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- 15 Outubro 2025, Lisboa
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CSM na 6.ª Conferência Regional dos Balcãs
O CSM participou, de 7 a 10 de outubro, na 6.ª Conferência Regional dos Balcãs Ocidentais, em Split, Croácia. O encontro focou a promoção de processos cíveis justos e eficientes, em conformidade com o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). A convite da Administração dos Tribunais da Noruega, o CSM esteve representado pelo Juiz de Direito Júlio
CSM acolhe delegação albanesa para reforço da cooperação judicial
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre 7 e 9 de outubro, uma delegação do Supremo Tribunal da Albânia e do seu Centro de Documentação. Esta visita, enquadrada no projeto europeu D REX III, teve como objetivo promover o intercâmbio de boas práticas judiciais e reforçar a cooperação institucional entre Portugal e a Albânia, especialmente nas áreas de gestão
Encontro Anual | Inscrições abertas
A cidade de Setúbal acolhe, a 6 e 7 de novembro, a XIX edição do Encontro Anual do CSM. A realização de um encontro anual do CSM constitui uma tradição iniciada em 2003 com o objetivo de reunir periodicamente os magistrados judiciais e profissionais de outras áreas para debaterem temas relevantes para o funcionamento do sistema judicial. A edição deste
Divulgação n.º149 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 1.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º149/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026. Lisboa, 3 de outubro de 2025 Consultar divulgação