 – 15:30 Debate
15:30 – 16:15 – Intervenção do Dr. Joel Cleto, Arqueólogo e Historiador
16:15 – 16:30 Debate
MODERADOR: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Dra. Telma Carvalho
16:30 – Coffee-break no Hotel Hilton Gaia
16:45 – 17:15 Momento Musical
19:45 – Encontro no Baron’s Hall & Gallery, nas Caves Real Companhia Velha para o jantar que deverá começar a ser servido pelas 20:00 (inscrição obrigatória)
Momento musical durante o jantar
23:00 – Fim do Jantar
09:30 – 11:15 – Mesa Redonda
Com a participação de:
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
Juiz Kees Sterk (Holanda)
Dr. Miguel Morgado, Professor e Comentador
Dra. Alexandra Leitão, Deputada
Dra. Filipa Louro, Juiz de Direito
MODERADOR: Vogal do Conselho Superior da Magistratura, Dra. Inês Ferreira Leite
11:15 – 11:30 – DEBATE
11:30 – Encerramento do Evento pela Chefe de Cerimónia (Juíza Secretária)
Intervenção de Suas Excelências:
- 11:35 – o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, Juiz Conselheiro Henrique Araújo
- 11:50 – o Senhor Presidente da República, professor Marcelo Rebelo de Sousa
***
13:00 – Almoço – Cruzeiro no Douro (inscrição obrigatória)
Tarde: Programa cultural livre
Gaia acolheu o XVI Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura (Vila Nova de Gaia)
Independência do poder judicial dois dias em debate (RTP)
Conselho Superior da Magistratura reunido em Gaia para debater independência judicial (Observador)
Marcelo critica atrasos na criação da Entidade para a Transparência (Eco)
PR diz que “passou o tempo” de juizes a acumular funções fora da magistratura (RTP)
O XVI Encontro Anual do CSM terá lugar no Hotel Hilton Porto Gaia.
Os participantes beneficiam de preços especiais nesta unidade hoteleira. Pode efetuar a sua reserva aqui
COFFEE BREAKS: Todos os coffee breaks são assegurados pela organização.
ALMOÇO [ESGOTADO]
- O almoço de dia 20 de outubro terá lugar no Hotel Hilton Porto Gaia e tem um custo de 30€/pessoa. Se manifestou a sua vontade de participar no formulário de inscrição, transfira este valor para o IBAN PT50 0035 0137 00080520 930 07 (conta titulada pela Juiz Secretária Dra. Ana Chambel) e remeta o comprovativo juntamente com o formulário para eventos@csm.org.pt.
- Menu: Brunch com prato quente (a definir)
- O almoço de dia 21 de outubro terá lugar num cruzeiro PortoDouro (partida de Gaia) e será oferecido pelo CSM (inclui um passeio de 3 horas pelo rio Douro).
JANTAR [ESGOTADO]: O jantar de dia 20 de outubro será oferecido pela Câmara Municipal de Gaia.
- A participação no almoço de dia 20 só estará confirmada após o envio do comprovativo de pagamento e validação por parte dos serviços. A participação no jantar de dia 20 (oferta) e no almoço de dia 21 (oferta) está condicionada à inscrição prévia obrigatória.
- As inscrições já estão encerradas.
RGPD:
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) é o responsável pelo tratamento dos dados recolhidos em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, designado por RGPD.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à inscrição e participação nos vários momentos do XVI Encontro Anual do CSM, sendo conservados pelo tempo necessário à prossecução desta finalidade, designadamente até à emissão dos certificados de participação e justificação de falta ao serviço.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados exclusivamente pelo CSM e não serão cedidos ou transferidos para qualquer outra entidade.
Pode exercer os direitos previstos no RGPD através de impresso disponível no site do CSM, podendo ainda apresentar reclamação ao Encarregado de Proteção de Dados do CSM (consultar contactos) ou à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O texto completo da política de proteção de dados do CSM pode ser consultado em www.csm.org.pt.
