Relações Internacionais 2017-06-20T15:54:15+00:00

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Rede Europeia dos Conselhos de Justiça

Realizou-se, nos dias 07 a 09 de Junho, em Paris a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça, durante a qual o Conselho Superior da Magistratura Português foi eleito Membro do Comité Executivo da Rede.

Durante a Assembleia Geral de Membros foi realizada a eleição de três novos Membros do Comité Executivo da Rede, sendo o Conselho Superior da Magistratura Português o candidato mais votado, obtendo 108 votos. A representante indicada pelo Conselho Superior da Magistratura foi Juíza de Direito Dr.ª Ana Rita Loja, Vogal do CSM.

No próximo ano de 2018, a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça realizar-se-á em Lisboa entre 30 maio a 1 Junho 2018.

Memorando de Entendimento para a Cooperação entre o CSM e o CGPJ

No passado dia 20 de Outubro de 2016, foi celebrado, em Madrid, o Memorando de Entendimento para a cooperação entre o Conselho Superior da Magistratura de Portugal e o Consejo General del Poder Judicial do Reino de Espanha

Pelo o Conselho Superior da Magistratura de Portugal, representado pelo Exmo. Senhor Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal e pelo Consejo General del Poder Judicial do Reino de Espanha, representado pelo Exmo. Sr. Dr. Carlos Lesmes Serrano, Presidente do Consejo General del Poder Judicial do Reino de Espanha, foi celebrado o Memorando de Entendimento constituído por dez compromissos que espelham “o papel relevante que ambos os países desejam ter no âmbito da cooperação judiciária internacional” e que altera o Protocolo celebrado em 1993.

Declaração de Lisboa

No passado dia 21 de abril de 2016 foi assinado, entre os Conselhos Superiores de Justiça dos Países Membros da CPLP, reunidos em Cimeira, o Convénio “Declaração de Lisboa”.

Decorreu em Lisboa de 19 a 21 de abril a Primeira Reunião de Conselhos Superiores de Justiça de Países da CPLP cujo encerramento teve lugar às 12 horas de hoje, dia 21 de abril.
A Reunião, organizada pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal, foi inaugurada em 19 de abril em sessão solene no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, presidida por Sua Excelência o Senhor Presidente da República.
Em cimeira dos Presidentes, Vice-Presidentes e Representantes dos Conselhos Superiores Participantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, foi assinado Convénio entre os Conselhos Superiores de Justiça cujo texto se anexa.

Representação Institucional do Conselho Superior da Magistratura