CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Iniciativa COVID
Iniciativa COVID - Juntos somos mais fortes! Neste momento de pandemia e com forte sentido de cidadania e sentimento de comunidade, o CSM lança a Inicitiva COVID que visa apoiar institui [...]
COVID-19: Adiamento de julgamentos e diligências – colaboração entre as Comarcas e a Ordem dos Advogados
Divulgação n.º 83/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se a comunicação dirigida aos Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca, com conhecimento ao Bastonário e aos Presidentes [...]
COVID-19: Estado de Emergência – Medidas Excecionais de Gestão
Divulgação n.º 81/2020 Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento, e correspondente correção, referentes à adopção de medidas excecionais de gestão, em resposta à situação epid [...]
COVID-19: Necessidades das comarcas e solicitação de meios
DIVULGAÇÃO N.º 79/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por ordem de Sua Excelência o Sr. Vice-Presidente do CSM, pretende-se dar a conhe [...]
Regulamentação do estado de emergência: manutenção da divulgação nº. 69/2020 e aditamento
DIVULGAÇÃO N.º 78/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Vice-Presidente do CSM, leva-se ao conhecime [...]
COVID-19: Funcionamento das Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico aos Tribunais (EMAT)
DIVULGAÇÃO N.º 77/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito "Em virtude da situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, d [...]
NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao STJ
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente ao sorteio de redistribuição dos concorrentes ao 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, que foram ob [...]
Audições – Concorrentes ao cargo de Juízes Presidentes de Comarca
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação informando que, até ao próximo dia 09 de abril de 2020, encontra-se a decorrer o prazo para os juízes de direito a exercerem funções nas Comarca [...]
16.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri
Para os fins respectivos, disponibiliza-se nota informativa referente aos pedidos de escusa apresentados pelos membros do Júri do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça B [...]
Composição do júri do 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Nota à Comunicação Social 1 - O Conselho Superior da Magistratura é alheio à indicação do nome da Exma. Advogada Paula Lourenço para compor o júri do 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supr [...]
Distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa – Desembargadores alvo de processo disciplinar
Nota à Comunicação Social Dá-se conhecimento que o Conselho Superior da Magistratura recebeu comunicação da Sr.ª Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa informando que, no âmbito dos seus [...]
Entrega do Prémio Ibero-Americano de Mérito Judicial, de 2019, ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar
A Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial (CIEJ) na sua XV Sessão Presencial, realizada em Madrid, a 3 de julho de 2019, decidiu conceder o Prémio Ibero-Americano de Mérito Judicial ao Senhor Jui [...]
Cerimónia de tomada de posse dos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais da Comarca dos Açores e de Coimbra
Teve lugar no dia 4 de Março de 2019, pelas 14h30m, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, no auditório do Conselho Su [...]
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