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Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. A inscrição pode ser feita através da página dedicada ao Encontro, no site do CSM, onde estão também disponíveis o programa e todas as informações úteis para a
CSM nomeia seis novos juízes presidentes de comarca
O Conselho Superior da Magistratura nomeou, na sessão plenária de 5 de novembro, os novos juízes presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas de Vila Real, Guarda, Setúbal, Castelo Branco, Porto Este e Bragança. Para o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real foi nomeada a juíza de direito Célia Maria Silva Cardoso, atualmente colocada no Juízo do Trabalho de Lamego.
Mau tempo: CSM emite despacho sobre funcionamento dos tribunais
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, emitiu esta terça-feira, 10 de novembro, um despacho relativo ao funcionamento dos tribunais perante o agravamento das condições meteorológicas previsto para o dia 11 de novembro. O despacho determina que os juízes presidentes dos tribunais adotem, em função das circunstâncias concretas verificadas em cada tribunal e da evolução
Nova página reúne informação sobre os Serviços de Inspeção
O Conselho Superior da Magistratura criou uma nova página dedicada aos Serviços de Inspeção. A página reúne informação sobre a missão e as competências do Serviço e permite consultar documentação atualizada, como a constituição das áreas inspetivas e o Plano Inspetivo. Estão também disponíveis os principais regulamentos, documentos de apoio e recomendações relevantes para a atividade judicial. A página inclui
Nova inspetora judicial e novo Ponto de Contacto das Redes Judiciárias Europeias tomam posse no CSM
A juíza de direito Patrícia das Dores Alves tomou posse, esta quarta-feira, 4 de novembro, como inspetora judicial do Conselho Superior da Magistratura. Na mesma cerimónia, o juiz de direito Luís Lemos Triunfante assumiu funções como Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial e da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal. A cerimónia decorreu no
