NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Divulgação n.º 211/2021 – Audições – Concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º211/2021, relativa às audições aos concorrentes ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Consultar Divulgação [...]
Divulgação n.º 210/2021 – Formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª Fase e abertura de inscrições para a 3.ª Fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º210/2021, que inclui a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª Fase da formação contínua do Centro de Estudos Judiciários e a [...]
Nota de falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador Dr. Jaime Paulo Tavares Valério
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador Dr. Jaime Paulo Tavares Valéri [...]
Procedimento concursal para preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Oferta de Emprego com o código OE202110/0542, bem como o Aviso do procedimento concursal, para o recrutamento de 30 (trinta) postos de trabalho na carrei [...]
Aviso de abertura para o 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso (extrato) n.º 19983/2021 - Aviso de abertura para o 10.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Consultar Aviso [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, co [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º [...]
Vacinação COVID-19
DIVULGAÇÃO N.º 22/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva- se ao conhecimento de Vossas Excelências o segu [...]
Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI
DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta d [...]
Realização de diligências processuais
DIVULGAÇÃO N.º 17/2021 Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências o seguin [...]
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma pro [...]
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