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Setúbal assinala 30 anos da Convenção da Haia de 1996 nas I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
As I Jornadas de Direito Internacional das Crianças da Comarca de Setúbal realizaram-se esta segunda-feira, 19 de outubro, no auditório do Cinema Charlot, em Setúbal. A iniciativa assinalou os 30 anos da Convenção da Haia de 1996, relativa à responsabilidade parental e à proteção internacional das crianças. Na sessão de abertura intervieram o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz
Presidente do STJ e do CSM destaca independência judicial na abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, destacou a independência judicial como um dos pilares essenciais da democracia constitucional, durante a sessão de abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM), que decorreu esta sexta-feira, 16 de outubro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. Organizado pela
Divulgação n.º 155/2026 – 14.º Concurso de acesso aos Tribunais da Relação | Deliberação definitiva de admissão e não admissão
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 155/2026, relativa à deliberação definitiva de admissão e não admissão dos concorrentes do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Consulte toda a informação relativa aos Concursos de acesso aos Tribunais da Relação aqui. Consultar divulgação
Juízes portugueses participam em Genebra no Fórum da OMPI sobre propriedade intelectual
A inteligência artificial e o impacto na propriedade intelectual e nos processos judiciais estiveram entre os principais temas em debate no WIPO Intellectual Property Judges Forum 2026. O encontro decorreu nos dias 14 e 15 de outubro, em Genebra, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O fórum contou com a participação de juízes e outros especialistas de diferentes