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Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 17 de junho de 2026 Consultar publicação Manual de Submissão de Candidatura Consulte o manual de submissão de candidatura ao 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. consultar manual
SAVE THE DATE | XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, o seu XX Encontro Anual. A edição deste ano integra as comemorações dos 50 anos do CSM e decorrerá em paralelo com a Judiciary Tech Summit. Ao longo de dois dias, o Encontro propõe uma reflexão sobre o percurso do CSM
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos, esta terça-feira, 11 de agosto. Nascido em Aveiro, a 2 de fevereiro de 1933, Eduardo Júlio Vaz dos Santos ingressou na magistratura em 1960, tendo exercido funções em vários tribunais, nomeadamente pelo Círculo Judicial de Aveiro. Em 1988,
Idade e vulnerabilidade: Bragança recebe conferência para debater respostas jurídicas e sociais
Estão abertas as inscrições para a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que terá lugar nos dias 25 e 26 de setembro, em Bragança. A iniciativa é organizada pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Município de Bragança, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica e pela Portugal
