Últimas Notícias

Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM

Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. A inscrição pode ser feita através da página dedicada ao Encontro, no site do CSM, onde estão também disponíveis o programa e todas as informações úteis para a

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CSM associa-se a homenagem a José Manuel Cardoso da Costa

O Conselho Superior da Magistratura associou-se, esta segunda-feira, 2 de novembro, à homenagem prestada a José Manuel Cardoso da Costa, antigo presidente do Tribunal Constitucional e antigo vogal do CSM, numa cerimónia realizada no Colégio da Trindade, em Coimbra. O CSM esteve representado pelo vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. Estiveram ainda presentes o presidente do Tribunal da Relação de

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Coimbra acolhe comemorações do centenário da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional

O Convento São Francisco, em Coimbra, recebeu, no dia 22 de outubro, as comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional de Coimbra. A iniciativa reuniu representantes de diferentes instituições e entidades num programa que conjugou a celebração de um século de história com a reflexão sobre alguns dos atuais desafios da justiça. O Conselho Superior

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Newsletter #6 | Serviço de Proteção de Dados do CSM

Já está disponível a 6.ª edição da Newsletter de Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura. A edição de outubro associa-se ao Mês da Cibersegurança Europeia. Dedica especial atenção à cibersegurança no local de trabalho, a partir dos resultados de um recente Eurobarómetro sobre os conhecimentos, os comportamentos e o grau de preparação dos trabalhadores da União Europeia perante

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Portugal participa na 1.ª Ronda de Trabalhos da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana

Portugal participou, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, na 1.ª Ronda de Trabalhos da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana, dedicada ao tema “Inteligência Artificial e Justiça”. O encontro, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, reuniu cerca de 40 representantes de supremos tribunais, tribunais superiores e conselhos da magistratura dos países ibero-americanos, com o objetivo de

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Atividade interna
DELIBERAÇÕES
Juízes
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Pareceres
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Grupos de Trabalho
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Inspeções
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Outros destaques