NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Divulgação n.º 96/2021 – Regulamento dos Critérios de Reafetação de juízes, afetação de processos e acumulação de funções
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º96/2021 referente ao "Regulamento dos Critérios de Reafetação de juízes, afetação de processos e acumulação de funções", aprovado no Plenár [...]
Nota à Imprensa – Comunicado sobre reunião do Plenário do CSM de 20 de abril
Disponibiliza-se o Comunicado de Imprensa sobre reunião de hoje, dia 20 de abril, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura onde foram debatidas questões relacionadas com o Tribunal Central [...]
Comunicado de Imprensa – Agendamento de sessões do “Processo do Meco”
Disponibiliza-se o Comunicado de Imprensa divulgado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, relativamente ao julgamento do “Processo do Meco”, com o agendamento das seguintes sessões. . Lisbo [...]
Nota à Imprensa – Audiência de julgamento do processo “Homicídio da menor Valentina”
A leitura do acórdão referente ao processo n.º 92/20.6GAPNI, em que é vítima a menor Valentina, está agendada para o próximo dia 21 de abril, pelas 14:00 horas, no Auditório Municipal da Batalha. O [...]
Nota à Imprensa – Distribuição do processo “Operação Marquês” no Tribunal Central de Instrução Criminal
Resulta da leitura da decisão instrutória do designado processo “Operação Marquês” que o Juiz Ivo Rosa ordenou que fosse extraída certidão a remeter ao Ministério Público, a fim de averiguar eventu [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Conferência “Normas Internacionales del Trabajo frente al COVID-19”
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 15h00 (08h00 na Costa Rica), terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Labo [...]
Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia
Tribunais findaram mais processos que os entrados Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura Na manhã de trabalho de final do ano do [...]
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbi [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regi [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.p [...]
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