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CSM apresenta levantamento sobre processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais
O Conselho Superior da Magistratura realizou um levantamento nacional dos processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais, com referência a 31 de dezembro de 2024, abrangendo os tribunais de primeira instância, os Tribunais da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça. O estudo pretende aprofundar o conhecimento sobre a duração dos processos e apoiar a gestão dos
O Porto acolheu a equipa do projeto-piloto para a reforma da justiça civil nos Balcãs Ocidentais
A visita de estudo permitiu conhecer, em contexto real, a gestão processual ativa e a concentração dos atos no processo civil português Entre 5 e 9 de outubro de 2026, o Tribunal da Relação do Porto e os juízos cíveis do Tribunal Judicial da Comarca do Porto receberam uma comitiva do Montenegro e da Croácia, no âmbito do Programa de
Juízes portugueses participam em encontro da IberRed sobre cooperação jurídica em matéria civil
A juíza desembargadora Rosa Lima, do Tribunal da Relação de Lisboa e ponto de contacto da IberRed em Portugal, e o juiz desembargador António José Fialho, do Tribunal da Relação de Évora e presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, participaram esta quinta-feira, 8 de outubro, no encontro virtual “Boas práticas no uso de ferramentas eletrónicas para a cooperação
Vice-presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e sistema prisional
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de outubro, na sessão de abertura da conferência “Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas”, que decorre no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. Organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a iniciativa reúne, durante dois dias, juízes,
