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Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 17 de junho de 2026 Consultar publicação Manual de Submissão de Candidatura Consulte o manual de submissão de candidatura ao 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. consultar manual
CSM acolhe tomada de posse de 52 novos juízes estagiários
Cinquenta e dois novos juízes estagiários do 41.º Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tomaram posse esta quarta-feira, 2 de setembro, no Conselho Superior da Magistratura, numa cerimónia presidida pelo vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. A tomada de posse marca o início da fase de estágio, em que os novos juízes passam a exercer funções
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel Tomé Soares Gomes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel Tomé Soares Gomes. Nascido em 1952, nas Lajes do Pico, nos Açores, Manuel Tomé Soares Gomes iniciou a sua carreira na magistratura judicial em 1982, tendo exercido funções em diversos tribunais e, a partir de 2001, como Desembargador no Tribunal da Relação
Judiciary Tech Summit | Save the date
O futuro da Justiça começa aqui. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) organizam, de 17 a 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, a primeira edição da Judiciary Tech Summit. A iniciativa reunirá magistrados, académicos, especialistas e empresas tecnológicas para debater os desafios e as oportunidades colocados pela
I Jornadas de Direito Internacional das Crianças realizam-se em Setúbal
O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em parceria com a Procuradoria da República da Comarca e a Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados, promove, no dia 19 de outubro de 2026, as I Jornadas de Direito Internacional das Crianças. A iniciativa, que conta com o apoio do Conselho Superior da Magistratura, da Ordem dos Advogados e da Câmara
