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CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório Anual referente à atividade desenvolvida em 2025, em cumprimento do disposto no Estatuto dos Magistrados Judiciais. O documento apresenta um retrato da atividade desenvolvida pelo Conselho no exercício das suas competências de gestão e acompanhamento dos tribunais judiciais, identificando os principais desafios
Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações. Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui Lisboa, 30 de junho de 2026 Consultar divulgação
Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após correção de erro de processamento. Lisboa, 29 de junho de 2026 Consultar divulgação
Livro sobre o processo do atentado contra João Paulo II é apresentado em Fátima
O auditório do Conservatório de Música e Artes do Centro, em Fátima, recebe, no próximo dia 1 de julho, a apresentação do livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II”. A iniciativa é promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém em parceria com o Município de Ourém. A
