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Gabinete de Saúde Ocupacional dinamiza formação sobre bem-estar na magistratura

Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de formação subordinada ao tema “Estratégias de gestão do stress e promoção do bem-estar na magistratura”, dirigida a juízes de direito e magistrados do Ministério Público. A iniciativa foi dinamizada pelo Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com

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Divulgação | Migração da central telefónica

O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica. Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente: nas ligações de e para o exterior; nas comunicações internas entre extensões. Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os

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Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (II)

Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR: Comunicado à Imprensa – 3.ª sessão  Comunicado à Imprensa – 4.ª sessão Lisboa, 26 de março de 2026 Consultar comunicado – 3.ª sessão Consultar comunicado – 4.ª sessão

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CSM e Albânia assinam memorando de cooperação na área da justiça

O Conselho Superior da Magistratura assinou, a 26 de março, um memorando de entendimento com o Gabinete do alto inspetor da Justiça da República da Albânia, no âmbito da visita oficial da delegação albanesa a Portugal. O memorando foi assinado pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e pelo alto inspetor da Justiça da Albânia, Artur Metani. Na

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