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Divulgação n.º116/2025 – IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro de 2015 – Carta de apresentação. Lisboa, 31 de julho de 2025 Consultar divulgação
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado João Gomes de Sousa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João Gomes de Sousa (Tribunal da Relação de Évora). Informamos que o corpo ficará em câmara ardente amanhã, dia 23 de julho, a partir das 14h30, na Capela da Sagrada Família (Álamos), em Évora. A cerimónia fúnebre realiza-se no dia seguinte, 24 de
“Inteligência Artificial e Tribunais” em destaque no Centro Nacional de Inovação Jurídica
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a conferência “Inteligência Artificial e Tribunais”, um encontro que reunirá juízes, magistrados do Ministério Público, académicos, investigadores e profissionais envolvidos na transformação digital da Justiça, para refletir sobre o impacto das tecnologias emergentes. A iniciativa é organizada conjuntamente pelo CSM e pelo CNIJ,
CSM entrega Relatório Anual de 2024 à Assembleia da República
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente ao ano de 2024. A comitiva do CSM foi recebida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e integrou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano, o vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo
