NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Informação – Declaração de Rendimentos
Informa-se que se prevê a publicação em Diário da República do “Regulamento das Obrigações Declarativas” no próximo dia 15 de Março de 2021. Assim sendo, inicia-se no dia 16 de Março de 2021 [...]
Nota à Imprensa – Decisão do STJ sobre ação relativa à nomeação de Juízes Presidentes de Comarca
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) informa que a ação administrativa intentada por dois Exmos. Senhores Juízes junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com vista à declaração de nuli [...]
Nota à Imprensa – Julgamento da morte de Diogo Gonçalves
A audiência de discussão e julgamento do processo n.º 8/20.0MALGS, em que duas jovens são acusadas de matar Diogo Gonçalves, no Algarve, terá início dia 24 de fevereiro, quarta-feira, no Trib [...]
Nota Informativa do CSM sobre vacinação – Covid 19
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclarece que: 1 - Ao contrário do que foi noticiado, o CSM não "pediu" que os Membros do CSM tivessem qualquer prioridade no Plano de Vacinação a que se re [...]
Programa de Intercâmbios para 2021 da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN)
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à abertura de candidaturas para as Visitas de Estudo da Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN), no âmbito do Programa de Intercâm [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º [...]
Vacinação COVID-19
DIVULGAÇÃO N.º 22/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva- se ao conhecimento de Vossas Excelências o segu [...]
Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI
DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta d [...]
Realização de diligências processuais
DIVULGAÇÃO N.º 17/2021 Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências o seguin [...]
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma pro [...]
Conferência “Normas Internacionales del Trabajo frente al COVID-19”
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 15h00 (08h00 na Costa Rica), terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Labo [...]
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