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Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. A inscrição pode ser feita através da página dedicada ao Encontro, no site do CSM, onde estão também disponíveis o programa e todas as informações úteis para a
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado João Fernando Ferreira Pinto
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado João Fernando Ferreira Pinto, esta terça-feira, 3 de novembro. Nascido em outubro de 1953, João Fernando Ferreira Pinto exerceu grande parte da sua carreira no Ministério Público. Foi procurador da República no círculo judicial do Porto e, em 1999, foi promovido a procurador-geral-adjunto, tendo
CSM associa-se a homenagem a José Manuel Cardoso da Costa
O Conselho Superior da Magistratura associou-se, esta segunda-feira, 2 de novembro, à homenagem prestada a José Manuel Cardoso da Costa, antigo presidente do Tribunal Constitucional e antigo vogal do CSM, numa cerimónia realizada no Colégio da Trindade, em Coimbra. O CSM esteve representado pelo vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. Estiveram ainda presentes o presidente do Tribunal da Relação de
Coimbra acolhe comemorações do centenário da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional
O Convento São Francisco, em Coimbra, recebeu, no dia 22 de outubro, as comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional de Coimbra. A iniciativa reuniu representantes de diferentes instituições e entidades num programa que conjugou a celebração de um século de história com a reflexão sobre alguns dos atuais desafios da justiça. O Conselho Superior
Newsletter #6 | Serviço de Proteção de Dados do CSM
Já está disponível a 6.ª edição da Newsletter de Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura. A edição de outubro associa-se ao Mês da Cibersegurança Europeia. Dedica especial atenção à cibersegurança no local de trabalho, a partir dos resultados de um recente Eurobarómetro sobre os conhecimentos, os comportamentos e o grau de preparação dos trabalhadores da União Europeia perante
