NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Entrevista do Vice-Presidente do CSM à Lusa
Foi divulgada hoje, dia 13 de junho, a entrevista ao Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro José Sousa Lameira, concedida esta semana à Lusa para assin [...]
Divulgação n.º 133/2021 – Movimento Judicial Ordinário de 2021 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 133/2021, relativa ao projeto do Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2021. Consultar divulgação [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Fernando Quinta Gomes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Fernando Quinta Gomes. [...]
Portugal e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação na área judicial
O Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe assinaram, no passado dia 27 de maio, um protocolo com o objectivo de reforçar a cooperaçã [...]
Divulgação n.º 66-B – Regulamento das Obrigações Declarativas – Prazo para entrega da Declaração
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º 66-B/2021, relativa ao prazo para entrega da Declaração de Rendimentos, prevista no “Regulamento das Obrigações Declarativas”, que passou [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, co [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º [...]
Vacinação COVID-19
DIVULGAÇÃO N.º 22/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva- se ao conhecimento de Vossas Excelências o segu [...]
Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI
DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta d [...]
Realização de diligências processuais
DIVULGAÇÃO N.º 17/2021 Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências o seguin [...]
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma pro [...]
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