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Conselho publica nova edição do CSMBoletim
Já se encontra disponível a mais recente edição do CSM Boletim, publicação anual do Conselho Superior da Magistratura dedicada aos principais projetos, iniciativas e temas que marcaram o último ano de trabalho. Esta edição dá especial destaque aos desafios da transformação digital da justiça e à modernização dos tribunais. Entre os temas abordados encontram-se a utilização de inteligência artificial na
Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. O prazo de candidatura encontra-se aberto até 31 de maio. Lisboa, 15 de maio de 2026 Consultar aviso
Nota de falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro, presidente emérito do Tribunal da Relação de Guimarães. O juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro exerceu funções de vice-presidente do Tribunal da Relação de Guimarães entre abril de 2008 e março de 2011, tendo assumido posteriormente a presidência daquele tribunal,
Nota à Imprensa | Comarca de Portalegre
A comarca de Portalegre registou hoje, dia 13 de maio, um incidente de segurança no Tribunal de Ponte de Sor, durante a preparação de um interrogatório judicial relacionado com crimes de homicídio na forma tentada. Um arguido detido conseguiu evadir-se do edifício do tribunal, após uma alegada manobra de diversão. Foram ainda efetuados vários disparos no interior e nas imediações
