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Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. A inscrição pode ser feita através da página dedicada ao Encontro, no site do CSM, onde estão também disponíveis o programa e todas as informações úteis para a
Mau tempo: CSM emite despacho sobre funcionamento dos tribunais
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, emitiu esta terça-feira, 10 de novembro, um despacho relativo ao funcionamento dos tribunais perante o agravamento das condições meteorológicas previsto para o dia 11 de novembro. O despacho determina que os juízes presidentes dos tribunais adotem, em função das circunstâncias concretas verificadas em cada tribunal e da evolução
Nova página reúne informação sobre os Serviços de Inspeção
O Conselho Superior da Magistratura criou uma nova página dedicada aos Serviços de Inspeção. A página reúne informação sobre a missão e as competências do Serviço e permite consultar documentação atualizada, como a constituição das áreas inspetivas e o Plano Inspetivo. Estão também disponíveis os principais regulamentos, documentos de apoio e recomendações relevantes para a atividade judicial. A página inclui
Nova inspetora judicial e novo Ponto de Contacto das Redes Judiciárias Europeias tomam posse no CSM
A juíza de direito Patrícia das Dores Alves tomou posse, esta quarta-feira, 4 de novembro, como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura. Na mesma cerimónia, o juiz de direito Luís Lemos Triunfante assumiu funções como Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial e da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal. A cerimónia decorreu no
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado João Fernando Ferreira Pinto
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado João Fernando Ferreira Pinto, esta terça-feira, 3 de novembro. Nascido em outubro de 1953, João Fernando Ferreira Pinto exerceu grande parte da sua carreira no Ministério Público. Foi procurador da República no círculo judicial do Porto e, em 1999, foi promovido a procurador-geral-adjunto, tendo
