Vice-Presidente 2017-06-30T14:32:14+00:00

Vice-Presidente

Juiz Conselheiro Mário Belo Morgado

Breve Curriculum Vitae:

Nasceu em 12-10-1956, em Lisboa.
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Exerceu funções como Juiz de Direito no Tribunal Judicial de Odemira, Instrução Criminal de Almada, Tribunal Judicial de Cascais, Círculo Judicial de Cascais, Círculo Judicial de Almada, 8.º Juízo Cível de Lisboa, Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.
Exerceu funções como Juiz Desembargador desde 1998, primeiro na Relação de Lisboa, depois na de Coimbra e novamente na de Lisboa, na jurisdição criminal e na cível.
Nomeado Juiz Conselheiro a 26-06-2013, tomou posse em 02-07-2013.
Exerceu funções como Inspetor Judicial, entre 20-09-2006 e 20-06-2013.
Foi Diretor-Geral dos Serviços Judiciários entre 1991 e 1995 e Diretor-Nacional da Polícia de Segurança Pública entre Agosto de 2002 e Julho de 2004. Foi louvado pelo Ministro da Justiça em 1995 e condecorado em 12.07.2004 pelo Ministro da Administração Interna, com a Medalha de Ouro de Serviços Distintos de Segurança Interna.
Eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura em 07-04-2016, tomou posse em 03-05-2016

O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura é eleito em sufrágio direto, secreto e universal por todos os Magistrados Judiciais.

Compete ao Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos e exercer as funções que lhe forem delegadas. O Vice-Presidente pode subdelegar nos Vogais que exerçam funções em tempo integral as funções que lhe forem delegadas ou subdelegadas.

Ao Vice-Presidente do CSM foram delegadas e subdelegadas competências pelo Presidente do CSM.

 

Delegação de Competências

Desempenharam o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (ou do equivalente cargo de substituto do Vice-Presidente, no período em que a presidência estava formalmente atribuída ao Presidente da República), os seguintes Juízes Conselheiros (em parêntesis a data da posse):

• Juiz Conselheiro Dr. Adriano Vera Jardim (16-3-1977)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (23-3-1980)
• Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho (27-4-1983)
• Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado (10-3-1989)
• Juiz Conselheiro Dr. Alberto Carlos Antunes Ferreira da Silva (22-11-1990)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Castelo Paulo (13-3-1992)
• Juiz Conselheiro Dr. Francisco Chichorro Rodrigues (10-3-1995)
• Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Fonseca Henriques de Matos (31-3-1998)
• Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (29-3-2001)
• Juiz Conselheiro Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino (02-04-2004)
• Juiz Conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão (17-04-2007)
• Juiz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra (20-04-2010)
• Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra (16-04-2013)

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