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Abertura do 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República | Manual de submissão de candidatura
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. Lisboa, 17 de junho de 2026 Consultar publicação Manual de Submissão de Candidatura Consulte o manual de submissão de candidatura ao 14.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação. consultar manual
Proteger sem substituir: Bragança debateu novas respostas para a vulnerabilidade das pessoas idosas
Bragança recebeu, nos dias 25 e 26, a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que reuniu juízes, procuradores, académicos, profissionais das áreas social e da saúde e representantes de diferentes instituições para discutir os desafios colocados pelo envelhecimento e pela proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao longo de dois dias, uma ideia atravessou o debate:
Aviso n.º 13/2026 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2026/2027
Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários para o ano letivo de 2026/2027. Prazo para inscrições: de 29 de setembro até às 23h59 do dia 6 de outubro de 2026 Lisboa, 28 de setembro de 2026 consultar plano de formação contínua Consultar divulgação
Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia
A juíza desembargadora Maria José Costeira foi eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia, pelos juízes que integram aquele tribunal. O mandato decorre entre 23 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2028. Maria José Costeira exerce funções no Tribunal Geral desde 2016, tendo sido presidente de secção entre setembro de 2019 e agosto de 2025. Antes
Aditamento – Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aditamento consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca. Lisboa, 23 de setembro de 2026
