ELEIÇÃO DOS VOGAIS JUÍZES DO CSM – INFORMAÇÕES
Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM
Teve lugar, no passado dia 07 de Maio de 2019, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a Tomada de Posse do J [...]
Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à cerimónia de tomada de posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, José António de Sousa Lameira, como Vi [...]
Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Definitivos
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados definitivos da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 2 do artº 36º do [...]
Eleição dos Vogais Juízes do CSM – Resultados Provisórios
Para os fins respectivos, disponibiliza-se o Edital com os resultados provisórios da Eleição dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura nos termos do nº 3 do artº 31º do [...]
Deliberação da Comissão de Eleições – Voto por correspondência descarregado | URGENTE
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo a deliberação de hoje da Comissão de Eleições que, por unanimidade, considerou descarregado o voto por correspon [...]
NOTÍCIAS E EVENTOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS :
Assessoria no Tribunal Central de Instrução Criminal
Nota à Comunicação Social Na reunião do Plenário de dia 7 de Maio de 2019 foi delegada no Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro José de Sousa Lameira, a competência [...]
Movimento Judicial Ordinário de 2019
Para os fins respectivos, disponibiliza-se documento relativo à deliberação do Plenário acerca da realização do Movimento Judicial Ordinário de 2019, bem como o aviso que submete o Movimento à obse [...]
Cerimónia de Tomada de Posse do Vice-Presidente do CSM
Teve lugar, no passado dia 07 de Maio de 2019, em cerimónia presidida pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juíz Conselheiro António Joaquim Piçarra, a Tomada de Posse do Juiz Consel [...]
Presidente do CSM entrega relatório anual na Assembleia da República
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro António Joaquim Piçarra, entrega amanhã, dia 7 de Maio, ao Presidente da Assembl [...]
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