Últimas Notícias
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025 e homologada por despacho proferido em 26/03/2026, pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura. Consultar lista de antiguidade – 2025
Gabinete de Saúde Ocupacional dinamiza formação sobre bem-estar na magistratura
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de formação subordinada ao tema “Estratégias de gestão do stress e promoção do bem-estar na magistratura”, dirigida a juízes de direito e magistrados do Ministério Público. A iniciativa foi dinamizada pelo Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica. Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente: nas ligações de e para o exterior; nas comunicações internas entre extensões. Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os seguintes comunicados, relativos ao Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR: Comunicado à Imprensa – 3.ª sessão Comunicado à Imprensa – 4.ª sessão Lisboa, 26 de março de 2026 Consultar comunicado – 3.ª sessão Consultar comunicado – 4.ª sessão