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CSM, PGR, OA, DGAJ e ASJP analisam impacto das tempestades em Leiria
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com o conselho de gestão da Comarca, composto pela juiz presidente, pelo administrador judiciário e pelo coordenador do Ministério Público. Pretendia avaliar no terreno os danos provocados pelas tempestades que continuam a atingir o país e articular as medidas necessárias. A visita contou
Aviso n.º 2/2026 – Recrutamento de três juízes de direito para funções de assessor nos tribunais de primeira instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º2/2026, referente ao procedimento de recrutamento de três juízes de direito para funções de assessoria nos tribunais judiciais de primeira instância de Timor-Leste. Lisboa, 10 de fevereiro de 2026 Consultar aviso
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas de Viana do Castelo. Lisboa, 9 de fevereiro de 2026 Consultar divulgação
Desembargador Paulo Costa toma posse como vice-presidente da Relação do Porto
No passado dia 16 de janeiro, teve lugar, no Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do juiz desembargador Paulo Costa como vice-presidente deste tribunal. A cerimónia contou com a presença do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. Na sua intervenção, o presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador
