Últimas Notícias
Inscrições abertas para o XX Encontro Anual do CSM
Estão abertas as inscrições para o XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro de 2026, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. A inscrição pode ser feita através da página dedicada ao Encontro, no site do CSM, onde estão também disponíveis o programa e todas as informações úteis para a
Paulo Correia toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
O juiz desembargador Paulo Eduardo Cristão Correia tomou posse esta quarta-feira, 21 de outubro, como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra. A cerimónia, que teve lugar no Salão Nobre deste tribunal, foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano. Na mesma cerimónia tomou posse como vice-presidente a
CSM recebe delegação da Administração Nacional dos Tribunais da Lituânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu nos dias, 20 e 21 de outubro, uma delegação da Administração Nacional dos Tribunais da Lituânia (ANTL), no âmbito de uma visita de estudo. Na sessão de boas-vindas foram apresentados os objetivos do programa e o seu enquadramento, que inclui visitas ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, ao Conselho Português para os
Setúbal assinala 30 anos da Convenção da Haia de 1996 nas I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
As I Jornadas de Direito Internacional das Crianças da Comarca de Setúbal realizaram-se esta segunda-feira, 19 de outubro, no auditório do Cinema Charlot, em Setúbal. A iniciativa assinalou os 30 anos da Convenção da Haia de 1996, relativa à responsabilidade parental e à proteção internacional das crianças. Na sessão de abertura intervieram o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz