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Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. O prazo de candidatura encontra-se aberto até 31 de maio. Lisboa, 15 de maio de 2026 Consultar aviso
Nota de falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro, presidente emérito do Tribunal da Relação de Guimarães. O juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro exerceu funções de vice-presidente do Tribunal da Relação de Guimarães entre abril de 2008 e março de 2011, tendo assumido posteriormente a presidência daquele tribunal,
Nota à Imprensa | Comarca de Portalegre
A comarca de Portalegre registou hoje, dia 13 de maio, um incidente de segurança no Tribunal de Ponte de Sor, durante a preparação de um interrogatório judicial relacionado com crimes de homicídio na forma tentada. Um arguido detido conseguiu evadir-se do edifício do tribunal, após uma alegada manobra de diversão. Foram ainda efetuados vários disparos no interior e nas imediações
Cumbre Judicial Iberoamericana emite expressão de solidariedade na sequência de homicídio demagistrado na Bolívia
A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal Agroambiental do Estado Plurinacional da Bolívia, Dr. Víctor Hugo Claure Hinojoza, ocorrido no passado dia 30 de abril de 2026, na cidade de Santa Cruz de la Sierra. No documento divulgado, que se anexa, a Cumbre manifesta a sua mais profunda solidariedade para
