CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbi [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regi [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.p [...]
Divulgação: Movimento Judicial Ordinário de 2020
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente ao Movimento Judicial Ordinário de 2020. Baixar Documento Divulgação 122/2020 Exmo/a. Sr/a. Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a [...]
Constrangimentos no acesso ao CITIUS
Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito Por determinação do Exmo. Senhor Vice-Presidente do CSM, informa-se Vossas Excelências que, durante todo o [...]
ATIVIDADE INTERNA
NOTÍCIAS E EVENTOS
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Aviso Retificativo: Quadro Complementar de Juízes das área da Relação de Lisboa
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento retificativo do aviso relativo à afetação inicial dos Juízes do Quadro Complementar de Juízes das área da Relação de Lisboa, divulgado no passado [...]
Aviso Retificativo : Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento retificativo do aviso relativo à afetação inicial dos Juízes do Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e Guimarães, divulg [...]
Avisos relativos aos Quadros Complementares de Juízes: afetação inicial dos anos judiciais de 2020/2021
Para os fins respectivos, disponibiliza-se informação sobre os Avisos referentes à composição dos Quadros Complementares de Juízes das Áreas dos Tribunais da Relação, de acordo com o Movimento Judic [...]
Projeto de Código de Conduta – consulta pública
DIVULGAÇÃO N.º 179/2020 Exmo/a Senhor/a Juiz/a Conselheiro/a Juiz/a Desembargador/a Juiz/a de Direito A Lei nº. 52/2019 de 31 de Julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares [...]
Nota à Comunicação Social
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL Averiguação aos procedimentos de distribuição tribunais superiores 1. A averiguação à distribuição nos tribunais superiores mostra-se concluída e os respetivos resul [...]
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