Movimentos Judiciais 2017-07-21T15:40:41+00:00

Movimentos Judiciais

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 Manual do IUDEX

Movimento Judicial – Requerimento

4. Procedimentos Subsequentes

3. Processamento do Movimento

2. Desenvolvimento do Procedimento

  1. Início do Procedimento

Movimentos Anteriores:

MOVIMENTO JUDICIAL ORDINÁRIO DE 2016



Documentação subsequente ao processamento
31-08-2016 | Publicação em Diário da República
20-07-2016 | Informação da homologação das afectações dos QCJ
13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Porto
13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Coimbra
13-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Lisboa
12-07-2016 | Art.º 17.º, n.º 1 RCQJ – QCJ Évora [Informação adicional] 12-07-2016 | Informação 6/2016 – Deliberação de aprovação do Plenário CSM
05-07-2016 | Informação 5/2016 – Reuniões dos QCJ

Processamento do Movimento Judicial
01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Primeira Instância
01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Relações – Auxiliares
01-07-2016 | Versão Final MJ2016 – Relações – Efectivos
24-06-2016 | Projecto MJ2016 – Primeira Instância – Reprocessamento
22-06-2016 | Projecto MJ2016 – Primeira Instância
16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Relações – Reprocessamento Efectivos
16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Relações – Reprocessamento Destacamento Auxiliar
16-06-2016 | Projecto MJ2016 – Tribunais da Relação [sem efeito, substituído]

Procedimento do Movimento Judicial
16-05-2016 | Aviso n.º 6175/2016 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2016
12-05-2016 | Retificação do Aviso e Esclarecimentos
11-05-2016 | Divulgação do Aviso do MJ2016

Critérios de Processamento do Movimento Judicial
10-05-2016 | Divulgação n.º 43/2016 (Deliberação Plenário)
15-04-2016 | Aviso n.º 3/2016 (Audiência Prévia)


Outra Documentação
20-05-2016 | Divulgação n.º 46/2016 – Quadro Complementar de Juízes de Porto e Guimarães
Instruções – Juízes promovidos no âmbito do 5CCATR
Manual IUDEX – Movimento Judicial – Requerimento
Manual IUDEX – Movimento Judicial – Desistência
17-03-2016 | Despacho Vice-Presidente (Necessidades em sede dos Tribunais da Relação)
14-03-2016 | Despacho Vice-Presidente (Necessidades em sede dos Tribunais de Primeira Instância)

MOVIMENTO JUDICIAL ORDINÁRIO DE 2014



Informações posteriores
22-08-2014 | Publicação em DR – Deliberação (Extracto) n.º 1597/2014
16-07-2014 | Informação sobre tomada de posse
04-07-2014 | Permutas


03-07-2014 | Processamento do Movimento Judicial
MJ2014 – Tribunais da Relação – Efectivos
MJ2014 – Tribunais da Relação – Auxiliares
MJ2014 – Tribunais de Primeira Instância
MJ2014 – Explicitação de processamento


25-06-2014 | Projecto de Movimento Judicial 1.ª Instância
Informação e relação da afectação de vagas de auxiliar
Vagas de Auxiliar para assegurar serviço de comissão de serviço/licença
Projecto MJ2014 – 1.ª Instância (Prazo reclamação: 17h de 30-06-2014)


18-06-2014 | Projecto de Movimento Judicial das Relações
Projecto MJ2014 – Relações (Auxiliares)
Projecto MJ2014 – Relações (Efectivos) (Prazo reclamação: 17h de 27-06-2014)

29-04-2014 | Aviso do Movimento Judicial
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2014 – Aviso
Efectivos dos Tribunais da Relação


Outra Documentação

11-06-2014 | Estado do processamento do movimento judicial
06-06-2014 | Período de desistência
27-05-2014 | Prorrogação do termo do prazo para requerimentos do movimento judicial
14-05-2016 | Especificação da previsão de destacamento de Auxiliares
13-05-2014 | Validação de preferências (aditamento)
08-05-2014 | Comunicado – Afectação de Vagas de Auxiliar
08-05-2014 | Informação – Juízes de Pequena Instância Cível
07-05-2014 | Circular 5/2014 – Validação de preferências
29-04-2014 | Preferências – Quadro Complementar de Juízes
09-04-2014 | Provimento dos Quadros dos Tribunais da Relação
09-04-2014 | Critérios de preferência de Juízes de Direito e processamento do movimento judicial
MJ2014 – Manual de Instruções IUDEX
MJ2014 – Resposta a Perguntas Frequentes