NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Consulta Pública: Projeto de Regulamento das Situações de Alteração, Redução ou Suspensão da Distribuição de Processos
DIVULGAÇÃO Nº 215/2020 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) Conselheiro(a) Juiz(a) Desembargador(a) Juiz(a) de Direito Com a entrada em vigor da Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, décima sexta alteração a [...]
Comunicado: Audiência de julgamento do “Caso Tancos”
Para os fins respectivos, disponibiliza-se comunicado do Senhor Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém referente à audiência de discussão e julgamento do processo n.º 661/17.1TE [...]
Esclarecimento: Processo conhecido como Football Leaks
NOTA DE IMPRENSA Esclarecimento: Processo conhecido como Football Leaks Na sequência de várias notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social desde a realização da primeira sessão da au [...]
Nota de Imprensa: Conselheira Clara Sottomayor
NOTA DE IMPRENSA Face à notícia hoje veiculada pelo semanário Expresso, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vem esclarecer: Na sua reunião plenária de ontem, 8 de setembro de 2020, foi de [...]
Nota de Imprensa – XV Encontro Anual do CSM
NOTA DE IMPRENSA XV Encontro Anual do CSM . Na sequência de notícias recentemente veiculadas pela Comunicação Social, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) vem esclarecer o seguinte: 1 – O [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Conferência “Normas Internacionales del Trabajo frente al COVID-19”
No dia 30 de Julho de 2020, pelas 15h00 (08h00 na Costa Rica), terá lugar a Conferência NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO FACE AO COVID-19, organizada pela Comisión de la Jurisdicción Labo [...]
Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia
Tribunais findaram mais processos que os entrados Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura Na manhã de trabalho de final do ano do [...]
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020
Balanço da aplicação da Lei n.º 9/2020 No último balanço feito, a 20 de Maio de 2020, registavam-se 1.285 mandados de libertação emitidos pelos Tribunais de Execução de Penas no âmbi [...]
Iniciativa COVID
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o teor da divulgação 137/2020 referente à distribuição dos montantes angariados pela Iniciativa COVID. Baixar Documento https://www.csm.org [...]
Louvor aos Senhores Juízes dos Tribunais de Execução de Penas
Para os fins respectivos, disponibiliza-se divulgação referente à atribuição de louvor aos Juízes dos Tribunais de Execução de Penas e a todos os Juízes que procederam à aplicação do regi [...]
COVID-19: Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus nos Tribunais
Para os fins respectivos,disponibiliza-se divulgação referente às medidas adoptadas para reduzir o risco de transmissão do vírus nos Tribunais. Baixar Documento https://www.csm.org.p [...]
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