NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Aviso de abertura para o 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso (extrato) n.º 19983/2021 - Aviso de abertura para o 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Consultar Aviso [...]
Divulgação n.º 207/2021 – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – Publicitação da lista de admitidos na 2.ª Fase e prazo para reclamação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º207/2021, que inclui a publicitação da lista provisória dos Magistrados Judiciais admitidos aos diversos cursos de formação contínua do Cen [...]
XV Encontro Anual CSM – Acompanhe on-line [dia 22]
Acompanhe o segundo e último dia do XV Encontro Anual do CSM on-line - a transmissão terá início às 10H00. Assista aqui [...]
XV Encontro Anual CSM – Acompanhe on-line
Acompanhe o XV Encontro Anual do CSM on-line - a transmissão terá início às 9H50. Assista aqui [...]
Aviso n.º 14/2021 – Designação de Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados em representação do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º14/2021, relativo à designação de Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados em representação do Conselho Superior da Magistratura. Consult [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Conferência “Normas Internacionales del Trabajo frente al COVID-19”
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 15h00 (08h00 na Costa Rica), terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Labo [...]
Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia
Tribunais findaram mais processos que os entrados Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura Na manhã de trabalho de final do ano do [...]
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbi [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regi [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.p [...]
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