Vice-Presidente2019-05-21T10:22:00+00:00

Vice-Presidente

Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira

Breve Curriculum Vitae:

  • Nasceu em 24/09/1956.
  • Frequentou o Liceu de Alexandre Herculano no Porto. Após a conclusão do ensino secundário frequentou a Escola do Magistério Primário do Porto.
  • Em 1977 matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo concluído o Bacharelato em 31/07/1980 e a sua Licenciatura, em 14/06/1982, com a classificação final de 14 valores.
  • Após o respectivo exame de acesso ingressou, em 31/01/1983, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
  • Foi admitido na Magistratura Judicial após ter concluído o 3.º Curso Especial de Formação.
  • Após o estágio, realizado nas Comarcas do Porto – 13/03/1984 a 10/04/1985 – e de Murça – de 17/04/1985 a 11/10/1985 – foi nomeado e desempenhou funções, como Juiz de Direito, sucessivamente, nos seguintes tribunais:
    – Comarca de Murça, como efectivo – 11/10/1985 a 31/12/1988;
    – Comarca de Vila Nova de Gaia – 4° Juízo – 31/12/1998 a 10/09/1993;
    – Círculo de Vila Nova de Gaia (Auxiliar) – 10/09/1993 a 30/12/1993;
    – Círculo de Vila Nova de Gaia – 30/12/1993 a 14/09/1999;
    – Vila Nova de Gaia – 1ª Vara Mista – 14/09/1999 a 31/01/2001
    – Vila Nova de Gaia – Tribunal de Família e Menores – 31/01/2001 até 15/09/2002.
  • Foi destacado como Juiz de Direito Auxiliar para o Tribunal da Relação do Porto, onde tomou posse em 19/09/2002, tendo sido colocado na 5ª Secção, 3ª Secção Cível;
  • Veio a ser promovido à 2.ª instância em 21/09/2004, sendo colocado como Juiz Desembargador na 5ª Secção, 3ª Secção Cível.
  • Em 19-05-2010 foi eleito, pelos Desembargadores do Tribunal da Relação do Porto, Presidente daquele Tribunal Superior, cargo que exerceu até Maio de 2015.
  • Tendo cessado aquelas funções foi colocado, na 5.ª Secção do Tribunal, 3ª Secção Cível, tendo sido eleito seu presidente.
  • Foi nomeado Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em Setembro de 2017.
  • Leccionou na Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, no ano lectivo de 1981/82 e na Escola Secundária de Paredes, no ano lectivo de 1982/83 (até Janeiro).
  • Foi bolseiro do Conselho da Europa em 1984 – bolsa de pesquisa em criminologia, na Ècole de Criminologie de L’Université de Gand, Bélgica.
  • Foi Vogal da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (biénio 1990/1992) e Secretário-geral da Regional Norte (biénio 1992/1994).
  • Em 1992, ao abrigo do Despacho n.º 23/92, de 21 de Julho, de sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, participou e elaborou relatório das actividades de reestruturação da Administração da Justiça realizadas na República Democrática de S. Tomé e Príncipe.
  • Foi Juiz Formador durante os anos de 1999 a 2001.
  • Foi eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura, pelo Distrito Judicial do Porto, funções que exerceu de 14/03/2001 até 2004.
  • Fez parte dos Júris das provas orais de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nos anos de 2005 e 2006.
  • É membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência, desde o ano de 1995, fazendo parte do Conselho de Redacção desde o ano de 2006.
  • É sócio constituinte da Associação Jurídica de Vila Nova de Gaia, tendo sido Presidente da Direcção dessa Associação nos anos de 2008 a 2012.
  • É Presidente da Assembleia-Geral da I.P.S.S., Associação de Creches de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia.
  • Em 2008/2009 concluiu na Escola de Direito da Universidade do Minho, um “Curso de Formação Especializada em Direito dos Contratos e da Empresa”.
  • Esteve presente, como Moderador, em inúmeros encontros e conferências e participou como palestrante/conferencista em diversos eventos
  • Tem diversos trabalhos publicados.
  • Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, por eleição realizada em 11-04-2019, tendo tomado posse no dia 07-05-2019.

O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura é eleito em sufrágio direto, secreto e universal por todos os Magistrados Judiciais.

Compete ao Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos e exercer as funções que lhe forem delegadas. O Vice-Presidente pode subdelegar nos Vogais que exerçam funções em tempo integral as funções que lhe forem delegadas ou subdelegadas.

Ao Vice-Presidente do CSM foram delegadas e subdelegadas competências pelo Presidente do CSM.

 

Delegação de Competências

Desempenharam o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (ou do equivalente cargo de substituto do Vice-Presidente, no período em que a presidência estava formalmente atribuída ao Presidente da República), os seguintes Juízes Conselheiros (em parêntesis a data da posse):

• Juiz Conselheiro Dr. Adriano Vera Jardim (16-3-1977)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (23-3-1980)
• Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho (27-4-1983)
• Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado (10-3-1989)
• Juiz Conselheiro Dr. Alberto Carlos Antunes Ferreira da Silva (22-11-1990)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Castelo Paulo (13-3-1992)
• Juiz Conselheiro Dr. Francisco Chichorro Rodrigues (10-3-1995)
• Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Fonseca Henriques de Matos (31-3-1998)
• Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (29-3-2001)
• Juiz Conselheiro Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino (02-04-2004)
• Juiz Conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão (17-04-2007)
• Juiz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra (20-04-2010)
• Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra (16-04-2013)
• Juiz Conselheiro Dr. Mário Belo Morgado (03-05-2016)

Notícias

0805, 2019

Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM

Teve lugar, no passado dia 07 de Maio de 2019, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a Tomada de Posse do Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira como Vice-Presidente [...]