NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Avisos relativos aos Quadros Complementares de Juízes dos Tribunais da Relação: afetação inicial dos anos judiciais de 2021/2022
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judicial Ordinário. Av [...]
Nota à Imprensa – Medidas de Coação Operação Cartão Vermelho (n.º8)
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 8.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Nota à Imprensa – Operação Cartão Vermelho (n.º7)
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 7.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Nota à Imprensa – Interrogatório Judicial (Processo Luís Filipe Vieira – n.º6)
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo em que está a ser interrogado Luís Filipe Vieira, divulga-se a 6.ª nota sobre o processo. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Nota à Imprensa – Processo Luís Filipe Vieira (n.º5)
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 5.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 9 de julho de 2021 Consultar nota [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Conferência “Normas Internacionales del Trabajo frente al COVID-19”
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 15h00 (08h00 na Costa Rica), terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Labo [...]
Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia
Tribunais findaram mais processos que os entrados Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura Na manhã de trabalho de final do ano do [...]
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbi [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regi [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.p [...]
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