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Divulgação n.º95/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2026 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 95/2026, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2026. Lisboa, 9 de junho de 2026 Consultar divulgação n.º 95/2026
Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer funções como formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, na área de Direito Civil. Lisboa, 9 de junho de 2026 Consultar aviso
Aviso n.º 8/2026 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da rede Judiciária Europeia em matéria Penal. Lisboa, 9 de junho de 2026 Consultar divulgação
Nota de falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves. José Eduardo Terras Gonçalves frequentou o 18.º Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários, tendo tomado posse como juiz de direito em 2001. Estava colocado no Juízo de Família e Menores de Lisboa desde 2021. O Conselho Superior da
