Últimas Notícias
Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23 de junho – Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais. Lisboa, 7 de abril de 2026 Consultar divulgação
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025 e homologada por despacho proferido em 26/03/2026, pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura. Consultar lista de antiguidade – 2025
Gabinete de Saúde Ocupacional dinamiza formação sobre bem-estar na magistratura
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de formação subordinada ao tema “Estratégias de gestão do stress e promoção do bem-estar na magistratura”, dirigida a juízes de direito e magistrados do Ministério Público. A iniciativa foi dinamizada pelo Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do Conselho Superior da Magistratura (CSM), com
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos seus serviços de comunicação, no âmbito da alteração da central telefónica. Durante este período, poderão ocorrer constrangimentos nas comunicações telefónicas, designadamente: nas ligações de e para o exterior; nas comunicações internas entre extensões. Agradece-se a compreensão de todos para eventuais incómodos, os