NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Divulgação n.º 107-A/2021 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021 (retificado)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º107-A/2021 com versão corrigida do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, aprovado por deliberação do Plenário do Conse [...]
Divulgação n.º 106/2021 – Atualização dos critérios de processamento do movimento judicial
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º106/2021 e documento anexo, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 20 de abril de 2021 [...]
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2020
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2020, e homologada por despacho do Exmo. Senhor Vice-Pr [...]
Nota à Imprensa – Comunicado sobre reunião do Plenário do CSM de 4 de maio
Disponibiliza-se Comunicado de Imprensa sobre reunião de hoje, dia 4 de maio, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura na qual se debateu o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). . [...]
Divulgação n.º 103/2021 – Desconformidade entre valor na Declaração Individual de Rendimentos Anual de 2020 e valor pré-preenchido no Portal das Finanças
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º103/2021 com esclarecimento sobre a desconformidade entre valor na Declaração Individual de Rendimentos Anual de 2020 e valor pré-preenchid [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, co [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º [...]
Vacinação COVID-19
DIVULGAÇÃO N.º 22/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva- se ao conhecimento de Vossas Excelências o segu [...]
Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI
DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta d [...]
Realização de diligências processuais
DIVULGAÇÃO N.º 17/2021 Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências o seguin [...]
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma pro [...]
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