NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Recrutamento de Assessores para os Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais
No âmbito do recrutamento de assessores técnicos para os gabinetes de apoio aos Tribunais de Comarca, informa-se que se encontram publicitadas, para consulta, em https://www.csm.org.pt/transparenci [...]
Divulgação n.º 162/2021 – Regulamento das Obrigações Declarativas – Esclarecimento
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 162/2021, relativa ao Regulamento das Obrigações Declarativas. Consultar divulgação [...]
Avisos relativos aos Quadros Complementares de Juízes dos Tribunais da Relação: afetação inicial dos anos judiciais de 2021/2022
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judicial Ordinário. Av [...]
Nota à Imprensa – Medidas de Coação Operação Cartão Vermelho (n.º8)
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 8.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
Nota à Imprensa – Operação Cartão Vermelho (n.º7)
Por solicitação do Senhor Juiz titular do processo, divulga-se a 7.ª nota sobre o processo que envolve, entre outros, o arguido Luís Filipe Vieira. Lisboa, 10 de julho de 2021 Consultar nota [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, co [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º [...]
Vacinação COVID-19
DIVULGAÇÃO N.º 22/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva- se ao conhecimento de Vossas Excelências o segu [...]
Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI
DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta d [...]
Realização de diligências processuais
DIVULGAÇÃO N.º 17/2021 Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências o seguin [...]
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma pro [...]
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