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Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 17 de junho de 2026 Consultar publicação Manual de Submissão de Candidatura Consulte o manual de submissão de candidatura ao 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. consultar manual
Audições – Renovação da comissão de serviço da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação n.º 134/2026, que contém informação sobre as audições referentes ao processo de renovação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu Lisboa, 16 de setembro de 2026 consultar divulgação
Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos: Procedimentos destinados a juízes desembargadores e juízes de direito, em regime de tempo integral: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Ref.ª 2026/DSQMJ/4600); Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal (Ref.ª 2026/DSQMJ/4601); Procedimentos restritos a juízes de direito, em acumulação com funções jurisdicionais: Tribunal Judicial da Comarca de
14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos concorrentes admitidos e não admitidos à segunda fase do 14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação, Lisboa, 16 de setembro de 2026 Consultar publicação
Rui Moreira toma posse como presidente do Tribunal da Relação do Porto
O juiz desembargador Rui Manuel Correia Moreira tomou posse esta quinta-feira, 10 de setembro, como presidente do Tribunal da Relação do Porto, numa cerimónia realizada neste tribunal. Rui Moreira sucede ao juiz conselheiro José Igreja Matos, que terminou o mandato na presidência da Relação do Porto na sequência da sua promoção ao Supremo Tribunal de Justiça. Na abertura da cerimónia,
