NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Victor Manuel de Almeida Devesa
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Victor Manuel de Almeida Devesa. [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Manuel António Maduro
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Manuel António Maduro. [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. Ralph da Cunha Gomes Rodrigues
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Exmo. Senhor Dr. Ralph da Cunha Gomes Rodrigues, antigo funcionário do [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º 1-A/2020, [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia
Tribunais findaram mais processos que os entrados Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura Na manhã de trabalho de final do ano do [...]
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbi [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regi [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.p [...]
Divulgação: Movimento Judicial Ordinário de 2020
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Movimento Judicial Ordinário de 2020. Baixar Documento Divulgação 122/2020 Exmo/a. Sr/a. Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a [...]
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