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Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. A inscrição pode ser feita através da página dedicada ao Encontro, no site do CSM, onde estão também disponíveis o programa e todas as informações úteis para a
Vice-presidente do CSM destaca papel essencial dos oficiais de justiça nos 50 anos do Sindicato dos Funcionários Judiciais
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou este sábado, 14 de novembro, na cerimónia comemorativa dos 50 anos do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na sua intervenção, Luís Azevedo Mendes destacou o percurso de cinco décadas do Sindicato e prestou homenagem às pessoas
CSM nomeia seis novos juízes presidentes de comarca
O Conselho Superior da Magistratura nomeou, na sessão plenária de 5 de novembro, os novos juízes presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas de Vila Real, Guarda, Setúbal, Castelo Branco, Porto Este e Bragança. Para o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real foi nomeada a juíza de direito Célia Maria Silva Cardoso, atualmente colocada no Juízo do Trabalho de Lamego.
Mau tempo: CSM emite despacho sobre funcionamento dos tribunais
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, emitiu esta terça-feira, 10 de novembro, um despacho relativo ao funcionamento dos tribunais perante o agravamento das condições meteorológicas previsto para o dia 11 de novembro. O despacho determina que os juízes presidentes dos tribunais adotem, em função das circunstâncias concretas verificadas em cada tribunal e da evolução
Nova página reúne informação sobre os Serviços de Inspeção
O Conselho Superior da Magistratura criou uma nova página dedicada aos Serviços de Inspeção. A página reúne informação sobre a missão e as competências do Serviço e permite consultar documentação atualizada, como a constituição das áreas inspetivas e o Plano Inspetivo. Estão também disponíveis os principais regulamentos, documentos de apoio e recomendações relevantes para a atividade judicial. A página inclui
