NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Adiamento da audiência de julgamento do processo ‘Football Leaks’
NOTA À IMPRENSA A audiência de julgamento do processo Football Leaks, que tem como arguido Rui Pinto, foi hoje adiada por 14 dias devido ao facto de um dos magistrados judiciais que compõem o C [...]
Formação contínua do CEJ 2020/2021 : Lista definitiva de admitidos (fase 2 ) e prazo de inscrição (fase 3)
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à lista definitiva dos magistrados admitidos, na Fase 2, aos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários do ano de 2 [...]
Nota de Imprensa – CSM desmente abertura de processo disciplinar a Juízas Desembargadoras do TRL
NOTA DE IMPRENSA . Nota de Imprensa - CSM desmente abertura de processo disciplinar a Juízas Desembargadoras do TRL Na sequência de notícias surgidas na comunicação social, acerca do caso denom [...]
Prolongamento do prazo: Designação de membro do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto
Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito . Divulga-se que o Tribunal Arbitral do Desporto solicitou ao Conselho Superior da Magistratura a designação do membro [...]
Novo Juiz Presidente da Comarca de Faro toma posse e promete cooperação
O Juiz de Direito Henrique Pavão tomou hoje posse como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, sucedendo ao Desembargador Sénio Alves, que foi nomeado Juiz Conselheiro no mais recent [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Conferência “Normas Internacionales del Trabajo frente al COVID-19”
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 15h00 (08h00 na Costa Rica), terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Labo [...]
Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia
Tribunais findaram mais processos que os entrados Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura Na manhã de trabalho de final do ano do [...]
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbi [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regi [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.p [...]
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