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Programa do XX Encontro Anual do CSM já está disponível
O programa do XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, já está disponível para consulta. As inscrições abrem nos próximos dias. No ano em que assinala 50 anos, o CSM dedica o Encontro ao seu percurso ao longo das últimas cinco décadas e
Divulgação n.º 152/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 152/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e o prazo para inscrição na 2.ª fase. Prazo para as inscrições: Entre o dia 16 de outubro de 2026 e as 23:59 horas do dia 20 de outubro de 2026
Dez novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Dez novos juízes conselheiros tomaram posse esta quarta-feira, 14 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia realizada no Salão Nobre. Tomaram posse Jorge Manuel da Silva Loureiro, José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto, Luís Eloy Pereira de Azevedo, Maria João Vasques de Sousa e Faro, Higina Maria Almeida Orvalho
Sala para audições judiciais no Aeroporto de Lisboa está concluída
O Conselho Superior da Magistratura visitou esta quarta-feira, 14 de outubro, a sala criada no Aeroporto de Lisboa para a realização de audições presenciais de cidadãos estrangeiros sujeitos a procedimentos de fronteira. A visita permitiu conhecer o resultado das obras de adaptação do espaço, localizado na zona internacional do aeroporto. A infraestrutura está concluída, faltando ainda a instalação de algum
