NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Comunicado – Parte Decisória do Processo “Operação Marquês”
Para os devidos efeitos, divulga-se a parte decisória do Processo n.º 122/13.8TELSB- “Operação Marquês”, que foi hoje, dia 9 de abril, conhecida. . Consultar documento na íntegra [...]
Comunicado de Imprensa – Processo do Meco
Disponibiliza-se o Comunicado de Imprensa divulgado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal relativamente ao "Processo do Meco", na sequência da designação da primeira sessão da audiência de ju [...]
Cessação da suspensão de prazos judiciais
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril, que cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alte [...]
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, com efeitos [...]
Comunicado – Audiência de julgamento do processo “Homicídio da menor Valentina”
A terceira sessão da audiência de discussão e julgamento do processo n.º 92/20.6GAPNI, relativo à morte da menor Valentina, vai realizar-se amanhã, dia 26 de março, pelas 14:00 horas, no Auditório M [...]
PRÓXIMOS EVENTOS :
CORONAVIRUS (COVID-19)
Informação relevante
Comunicado à Comunicação Social – Efeitos da suspensão de prazos e pandemia
Na sequência da aprovação do Decreto n.º 125/XIV, pela Assembleia da República, no dia 25 de Março do corrente ano, a qual determinou o levantamento da suspensão dos prazos processuais, co [...]
Lei n.º 4-B/2021, de 01 de fevereiro – medidas relativas à suspensão de prazos processuais
DIVULGAÇÃO N.º 36/2021 Exmo/a Senhor/a Juiz/a de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a Lei n.º [...]
Vacinação COVID-19
DIVULGAÇÃO N.º 22/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva- se ao conhecimento de Vossas Excelências o segu [...]
Diligências processuais – Proposta de Lei n.º 70/XVI
DIVULGAÇÃO N.º 19/2021 Exmo(a) Senhor(a): Juiz(a) de Direito Por ordem de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências que a proposta d [...]
Realização de diligências processuais
DIVULGAÇÃO N.º 17/2021 Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Por determinação de Sua Excelência o Senhor Vice-Presidente do CSM leva-se ao conhecimento de Vossas Excelências o seguin [...]
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 – medidas relativas à suspensão de prazos para a prática de atos processuais e procedimentais
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2021, destacando-se, para o efeito, o seu ponto terceiro: «Foi aprovada, ainda, uma pro [...]
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