NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso (extrato) n.º 9135/2021, relativo à Abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2021. Consultar Documento [...]
Nota à Imprensa – Conselhos Superiores de Justiça da CPLP aprovam Estatuto do Fórum
Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que estiveram ontem reunidos em Cimeira, no Conselho Superior da Magistratura , aprovaram o novo Estatuto do F [...]
Intervenção do CSM em colóquio sobre violência doméstica no Parlamento
Membro do Conselho Superior da Magistratura participou esta semana no 3.º debate do ciclo de debates "O impacto da Covid-19 e as Desigualdades", no qual esteve em destaque a violência contra as mul [...]
Divulgação n.º 107-A/2021 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021 (retificado)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º107-A/2021 com versão corrigida do aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2021, aprovado por deliberação do Plenário do Conse [...]
Divulgação n.º 106/2021 – Atualização dos critérios de processamento do movimento judicial
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º106/2021 e documento anexo, aprovado por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sua sessão de 20 de abril de 2021 [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, co [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º [...]
Vacinação COVID-19
DIVULGAÇÃO N.º 22/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva- se ao conhecimento de Vossas Excelências o segu [...]
Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI
DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta d [...]
Realização de diligências processuais
DIVULGAÇÃO N.º 17/2021 Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências o seguin [...]
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma pro [...]
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