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Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos, esta terça-feira, 11 de agosto. Nascido em Aveiro, a 2 de fevereiro de 1933, Eduardo Júlio Vaz dos Santos ingressou na magistratura em 1960, tendo exercido funções em vários tribunais, nomeadamente pelo Círculo Judicial de Aveiro. Em 1988,
Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação, Lisboa, 17 de junho de 2026 Consultar publicação Manual de Submissão de Candidatura Consulte o manual de submissão de candidatura ao 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. consultar manual
Idade e vulnerabilidade: Bragança recebe conferência para debater respostas jurídicas e sociais
Estão abertas as inscrições para a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que terá lugar nos dias 25 e 26 de setembro, em Bragança. A iniciativa é organizada pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Município de Bragança, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica e pela Portugal
CSM recebe presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 24 de julho, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, numa reunião de trabalho dedicada à partilha de experiências e ao reforço da cooperação entre os dois países nas áreas da inovação, transformação digital e modernização da
